Procedimento Comum Cível 0330533-29.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 114.400,00

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

LUCIANO MADEIRA DOBAL TEIXEIRA

CPF

Autor

GLAUBER DE CAMARGO RENNO

CPF

Reu

JOSE ROBERTO RENNO

CPF

Reu

VILMA DE CAMARGO RENNO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SCHAUFFERT AVILA DA SILVA

OAB/SC 034132·CPF·Representa: Autor

PAULO AVILA DA SILVA

OAB/SC 004866·CPF·Representa: Autor

LARISSA CAROLINA BOOS

OAB/SC 051745·CPF·Representa: Réu

CYNTHIA CAMARGO GARCIA

OAB/SP 170806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 270 - Transitado em Julgado - 29/04/2024 15:09:14)

29/04/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250, 251 e 252

23/04/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

22/04/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

18/04/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

10/04/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 17:35

Despacho

08/04/2024, 17:06

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251 e 252

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

27/03/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

27/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

27/03/2024, 09:26

Custas Satisfeitas - Parte: VILMA DE CAMARGO RENNO

27/03/2024, 09:26

Todas as movimentações(271)

Baixa Definitiva

29/04/2024, 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 270 - Transitado em Julgado - 29/04/2024 15:09:14)

29/04/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250, 251 e 252

23/04/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

22/04/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 08:19

18/04/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

10/04/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 17:35

Despacho

08/04/2024, 17:06

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251 e 252

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

27/03/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

27/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

27/03/2024, 09:26

Custas Satisfeitas - Parte: VILMA DE CAMARGO RENNO

27/03/2024, 09:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: LUCIANO MADEIRA DOBAL TEIXEIRA

27/03/2024, 09:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: GLAUBER DE CAMARGO RENNO

27/03/2024, 09:26

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE ROBERTO RENNO

27/03/2024, 09:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

19/03/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 11:19

Transitado em Julgado

19/03/2024, 11:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 03305332920158240023/TJSC

19/03/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROBERTO RENNO (RÉU) ADVOGADO(A): CYNTHIA CAMARGO GARCIA (OAB SP170806) APELANTE: VILMA DE CAMARGO RENNO (RÉU) ADVOGADO(A): CYNTHIA CAMARGO GARCIA (OAB SP170806) APELADO: LUCIANO MADEIRA DOBAL TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO AVILA DA SILVA (OAB SC004866) ADVOGADO(A): FELIPE SCHAUFFERT AVILA DA SILVA (OAB SC034132) INTERESSADO: GLAUBER DE CAMARGO RENNO (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA CAROLINA BOOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0330533-29.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição

02/10/2023, 19:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

15/09/2021, 08:58

Alterado o assunto processual

15/09/2021, 08:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234, 235 e 237

02/07/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

23/06/2021, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

23/06/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236 e 237

10/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

31/05/2021, 19:31

Despacho

31/05/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 18:35

Juntada de Petição

02/05/2021, 20:19

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS06CV02 para FNS06CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

27/04/2021, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 17:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 217

10/04/2021, 01:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1476107, Subguia 868119 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

09/04/2021, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 222. Guia: 1476107 Situação: Em aberto.

08/04/2021, 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 218

08/04/2021, 20:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1476107, Subguia 868119

08/04/2021, 18:48

Juntada - Guia Gerada - JOSE ROBERTO RENNO - Guia 1476107 - R$ 528,50

08/04/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217 e 218

13/03/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

03/03/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2021, 16:57

Conclusos para julgamento

13/01/2021, 11:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 211 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 27/05/2020 08:26:19)

13/01/2021, 11:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 205

09/05/2020, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

09/03/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204 e 205

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 19:09

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

04/02/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 198

04/02/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 14:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/02/2020, 14:05

Mero expediente - SAJ - Intime-se o perito nomeado via AR para juntar o Laudo Pericial no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de comunicação ao órgão de classe do profissional (art. 158 do CPC) e descredenciamento do rol da Corregedoria de assistentes técnicos. Com a juntada do laudo, às partes para manifestação em 15 dias. Inexitosa, retornem conclusos.

