Procedimento Comum CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TJSC1° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/12/2019
Valor da Causa
R$ 110.407,05
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO HENRIQUE FERREIRA SILVA
OAB/SC 029387·CPF·Representa: Autor
IVO BORCHARDT
OAB/SC 012015·CPF·Representa: Autor
LEONARDO BORCHARDT
OAB/SC 023633·CPF·Representa: Autor
ERIVALDO ROCHA PERES
OAB/SC 013557·CPF·Representa: Autor
MARIANA FERNANDES LIXA
OAB/SC 031567·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
19/11/2024, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/10/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/09/2024, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/08/2024, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024, 17:14
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024, 17:13
Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50193077320198240023/TJSC
20/08/2024, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALDEMAR VIEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVALDO ROCHA PERES (OAB SC013557) ADVOGADO(A): Fernando Henrique Ferreira Silva (OAB SC029387) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGADO(A): LEONARDO BORCHARDT (OAB SC023633)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019307-73.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 83) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
22/01/2024, 00:00
Juntada de Petição
14/12/2023, 16:41
Juntada de Petição
07/12/2023, 16:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC
10/06/2021, 12:18
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 39
10/06/2021, 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50193077320198240023/TJSC
20/08/2024, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALDEMAR VIEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVALDO ROCHA PERES (OAB SC013557) ADVOGADO(A): Fernando Henrique Ferreira Silva (OAB SC029387) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGADO(A): LEONARDO BORCHARDT (OAB SC023633)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019307-73.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 83) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
22/01/2024, 00:00
Juntada de Petição
14/12/2023, 16:41
Juntada de Petição
07/12/2023, 16:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC
10/06/2021, 12:18
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 39
10/06/2021, 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/05/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/04/2021, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2021, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021, 18:11
Julgado improcedente o pedido
22/04/2021, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021, 18:11
Conclusos para julgamento
09/02/2021, 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/02/2021, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/01/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2021, 15:19
Convertido o Julgamento em Diligência
15/01/2021, 15:19
Juntada de Petição
20/05/2020, 14:41
Autos com Juiz para Sentença
14/05/2020, 16:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
13/05/2020, 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/05/2020, 18:36
Ato ordinatório praticado
13/05/2020, 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2020, 20:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
23/03/2020, 13:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020, 14:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
07/03/2020, 01:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
01/03/2020, 23:12
Ato ordinatório praticado
28/02/2020, 09:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2020, 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2020, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2020, 14:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
28/12/2019, 23:59
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida