Embargos à Execução 0309070-71.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

DESTAK ACABAMENTOS EM GESSO LTDA - ME

CNPJ

Autor

DANIEL JOSE DA SILVA FILHO

CPF

Autor

CATIANA MARCOLLA DA SILVA

CPF

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CASCAES NETO

OAB/SC 026536·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MARCHIORO CARVALHO

OAB/SC 051560·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HIRT

OAB/SC 027532·CPF·Representa: Autor

AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS

OAB/SC 051445·CPF·Representa: Autor

NAIRA CAMPESTRINI

OAB/SC 056856·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

PEDRO CASCAES NETO

OAB/SC 026536·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MARCHIORO CARVALHO

OAB/SC 051560·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HIRT

OAB/SC 027532·CPF·Representa: Autor

AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS

OAB/SC 051445·CPF·Representa: Autor

NAIRA CAMPESTRINI

OAB/SC 056856·CPF·Representa: Autor

ALINE DE SOUZA E SILVA

OAB/SC 067687·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

22/05/2025, 08:53

Juntada de Petição

22/05/2025, 08:53

Juntada de Petição

22/05/2025, 08:53

Baixa Definitiva

28/03/2024, 17:46

Juntada de certidão

27/03/2024, 15:03

Juntada de certidão

27/03/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 135 e 136

26/03/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 135 e 136

22/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

14/03/2024, 17:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: DANIEL JOSE DA SILVA FILHO

14/03/2024, 17:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

14/03/2024, 17:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,66%. Parte: DESTAK ACABAMENTOS EM GESSO LTDA - ME

14/03/2024, 17:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: CATIANA MARCOLLA DA SILVA

14/03/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

14/03/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/03/2024, 09:12

Todas as movimentações(153)

Juntada de Petição

22/05/2025, 08:53

Juntada de Petição

22/05/2025, 08:53

Juntada de Petição

22/05/2025, 08:53

Baixa Definitiva

28/03/2024, 17:46

Juntada de certidão

27/03/2024, 15:03

Documentos

SENTENÇA

•25/01/2023, 18:52

SENTENÇA

•14/12/2022, 05:18

Juntada de certidão

27/03/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 135 e 136

26/03/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 135 e 136

22/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

14/03/2024, 17:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: DANIEL JOSE DA SILVA FILHO

14/03/2024, 17:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

14/03/2024, 17:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,66%. Parte: DESTAK ACABAMENTOS EM GESSO LTDA - ME

14/03/2024, 17:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: CATIANA MARCOLLA DA SILVA

14/03/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

14/03/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/03/2024, 09:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

12/03/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:16

Transitado em Julgado

12/03/2024, 18:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0315488-59.2017.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s):

12/03/2024, 18:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03090707120188240008

12/03/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DESTAK ACABAMENTOS EM GESSO LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) APELANTE: CATIANA MARCOLLA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) APELANTE: DANIEL JOSE DA SILVA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309070-71.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 227) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição

27/11/2023, 09:40

Juntada de Petição

27/11/2023, 09:40

Juntada de Petição

27/11/2023, 09:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

31/07/2023, 23:29

Juntada de Petição

18/07/2023, 16:23

Juntada de Petição

18/07/2023, 16:23

Juntada de Petição

18/07/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

14/07/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

26/06/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2023, 15:18

Juntada de Petição

22/06/2023, 15:39

Juntada de Petição

22/06/2023, 15:39

Juntada de Petição

22/06/2023, 15:38

Juntada de Petição

22/06/2023, 15:38

Juntada de Petição

22/06/2023, 15:38

Juntada de Petição

22/06/2023, 15:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5033184, Subguia 2641502 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

23/02/2023, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 111. Guia: 5033184 Situação: Em aberto.

22/02/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 104 e 102

22/02/2023, 17:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5033184, Subguia 2641502

14/02/2023, 10:48

Juntada - Guia Gerada - DESTAK ACABAMENTOS EM GESSO LTDA - ME - Guia 5033184 - R$ 635,09

14/02/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 104 e 105

04/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/02/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/01/2023, 07:09

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2023, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023, 21:52

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 94 e 92

25/01/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 94 e 95

24/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/12/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/12/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2022, 08:18

Julgado improcedente o pedido

14/12/2022, 08:18

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 86 e 85

07/11/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

19/10/2022, 23:59

Despacho

09/10/2022, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2022, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2022, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2022, 04:44

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

07/10/2022, 16:18

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/10/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/09/2022, 08:43

Despacho

14/09/2022, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 21:53

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

14/09/2022, 12:18

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72 e 71

08/09/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

22/08/2022, 23:59

Despacho

12/08/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 15:53

Conclusos para decisão

11/08/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/08/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/07/2022, 07:24

Despacho

25/07/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 18:57

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

25/07/2022, 18:00

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59 e 58

21/07/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/06/2022, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/05/2022, 08:16

Convertido o Julgamento em Diligência

09/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 15:51

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

09/05/2022, 14:57

Juntada de Petição

20/01/2022, 16:13

Juntada de Petição

20/01/2022, 16:13

Juntada de Petição

20/01/2022, 16:13

Juntada de Petição

20/01/2022, 16:13

Juntada de Petição

20/01/2022, 16:13

Juntada de Petição

20/01/2022, 16:13

Juntada de Petição

20/01/2022, 16:13

Juntada de Petição

20/01/2022, 16:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA06 para FNSURBA20) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:00

Juntada de Petição

25/11/2021, 15:51

Juntada de Petição

25/11/2021, 15:51

Juntada de Petição

25/11/2021, 15:51

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA06) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:58

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 34

04/08/2021, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 17:53

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/07/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/06/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2021, 09:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

12/06/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2021, 15:03

Determinada a intimação

10/05/2021, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 08:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

11/02/2021, 01:17

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 23:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/08/2020, 07:35

Juntada de documento

29/08/2020, 15:33

Juntada de documento

29/08/2020, 15:33

Juntada petição de embargos de declaração

29/08/2020, 15:33

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0008910-22.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração, nesta data.

24/08/2018, 15:07

Recurso interposto - 0008910-22.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração

24/08/2018, 15:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0619/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2883 Página:

15/08/2018, 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0619/2018 Teor do ato: Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, CPC), proceder à retificação do valor da causa, que deve corresponder ao valor do processo de execução, bem como a comprovação de que as custas foram complementadas.Cumpra-se. Advogados(s): Pedro Cascaes Neto (OAB 26536/SC)

13/08/2018, 19:12

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, CPC), proceder à retificação do valor da causa, que deve corresponder ao valor do processo de execução, bem como a comprovação de que as custas foram complementadas.Cumpra-se.

12/08/2018, 23:57

Conclusos para despacho

15/06/2018, 15:08

Certificado a tempestividade - Tempestividade

15/06/2018, 15:07

Certidão emitida - Apenso o processo 0315488-59.2017.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

15/06/2018, 10:05

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0315488-59.2017.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

15/06/2018, 10:05

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/06/2018 através da guia nº 008.3109158-05 no valor de 773,35

13/06/2018, 20:08

Juntada

13/06/2018, 20:08

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 914, § 1º, do CPC.

12/06/2018, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2022, 01:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 12:03

SENTENÇA

•29/08/2020, 12:33

DESPACHO

•12/08/2018, 20:57