12/12/2019, 14:14

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10152991-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/10/2019 17:27

18/10/2019, 17:32

Conclusos para despacho

10/10/2019, 15:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10147787-0 Tipo da Petição: Petição Data: 09/10/2019 16:43

09/10/2019, 16:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/09/2019, 12:52

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.19.10122929-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/08/2019 16:02

24/08/2019, 16:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/08/2019, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o perito para apresentar o laudo pericial no prazo de 05 (cinco) dias.

22/08/2019, 18:53

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WFNS.19.10102267-9 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 17/07/2019 13:06

17/07/2019, 13:15

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10066922-9 Tipo da Petição: Informações Data: 16/05/2019 14:47

16/05/2019, 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0354/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 3055

09/05/2019, 08:39

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10062170-6 Tipo da Petição: Informações Data: 08/05/2019 16:43

08/05/2019, 16:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0354/2019 Teor do ato: Ficam intimados os advogados para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve a perícia agendada para o dia 28/02/2019, às 14:30 horas. Advogados(s): Paulo Ávila da Silva (OAB 4866/SC), Flávio Ferreira (OAB 23312/SC), Felipe Schauffert Ávila da Silva (OAB 34132/SC)

07/05/2019, 20:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os advogados para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve a perícia agendada para o dia 28/02/2019, às 14:30 horas.

07/05/2019, 13:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2994

06/02/2019, 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2994

06/02/2019, 08:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2019 Teor do ato: Diante da comprovação de pagamento as fls. 613/614, deve-se intimar o perito para marcar a data de perícia. Advogados(s): Paulo Ávila da Silva (OAB 4866/SC)

04/02/2019, 20:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 28/02/2019 , às 14h 30min horas, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Itaúna, 130, Parque São Jorge, Florianópolis-SC. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: Aécio de Miranda Breitbach Advogados(s): Paulo Ávila da Silva (OAB 4866/SC), Flávio Ferreira (OAB 23312/SC), Felipe Schauffert Ávila da Silva (OAB 34132/SC)

04/02/2019, 20:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação do dia 28/02/2019 , às 14h 30min horas, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Itaúna, 130, Parque São Jorge, Florianópolis-SC. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: Aécio de Miranda Breitbach

28/01/2019, 18:03

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WFNS.19.10006586-2 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 24/01/2019 14:43

24/01/2019, 14:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/12/2018, 07:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920152614TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável Destinatário : Aécio de MIranda Breibatch Diligência : 12/12/2018

18/12/2018, 07:29

Juntada

18/12/2018, 07:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável

05/12/2018, 14:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da comprovação de pagamento as fls. 613/614, deve-se intimar o perito para marcar a data de perícia.

05/12/2018, 14:56

Informações - Nº Protocolo: WFNS.18.10153071-1 Tipo da Petição: Informações Data: 21/11/2018 19:10

27/11/2018, 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0814/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2945

13/11/2018, 08:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0814/2018 Teor do ato: Ciente da decisão de pp. 650-659.Intime-se o réu Glauber de Camargo Renno acerca da informação de p. 623, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Paulo Ávila da Silva (OAB 4866/SC), Flávio Ferreira (OAB 23312/SC), Felipe Schauffert Ávila da Silva (OAB 34132/SC)

09/11/2018, 20:15

Mero expediente - SAJ - Ciente da decisão de pp. 650-659.Intime-se o réu Glauber de Camargo Renno acerca da informação de p. 623, requerendo o que entender de direito.

