Agravo de Instrumento 4022433-23.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 36.638,09

Órgão julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

RENI DE JESUS DA CRUZ RIBAS

CPF

Reu

KRC ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

CNPJ

Reu

RICARDO KINAL

CPF

Reu

IRACY APARECIDA BERTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SC 055613·CPF·Representa: Autor

LUCAS FERENC

OAB/SC 049416·CPF·Representa: Réu

SANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SC 029406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 332679, Subguia 69065 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,07

02/04/2024, 09:00

Baixa Definitiva

27/03/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

25/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/03/2023, 02:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

01/03/2023, 11:05

Custas Satisfeitas - Parte: IRACY APARECIDA BERTI

01/03/2023, 11:05

Custas Satisfeitas - Parte: KRC ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

01/03/2023, 11:05

Custas Satisfeitas - Parte: RICARDO KINAL

01/03/2023, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/04/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 332679, Subguia 69065

01/03/2023, 11:04

Custas Satisfeitas - Parte: RENI DE JESUS DA CRUZ RIBAS

01/03/2023, 11:04

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 332679 - R$ 24,07

01/03/2023, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2023, 11:04

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

22/02/2023, 17:00

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05000610720098240012/SC

22/02/2023, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

22/02/2023, 16:59

Todas as movimentações(140)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 332679, Subguia 69065 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,07

02/04/2024, 09:00

Baixa Definitiva

27/03/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

25/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/03/2023, 02:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 10:58

01/03/2023, 11:05

Custas Satisfeitas - Parte: IRACY APARECIDA BERTI

01/03/2023, 11:05

Custas Satisfeitas - Parte: KRC ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

01/03/2023, 11:05

Custas Satisfeitas - Parte: RICARDO KINAL

01/03/2023, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/04/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 332679, Subguia 69065

01/03/2023, 11:04

Custas Satisfeitas - Parte: RENI DE JESUS DA CRUZ RIBAS

01/03/2023, 11:04

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 332679 - R$ 24,07

01/03/2023, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2023, 11:04

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

22/02/2023, 17:00

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05000610720098240012/SC

22/02/2023, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

22/02/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

14/02/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

25/01/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/01/2023, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

10/01/2023, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 08:23

Recurso Especial não admitido

19/12/2022, 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

19/12/2022, 18:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

28/11/2022, 17:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS

28/11/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/11/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

28/11/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2022, 13:45

Remetidos os Autos - CAMCOM2 -> DRTS

24/10/2022, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

22/10/2022, 01:04

Juntada de Petição - RICARDO KINAL (SC029406 - SANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA)

21/10/2022, 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102

06/10/2022, 12:21

Expedição de ofício - 1 carta

22/09/2022, 18:54

Devolvidos os autos - DRTS -> CAMCOM2

22/09/2022, 13:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

19/09/2022, 20:49

Remetidos os Autos - CAMCOM2 -> DRI

14/09/2022, 17:56

Despacho

14/09/2022, 10:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

14/09/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/07/2022, 10:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 232300, Subguia 53019 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 206,61

13/07/2022, 13:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 232300, Subguia 53019

08/07/2022, 16:18

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 232300 - R$ 206,61

08/07/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0203

06/07/2022, 21:14

Juntada de certidão

06/07/2022, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/07/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/07/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/07/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2022, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

01/07/2022, 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN AGRAVADO: RENI DE JESUS DA CRUZ RIBAS ADVOGADO: LUCAS FERENC (OAB SC049416) AGRAVADO: KRC ACADEMIA DE GINASTICA LTDA AGRAVADO: RICARDO KINAL ADVOGADO: ARAÍ STÉLIO FÁVERO (OAB SC023952) AGRAVADO: IRACY APARECIDA BERTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4022433-23.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 668) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

10/06/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022

09/06/2022, 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 668

09/06/2022, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/06/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/05/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/05/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/05/2022, 09:41

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0203

24/05/2022, 10:48

Juntada de certidão

24/05/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/05/2022, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 15:59

Juntada de certidão - inspecionado

23/05/2022, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

20/05/2022, 17:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/05/2022, 21:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00:00</b>

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN AGRAVADO: RENI DE JESUS DA CRUZ RIBAS ADVOGADO: LUCAS FERENC (OAB SC049416) AGRAVADO: KRC ACADEMIA DE GINASTICA LTDA AGRAVADO: RICARDO KINAL ADVOGADO: ARAÍ STÉLIO FÁVERO (OAB SC023952) AGRAVADO: IRACY APARECIDA BERTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 4022433-23.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

02/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 558

29/04/2022, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

29/04/2022, 13:44

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0203

15/07/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/07/2021, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

14/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/07/2021, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 18:26

Despacho

02/07/2021, 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

02/07/2021, 16:58

Juntada de Petição

21/10/2020, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0203

14/10/2020, 15:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/10/2020, 11:43

Digitalização de Aviso de Recebimento - AR

02/10/2019, 18:26

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

26/09/2019, 16:15

Expedida Certidão - Certifico que, decorrido o prazo, até a presente data não houve manifestação do Agravado: Ricardo Kinal intimado acerca do despacho retro. Florianópolis, 26 de setembro de 2019 Bianca Daura Riccio Segunda Câmara de Direito Comercial

26/09/2019, 16:14

Expedida Certidão - Certifico que não foi possível proceder a intimação do Agravado: Iracy Aparecida Berti da Cruz Ribas para fins de cumprimento do disposto no despacho retro, ante a devolução da correspondência.

