Apelação Cível 5005575-58.2021.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 163.738,44

Órgão julgador

Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial

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CAPRICHOS LTDA

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Autor

MALHARIA BELINHA LTDA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSL02CV0

16/03/2026, 11:08

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

16/03/2026, 11:07

Recebidos os autos do STJ

12/03/2026, 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005575582021824005420240904073628

04/09/2024, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/09/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/08/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/08/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/08/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2024, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2024, 05:48

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

23/08/2024, 19:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

23/08/2024, 19:34

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

23/08/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/08/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSL02CV0

16/03/2026, 11:08

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

16/03/2026, 11:07

Recebidos os autos do STJ

12/03/2026, 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005575582021824005420240904073628

04/09/2024, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 14:27

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 14:27

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/09/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/08/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/08/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/08/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2024, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2024, 05:48

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

23/08/2024, 19:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

23/08/2024, 19:34

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

23/08/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/08/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/07/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/07/2024, 19:32

Juntada de Petição

19/07/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/07/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/07/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/07/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2024, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2024, 07:31

Recurso Especial não admitido

05/07/2024, 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

05/07/2024, 15:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

01/07/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/07/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2024, 09:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

27/05/2024, 06:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/05/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/04/2024, 13:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 544975, Subguia 104922 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

30/04/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/04/2024, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 544975, Subguia 104922

25/04/2024, 19:15

Juntada - Guia Gerada - CAPRICHOS LTDA - Guia 544975 - R$ 233,96

25/04/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/04/2024, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 10:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI

19/04/2024, 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/04/2024, 18:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

27/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024

26/03/2024, 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 249

26/03/2024, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

26/03/2024, 19:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0602

12/03/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22

08/03/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2024, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/02/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/02/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI

08/02/2024, 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 19:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2024, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

22/01/2024, 02:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

19/01/2024, 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 236

19/01/2024, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/01/2024, 15:23

Redistribuído por sorteio - (GCOM0502 para GCOM0602) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

29/04/2023, 08:35

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0502 -> DCDP

20/04/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

13/06/2022, 15:37

Juntada de certidão

13/06/2022, 15:37

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

10/06/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 40 do processo originário (09/05/2022). Guia: 3469951 Situação: Baixado.

09/06/2022, 14:15

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 40 do processo originário (09/05/2022). Guia: 3469951 Situação: Baixado.

09/06/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 15:34

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 10:49

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 18:59

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 19:42

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 17:45