09/11/2018, 14:20

Informações - Nº Protocolo: WFNS.18.10147154-5 Tipo da Petição: Informações Data: 08/11/2018 15:30

08/11/2018, 20:50

Juntada de documento

28/06/2018, 15:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/05/2018, 21:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR805895033TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável Destinatário : Aécio de MIranda Breibatch Diligência : 24/05/2018

29/05/2018, 21:42

Juntada

29/05/2018, 21:42

Conclusos para despacho

25/05/2018, 13:42

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: DFNS.18.00007532-2 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 25/05/2018 12:39

25/05/2018, 13:40

Informações - Nº Protocolo: WFNS.18.10061120-3 Tipo da Petição: Informações Data: 17/05/2018 20:52

17/05/2018, 22:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10061035-5 Tipo da Petição: Petição Data: 17/05/2018 18:06

17/05/2018, 21:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável

16/05/2018, 12:37

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WFNS.18.10059661-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 15/05/2018 22:00

15/05/2018, 22:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/05/2018, 02:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR805856595TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Aécio de MIranda Breibatch Diligência : 03/05/2018

09/05/2018, 02:13

Juntada

09/05/2018, 02:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0310/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2812

08/05/2018, 09:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0310/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes sobre a proposta de honorários do perito (fls. 606/607). Concordando, o ré Glauber de Camargo Renno deverá fazer o depósito no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Flávio Ferreira (OAB 23312/SC), Felipe Schauffert Avila da Silva (OAB 34132/SC)

04/05/2018, 20:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes sobre a proposta de honorários do perito (fls. 606/607). Concordando, o ré Glauber de Camargo Renno deverá fazer o depósito no prazo de 5 (cinco) dias.

04/05/2018, 16:03

Proposta de honorários - Nº Protocolo: DFNS.18.00006346-2 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 04/05/2018 15:06

04/05/2018, 15:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0280/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2804

25/04/2018, 08:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2018 Teor do ato: 1) Concedo a realização de prova oral, conforme requerido (prova testemunhal). Assim, a audiência de instrução e julgamento será agendada oportunamente. 2) Defiro a produção de prova pericial. Para tanto, nomeio como perito o engenheiro civil Aécio de Miranda Breitbach cujo endereço é Servidão Paulo Vieira, 327, Campeche, Florianópolis / SC - CEP 88063553, que deverá ser intimado à apresentação da proposta de honorários, em cinco dias. Há interesse do réu Glauber de Camargo Renno na produção prova técnica, sendo assim, os honorários do perito serão custeados por esta parte (art. 95 do CPC).Antes, porém, deverão as partes apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, querendo, em quinze dias (art. 465, § 1º do NCPC). O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comunicado nos autos a data da perícia com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para fins de intimação das partes (art. 474 do CPC). Juntado o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito em quinze dias. Intimem-se. Advogados(s): Flávio Ferreira (OAB 23312/SC), Felipe Schauffert Avila da Silva (OAB 34132/SC)

23/04/2018, 20:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

23/04/2018, 16:57

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Concedo a realização de prova oral, conforme requerido (prova testemunhal). Assim, a audiência de instrução e julgamento será agendada oportunamente. 2) Defiro a produção de prova pericial. Para tanto, nomeio como perito o engenheiro civil Aécio de Miranda Breitbach cujo endereço é Servidão Paulo Vieira, 327, Campeche, Florianópolis / SC - CEP 88063553, que deverá ser intimado à apresentação da proposta de honorários, em cinco dias. Há interesse do réu Glauber de Camargo Renno na produção prova técnica, sendo assim, os honorários do perito serão custeados por esta parte (art. 95 do CPC).Antes, porém, deverão as partes apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, querendo, em quinze dias (art. 465, § 1º do NCPC). O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comunicado nos autos a data da perícia com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para fins de intimação das partes (art. 474 do CPC). Juntado o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito em quinze dias. Intimem-se.

