Procedimento Comum Cível 0309846-06.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

ROMELI TEREZINHA FERNANDES

CPF

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 09:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

29/03/2024, 10:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7489651, Subguia 3840432 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 188,17

19/03/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/03/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/03/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/03/2024, 00:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

13/03/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Guia 7489651, Subguia 3840432

13/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROMELI TEREZINHA FERNANDES

13/03/2024, 15:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 7489651 - R$ 188,17

13/03/2024, 15:29

Juntada - Guia Cancelada - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 6221858 - R$ 635,09

13/03/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/03/2024, 00:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

11/03/2024, 17:22

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

01/04/2024, 09:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

29/03/2024, 10:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7489651, Subguia 3840432 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 188,17

19/03/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/03/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 16:04

Anexo

•03/09/2020, 11:04

15/03/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/03/2024, 00:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

13/03/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Guia 7489651, Subguia 3840432

13/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROMELI TEREZINHA FERNANDES

13/03/2024, 15:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 7489651 - R$ 188,17

13/03/2024, 15:29

Juntada - Guia Cancelada - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 6221858 - R$ 635,09

13/03/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/03/2024, 00:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

11/03/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:19

Transitado em Julgado

11/03/2024, 14:53

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03098460620168240020

06/03/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMELI TEREZINHA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TAVARES REIS (OAB RS051524) APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB RS056625) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309846-06.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 246) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

22/01/2024, 00:00

Juntada - Guia Gerada - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 6221858 - R$ 635,09

16/08/2023, 12:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MEI01BA -> TJSC

22/03/2021, 18:23

Alterado o assunto processual

22/03/2021, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/12/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/11/2020, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/11/2020, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/11/2020, 09:40

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 19:04

Juntada - Guia Cancelada - ROMELI TEREZINHA FERNANDES Guia nº 628.762 - R$ 513,40

16/11/2020, 19:04

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

08/09/2020, 12:08

Juntada de Petição

04/09/2020, 19:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

03/09/2020, 14:05

Juntada - Guia Gerada - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Guia nº 676.967 - R$ 513,40

03/09/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/09/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/08/2020, 13:05

Juntada - Guia Gerada - ROMELI TEREZINHA FERNANDES Guia nº 628.762 - R$ 513,40

21/08/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

21/08/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

20/08/2020, 00:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2020, 15:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

19/08/2020, 15:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 04:35

Conclusos para sentença

03/04/2019, 19:10

Conclusos para decisão interlocutória

26/04/2017, 22:06

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para a parte autora se manifestar nos autos. O referido é verdade e dou fé.

26/04/2017, 21:55

Transferência de Processo - Saída - Meleiro: Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense

06/04/2017, 06:00

Processo transferido de Vara - Meleiro: Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense

06/04/2017, 06:00

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCMA.17.10005057-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/01/2017 19:50

28/01/2017, 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0894/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2497 Página:

19/12/2016, 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0894/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2497 Página:

19/12/2016, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0894/2016 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alexandre Tavares Reis (OAB 40787/SC)

15/12/2016, 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0894/2016 Teor do ato: 1. Intime-se novamente a parte autora para emendar a inicial em cumprimento à decisão de p. 74-76, já que a emenda de p. 80-82 tratou de assunto diverso. Prazo de 15 dias.2. Intime(m)-se pelo DJe. Advogados(s): Alexandre Tavares Reis (OAB 40787/SC)

15/12/2016, 18:30

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/12/2016, 14:03

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.16.10114489-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/11/2016 12:45

15/12/2016, 14:01

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se novamente a parte autora para emendar a inicial em cumprimento à decisão de p. 74-76, já que a emenda de p. 80-82 tratou de assunto diverso. Prazo de 15 dias.2. Intime(m)-se pelo DJe.

