Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TJSC1° GrauArquivado
Data de Distribuição
11/02/2021
Valor da Causa
R$ 89.057,64
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
22/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
13/12/2024, 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
12/12/2024, 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 16:36
Ato ordinatório praticado
12/12/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 16:36
Transitado em Julgado
12/12/2024, 16:35
Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50148840220218240023/TJSC
12/12/2024, 15:25
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•12/12/2024, 16:36
SENTENÇA
•15/09/2022, 19:06
25/02/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
11/02/2025, 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
22/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
13/12/2024, 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
12/12/2024, 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 16:36
Ato ordinatório praticado
12/12/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 16:36
Transitado em Julgado
12/12/2024, 16:35
Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50148840220218240023/TJSC
12/12/2024, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALBER ROSA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FERRO BLASI (OAB SC008088) ADVOGADO(A): ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES (OAB SC041707) ADVOGADO(A): RAFAELA MACEDO COELHO (OAB SC046724)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014884-02.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
11/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALBER ROSA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FERRO BLASI (OAB SC008088) ADVOGADO(A): ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES (OAB SC041707) ADVOGADO(A): RAFAELA MACEDO COELHO (OAB SC046724)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014884-02.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALBER ROSA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FERRO BLASI (OAB SC008088) ADVOGADO(A): ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES (OAB SC041707) ADVOGADO(A): RAFAELA MACEDO COELHO (OAB SC046724)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014884-02.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
22/01/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC
30/11/2022, 16:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 149 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'