23/04/2018, 13:57

Conclusos para despacho

26/03/2018, 13:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10034315-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 23/03/2018 16:23

23/03/2018, 16:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10034313-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 23/03/2018 16:22

23/03/2018, 16:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10032412-3 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 20/03/2018 16:30

20/03/2018, 17:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2774 Página:

09/03/2018, 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2018 Teor do ato: Entendo que as prefaciais confundem-se com o mérito, razão pela qual postergo a sua análise para a sentença de méritoEnfrentadas as preliminares, tem lugar, agora, o endereçamento do processo à fase instrutória.Como ultimados pedidos genéricos de produção de provas, especifiquem as partes, de forma clara e objetiva, outras provas que ainda pretendam produzir. Em caso de prova testemunhal, a fim de otimizar a pauta, depositem o rol no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta decisão. Intimem-se. Advogados(s): Flávio Ferreira (OAB 23312/SC), Felipe Schauffert Avila da Silva (OAB 34132/SC)

07/03/2018, 19:04

Decisão interlocutória - SAJ - Entendo que as prefaciais confundem-se com o mérito, razão pela qual postergo a sua análise para a sentença de méritoEnfrentadas as preliminares, tem lugar, agora, o endereçamento do processo à fase instrutória.Como ultimados pedidos genéricos de produção de provas, especifiquem as partes, de forma clara e objetiva, outras provas que ainda pretendam produzir. Em caso de prova testemunhal, a fim de otimizar a pauta, depositem o rol no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta decisão. Intimem-se.

09/02/2018, 15:07

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

24/10/2017, 17:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0852/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2679 Página:

04/10/2017, 18:23

Conclusos para despacho

03/10/2017, 13:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10108874-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/10/2017 12:45

03/10/2017, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0852/2017 Teor do ato: Ao autor para querendo, manifeste-se acerca das contestações e documentos apresentados. Advogados(s): Felipe Schauffert Avila da Silva (OAB 34132/SC)

29/09/2017, 18:52

Mero expediente - SAJ - Ao autor para querendo, manifeste-se acerca das contestações e documentos apresentados.

29/09/2017, 16:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.10083356-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/08/2017 11:32

03/08/2017, 14:10

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.10083347-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/08/2017 11:25

03/08/2017, 14:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/07/2017, 07:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667144484TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação com Hora Certa - Artigo 254 CPC - Autoenvelopável Destinatário : José Roberto Renno Diligência : 24/07/2017

27/07/2017, 07:34

Juntada

27/07/2017, 07:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/07/2017, 07:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667144475TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação com Hora Certa - Artigo 254 CPC - Autoenvelopável Destinatário : Vilma de Camargo Renno Diligência : 24/07/2017

27/07/2017, 07:34

Juntada

27/07/2017, 07:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10079080-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/07/2017 13:20

25/07/2017, 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0632/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2628 Página:

19/07/2017, 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0632/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora acerca do retorno da carta precatória de fls. 464/469, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Felipe Schauffert Avila da Silva (OAB 34132/SC)

17/07/2017, 20:06

Conclusos para despacho

17/07/2017, 15:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora acerca do retorno da carta precatória de fls. 464/469, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/07/2017, 15:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação com Hora Certa - Artigo 254 CPC - Autoenvelopável

17/07/2017, 15:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação com Hora Certa - Artigo 254 CPC - Autoenvelopável

17/07/2017, 15:36

Juntada de documento

17/07/2017, 15:29

Mero expediente - SAJ - Oficie-se o juízo da comarca de São José dos Campos/SP solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória de p. 321 destinada a citação dos requeridos Vilma e José Roberto.

10/07/2017, 18:14

Conclusos para despacho

15/05/2017, 13:59

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte acerca da citação de fls. 460. O referido é verdade e dou fé.