14/12/2016, 18:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/11/2016, 21:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594165804TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Diligência : 21/10/2016

21/11/2016, 21:26

Juntada

21/11/2016, 21:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10103138-1 Tipo da Petição: Informações Data: 24/10/2016 16:05

01/11/2016, 09:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0725/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2453 Página:

11/10/2016, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0725/2016 Teor do ato: 3. Diante do exposto, indefiro o pedido.3.1. A experiência com audiência preliminar de conciliação (artigo 334, CPC) revelou a baixíssima efetividade do ato processual. As partes não comparecem ou pedem o cancelamento, e aquelas que comparecem não realizam acordo ao argumento de que é necessário analisar a contestação antes de apresentarem proposta de acordo.Em razão disso, a audiência de conciliação será realizada após a apresentação de réplica e se as partes pedirem a audiência em suas manifestações (inicial e contestação/reconvenção). Com isso, buscar-se-á verdadeira efetividade ao ato processual e não apenas efetividade formal. 3.2. Providência(s) imediata(s): a) citar a parte ré para contestar o pedido no prazo de 15 (quinze); b) intimar a parte autora, pelo DJe, dessa decisão.O cartório deverá observar que os atos de citação e intimação pessoais e das partes serão feitos preferencialmente pelo correio, nos termos dos artigos 242 e 247 do CPC (verificar as exceções do artigo 247 e incisos do CPC).3.3. Por fim, a parte autora é também intimada para emendar a inicial e informar:a) o valor da causa deverá corresponder ao valor incontroverso do débito, ao valor pretendido da indenização por dano moral , nos termos do artigo 291, V e 330, § 2°, do CPC.Deverá fazê-lo no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da petição (330, CPC).3.4. Com as informações prestadas pela parte o Cartório deverá retificar/preencher o cadastro de partes e procuradores antes de enviar o processo à conclusão, ciente de que a omissão prejudicará a automação da decisão/despacho.4. Defiro a gratuidade da justiça nos termos do artigo 5°, inciso LXXIV, da CRFB/88 e artigo 99 do CPC (Lei 13.105/2015). Advogados(s): Alexandre Tavares Reis (OAB 51524/RS)

07/10/2016, 18:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

07/10/2016, 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela - 3. Diante do exposto, indefiro o pedido.3.1. A experiência com audiência preliminar de conciliação (artigo 334, CPC) revelou a baixíssima efetividade do ato processual. As partes não comparecem ou pedem o cancelamento, e aquelas que comparecem não realizam acordo ao argumento de que é necessário analisar a contestação antes de apresentarem proposta de acordo.Em razão disso, a audiência de conciliação será realizada após a apresentação de réplica e se as partes pedirem a audiência em suas manifestações (inicial e contestação/reconvenção). Com isso, buscar-se-á verdadeira efetividade ao ato processual e não apenas efetividade formal. 3.2. Providência(s) imediata(s): a) citar a parte ré para contestar o pedido no prazo de 15 (quinze); b) intimar a parte autora, pelo DJe, dessa decisão.O cartório deverá observar que os atos de citação e intimação pessoais e das partes serão feitos preferencialmente pelo correio, nos termos dos artigos 242 e 247 do CPC (verificar as exceções do artigo 247 e incisos do CPC).3.3. Por fim, a parte autora é também intimada para emendar a inicial e informar:a) o valor da causa deverá corresponder ao valor incontroverso do débito, ao valor pretendido da indenização por dano moral , nos termos do artigo 291, V e 330, § 2°, do CPC.Deverá fazê-lo no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da petição (330, CPC).3.4. Com as informações prestadas pela parte o Cartório deverá retificar/preencher o cadastro de partes e procuradores antes de enviar o processo à conclusão, ciente de que a omissão prejudicará a automação da decisão/despacho.4. Defiro a gratuidade da justiça nos termos do artigo 5°, inciso LXXIV, da CRFB/88 e artigo 99 do CPC (Lei 13.105/2015).

06/10/2016, 18:49

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/09/2016, 10:30

SENTENÇA

•19/08/2020, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2016, 12:03

DESPACHO

•14/12/2016, 16:58

DECISÃO

•06/10/2016, 15:49