26/09/2019, 16:12

Digitalização de Aviso de Recebimento - AR

26/09/2019, 16:10

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10081009-6 Tipo da Petição: Outros Data: 26/09/2019 11:21

26/09/2019, 15:02

Juntada de Documentos

26/09/2019, 15:02

Expedida Certidão - Certifico que não foi possível proceder a intimação do Agravado: KRC Academia de Ginastica Ltda, para fins de cumprimento do disposto no despacho retro, ante a devolução da correspondência.

25/09/2019, 17:32

Digitalização de Aviso de Recebimento - AR

25/09/2019, 17:28

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10079845-2 Tipo da Petição: Outros Data: 23/09/2019 18:37

24/09/2019, 14:05

Juntada de Documentos

24/09/2019, 14:05

Expedido Ato Ordinatório - Expedido aviso de recebimento.

13/09/2019, 14:15

Expedido Ato Ordinatório - Expedido aviso de recebimento.

13/09/2019, 14:15

Expedido Ofício - Ofício n. 4022433-23.2019.8.24.0000-002 Ilustríssimo(a) Senhor(a): De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador Newton Varella Júnior, encaminho-lhe em anexo a senha de acesso ao Agravo de Instrumento n. 4022433-23.2019.8.24.0000 de(a) Caçador/2ª Vara Cível, em que é(são) agravante(s) Banco do Brasil S/A, sendo agravado(s) Iracy Aparecida Berti da Cruz Ribas, para que apresente, querendo, resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1019, II do NCPC).

13/09/2019, 14:06

Expedido Ofício - Ofício n. 4022433-23.2019.8.24.0000-001 Ilustríssimo(a) Senhor(a): De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador Newton Varella Júnior, encaminho-lhe em anexo a senha de acesso ao Agravo de Instrumento n. 4022433-23.2019.8.24.0000 de(a) Caçador/2ª Vara Cível, em que é(são) agravante(s) Banco do Brasil S/A, sendo agravado(s) KRC Academia de Ginastica Ltda, para que apresente, querendo, resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1019, II do NCPC).

13/09/2019, 14:06

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10074959-1 Tipo da Petição: Outros Data: 10/09/2019 15:11

11/09/2019, 18:20

Juntada de Documentos

11/09/2019, 18:20

Juntada de Documentos

04/09/2019, 13:54

Emissão de Guia/GRJ/Boleto - Guia nº 900.2041388-25 - Custas Intermediárias

04/09/2019, 13:54

Registro de Prazo

04/09/2019, 13:54

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório

04/09/2019, 13:38

Publicado - Disponibilizado em 02/09/2019 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 3137

03/09/2019, 00:00

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

30/08/2019, 18:27

Expedido Ato Ordinatório - Fica intimado o Autor para, nos termos do art. 3º da Resolução CM N. 3, de 11 de março de 2019, juntar comprovante de recolhimento da guia relativa às despesas postais para envio de ofício de intimação à(s) parte(s) passiva(s). Outrossim, informo que a guia relativa à aludida despesa será disponibilizada no bojo do processo.

30/08/2019, 18:26

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

30/08/2019, 14:08

Publicado - Disponibilizado em 29/08/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3135

30/08/2019, 00:00

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

28/08/2019, 15:46

Digitalização Comprovante Malote Digital

28/08/2019, 15:44

Análise Preliminar/AGRAVOS

28/08/2019, 15:17

Não-Concessão de pedidos diversos - Por tais razões, indefiro o efeito suspensivo postulado (CPC, arts. art. 995, parágrafo único, e 1.019, I). Comunique-se ao Juízo de origem e intime-se o agravante acerca desta decisão. Cumpra-se o disposto no art. 1.019, II, do Código de Processo Civil.

27/08/2019, 17:16

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

27/08/2019, 17:16

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

13/08/2019, 11:44

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10064731-4 Tipo da Petição: Petição Data: 12/08/2019 16:12

13/08/2019, 11:42

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 13/08/2019 11:42:16 para 12/08/2019 16:12:40 do protocolo WTJU.1910064731-4 assinado por JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI.

12/08/2019, 16:12

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

05/08/2019, 11:55

Registro de Prazo

05/08/2019, 11:55

Publicado - Disponibilizado em 02/08/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3116

05/08/2019, 00:00

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

01/08/2019, 16:46

Despacho - Intimação Prévia - Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ), observo que os autos em que proferida a decisão agravada (Ação de Execução n. 0500061-07.2009.8.24.0012) não são originariamente digitais, também não estando integralmente digitalizados. Assim, a teor do disposto no art. 1.017, caput, I e § 3º, do Código de Processo Civil, deverá o agravante, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar cópia: a) da petição inicial; b) da certidão da respectiva intimação ou outro documento oficial que comprove a tempestividade. Intime-se.

01/08/2019, 15:58

Despacho Liberado nos Autos

01/08/2019, 15:58

Conclusão ao Relator

25/07/2019, 16:42

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

25/07/2019, 16:42

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 4 - Segunda Câmara de Direito Comercial Relator: 10215 - Desembargador Newton Varella Júnior

25/07/2019, 16:41

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

25/07/2019, 15:40

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

25/07/2019, 15:40

Expedido Certidão de Custas - [TJSC] pagou

25/07/2019, 15:40

Alteração de Cadastro Efetuada

25/07/2019, 15:30

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

25/07/2019, 15:27

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

25/07/2019, 15:27

Encaminhar para cadastro

24/07/2019, 16:12

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 18:05

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 14:54

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 17:04

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 18:26

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/08/2019, 17:16

DESPACHO

•01/08/2019, 15:58

AGRAVO

•24/07/2019, 16:12