15/05/2017, 13:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/04/2017, 15:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

12/04/2017, 15:02

documento digitalizado

12/04/2017, 15:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/04/2017 através da guia nº 023.5261741-61 no valor de 37,68

11/04/2017, 08:12

Juntada

11/04/2017, 08:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/012421-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/04/2017 Local: Balneário Camboriú / Graziela Schmitt Rodrigues

10/04/2017, 16:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10033892-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 07/04/2017 18:16

10/04/2017, 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0297/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2560 Página:

10/04/2017, 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 2558 Página:

08/04/2017, 18:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10033696-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 07/04/2017 15:50

07/04/2017, 17:07

Juntada

07/04/2017, 15:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0297/2017 Teor do ato: Fica intimado o AUTOR para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça - R$ 37,68 , no prazo de 5 dias. Advogados(s): Felipe Schauffert Avila da Silva (OAB 34132/SC)

06/04/2017, 14:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o AUTOR para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça - R$ 37,68 , no prazo de 5 dias.

06/04/2017, 14:35

Recebidos os autos

06/04/2017, 13:53

Realizado cálculo de custas

06/04/2017, 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/04/2017, 13:32

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

06/04/2017, 13:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça de fls. 438, fica intimado o cantador para calcular a diligência para a Vara da Família, localizada na Rua 916, Centro, Balneário Camboriú/SC.

06/04/2017, 13:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2017 Teor do ato: Defiro o pedido de citação do réu Glauber por mandado, a ser cumprido no ato da audiência designada nos autos 0056107-21.2014.8.24.0005, dia 12/04/217, às 14h, na Sala de Audiências da Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú. Advogados(s): Felipe Schauffert Avila da Silva (OAB 34132/SC)

04/04/2017, 22:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/04/2017, 16:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

04/04/2017, 16:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/011569-5 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 04/04/2017 Local: Balneário Camboriú / Celso Antônio Schneider

03/04/2017, 16:41

Recebidos os autos

03/04/2017, 16:15

Certidão emitida - Genérico - Informações

03/04/2017, 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2017, 18:53

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

31/03/2017, 18:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo da diligência referente à expedição de mandado de citação para Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca Balneário Camboriú/SC.

31/03/2017, 18:50

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de citação do réu Glauber por mandado, a ser cumprido no ato da audiência designada nos autos 0056107-21.2014.8.24.0005, dia 12/04/217, às 14h, na Sala de Audiências da Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú.

30/03/2017, 18:45

Conclusos para despacho

30/03/2017, 16:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10029940-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/03/2017 12:52

30/03/2017, 13:34

Mero expediente - SAJ - Consulte a Sra. Chefe de Cartório o último endereço do réu Glauber constante no Infoseg ou em outra plataforma disponibilizada à consulta. Verificada a existência de endereço distinto daqueles em que tentada a citação, deverá ser efetuada nova tentativa, inicialmente por AR-MP, após, por mandado, no endereço encontrado.

10/01/2017, 18:05

Conclusos para despacho

02/12/2016, 12:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10121276-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/12/2016 14:56

02/12/2016, 10:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1005/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 2482 Página:

25/11/2016, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1005/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o não cumprimento do AR de fl. 350, com a informação "não procurado". Advogados(s): Felipe Schauffert Avila da Silva (OAB 34132/SC)

23/11/2016, 17:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o não cumprimento do AR de fl. 350, com a informação "não procurado".

18/11/2016, 18:53

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR580938565TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Glauber de Camargo Renno

17/11/2016, 07:54

Juntada

17/11/2016, 07:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

18/10/2016, 12:37

Mero expediente - SAJ - Cite-se Glauber de Camargo Renno no endereço indicado (p. 345), por AR.

07/10/2016, 17:29

Conclusos para despacho

20/07/2016, 12:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10066556-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 19/07/2016 13:44

20/07/2016, 07:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0488/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Número do Diário: 2391 Página:

14/07/2016, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0488/2016 Teor do ato: Fica intimado o AUTOR para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça - R$ 44,90 , no prazo de 5 dias. Advogados(s): Felipe Schauffert Avila da Silva (OAB 34132/SC)

12/07/2016, 18:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o AUTOR para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça - R$ 44,90 , no prazo de 5 dias.

12/07/2016, 16:23

Recebidos os autos

17/06/2016, 17:54

Conta Atualizada - SAJ

16/06/2016, 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/05/2016, 15:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo da diligência referente à expedição de mandado de citação para o bairro Carvoeira, Florianópolis/SC.

17/05/2016, 13:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10040795-7 Tipo da Petição: Outros Data: 10/05/2016 15:29

17/05/2016, 13:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/05/2016, 12:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/05/2016, 12:23

Mero expediente - SAJ - Diante da informação retro, cite-se o requerido Glauber no endereço indicado.No tocante à Vilma de Camargo, manifeste-se o autor, em dez dias.

29/04/2016, 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0253/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: 2332 Página:

25/04/2016, 10:43

Conclusos para despacho

22/04/2016, 13:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10034594-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 20/04/2016 17:22

21/04/2016, 00:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0253/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte interessada para retirar a carta precatória e comprovar a distribuição no Juízo deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.Por se tratar de processo digital, a carta precatória pode ser impressa mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjsc.jus.br, aba Consulta Processual e informando o número da distribuição dos autos. A deprecata deverá ser instruída com as petições e/ou documentos seguintes: petição inicial e procuração fls. 01/18; despacho determinando a expedição da precatória fls. 305. A parte poderá optar por apresentar neste Juízo o comprovante de recolhimento do preparo da Carta Precatória, possibilitando que o Cartório a encaminhe ao Juízo Deprecado, através da ferramenta malote digital. Advogados(s): Felipe Schauffert Avila da Silva (OAB 34132/SC)

18/04/2016, 14:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte interessada para retirar a carta precatória e comprovar a distribuição no Juízo deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.Por se tratar de processo digital, a carta precatória pode ser impressa mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjsc.jus.br, aba Consulta Processual e informando o número da distribuição dos autos. A deprecata deverá ser instruída com as petições e/ou documentos seguintes: petição inicial e procuração fls. 01/18; despacho determinando a expedição da precatória fls. 305. A parte poderá optar por apresentar neste Juízo o comprovante de recolhimento do preparo da Carta Precatória, possibilitando que o Cartório a encaminhe ao Juízo Deprecado, através da ferramenta malote digital.

12/04/2016, 18:38

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

07/04/2016, 18:07

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

07/04/2016, 18:06

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

07/04/2016, 18:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/014208-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/05/2016 Local: Joinville / Margarete de Cassia Dias

07/04/2016, 17:54

Recebidos os autos

31/03/2016, 15:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10023113-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 18/03/2016 14:58

31/03/2016, 15:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/03/2016 através da guia nº 023.5212182-84 no valor de 74,72

22/03/2016, 08:07

Juntada

22/03/2016, 08:07

Juntada

16/03/2016, 15:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/03/2016, 18:27

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi conforme informação de fls. 308.

15/03/2016, 18:11

Juntada

15/03/2016, 18:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/11/2015 através da guia nº 023.5197981-04 no valor de 1.993,06

15/03/2016, 18:07

Recebidos os autos

09/03/2016, 18:35

Certidão emitida - INFORMO, para os devidos fins, que a guia de custas iniciais, acostada à(s) fl(s). 263/266, encontra-se paga, mas não vinculada aos presentes autos, o que impossibilita futuro cálculo de custas finais.

09/03/2016, 18:30

Conta Atualizada - SAJ

09/03/2016, 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2016, 15:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo da diligência referente à expedição de mandado de citação para o bairro Atiradores, em Joinville/SC.

02/03/2016, 15:51

Mero expediente - SAJ - 1) Diante da petição retro, proceda-se à citação dos requeridos Vilma de Camargo Renno e José Roberto Renno, por oficial de justiça, no endereço fornecido na inicial. 2) Quanto ao réu Glauber de Camargo Renno, cite-se, através de carta precatória, no novo paradeiro indicado às fls. 303/304.

23/02/2016, 15:03

Conclusos para despacho

23/02/2016, 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10011959-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 18/02/2016 15:27

22/02/2016, 23:58

Juntada

16/02/2016, 18:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número do Diário: 2289 Página:

16/02/2016, 18:49

Juntada

12/02/2016, 16:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o não cumprimento do AR de fl. 296 , com a informação "não procurado". Advogados(s): Felipe Schauffert Avila da Silva (OAB 34132/SC)

12/02/2016, 16:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o não cumprimento do AR de fl. 296 , com a informação "não procurado".

11/02/2016, 17:58

Juntada de documento

11/02/2016, 17:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10003802-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/01/2016 16:10

22/01/2016, 11:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10003796-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/01/2016 16:04

22/01/2016, 11:45

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR455979631TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Glauber de Camargo Renno

24/12/2015, 07:38

Juntada

24/12/2015, 07:38

Juntada

18/12/2015, 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0956/2015 Data da Publicação: 18/12/2015 Número do Diário: 2261 Página:

18/12/2015, 12:05

Mero expediente - SAJ - Ciente da interposição do agravo de instrumento. Certifique-se sobre a concessão da tutela em sede recursal. No mais, aguarde-se a perfectibilização da citação.

17/12/2015, 13:55

Juntada

16/12/2015, 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0956/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o não cumprimento dos ARs de fl. 275 e fl. 278 , com a informação "recusado". . Advogados(s): Felipe Schauffert Avila da Silva (OAB 34132/SC)

16/12/2015, 18:18

Conclusos para despacho

16/12/2015, 13:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o não cumprimento dos ARs de fl. 275 e fl. 278 , com a informação "recusado". .

16/12/2015, 13:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10194271-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/12/2015 18:30

15/12/2015, 00:38

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR455979662TJ Situação : Recusado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Vilma de Camargo Renno

14/12/2015, 17:02

Juntada

14/12/2015, 17:02

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

14/12/2015, 15:02

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

14/12/2015, 14:58

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR455979645TJ Situação : Recusado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : José Roberto Renno

12/12/2015, 17:00

Juntada

12/12/2015, 17:00

Juntada

03/12/2015, 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0902/2015 Data da Publicação: 03/12/2015 Número do Diário: 2251 Página:

03/12/2015, 12:10

Juntada

01/12/2015, 17:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

01/12/2015, 17:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0902/2015 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro a liminar de arresto postulada. Citem-se os requeridos para, querendo, contestem o feito no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Felipe Schauffert Avila da Silva (OAB 34132/SC)

01/12/2015, 17:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

01/12/2015, 17:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

01/12/2015, 17:35

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto, indefiro a liminar de arresto postulada. Citem-se os requeridos para, querendo, contestem o feito no prazo legal. Intime-se.

25/11/2015, 11:21

Conclusos para despacho

19/11/2015, 12:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/11/2015, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 10:50

SENTENÇA

•03/03/2021, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 16:09

DESPACHO

•12/12/2019, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2019, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2019, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2019, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2018, 12:56

DESPACHO

•09/11/2018, 12:20

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:54

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:54

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:54

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:54

Todos os documentos(68)

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 10:50

SENTENÇA

•03/03/2021, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 16:09

DESPACHO

•12/12/2019, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2019, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2019, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2019, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2018, 12:56

DESPACHO

•09/11/2018, 12:20

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:54

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:54

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:54

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:54

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:54

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ACÓRDÃO

•28/06/2018, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2018, 13:03

DECISÃO

•23/04/2018, 10:57

DECISÃO

•09/02/2018, 13:07

DESPACHO

•29/09/2017, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2017, 12:43

DESPACHO

•10/07/2017, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2017, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2017, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2017, 15:50

DESPACHO

•30/03/2017, 15:45

DESPACHO

•10/01/2017, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2016, 16:53

DESPACHO

•07/10/2016, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2016, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2016, 10:53

DESPACHO

•29/04/2016, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2016, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2016, 12:51

DESPACHO

•23/02/2016, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2016, 15:58

DESPACHO

•17/12/2015, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2015, 11:00

DECISÃO

•25/11/2015, 09:21