Procedimento Comum Cível 0310026-76.2017.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0310026-76.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

18/08/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RUBENS GRACIOLLI, Guia 11148914, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5842276&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5842276</a>

18/08/2025, 14:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDIR ANTONIO LICHESKI

18/08/2025, 14:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. RUBENS GRACIOLLI - Guia 11148914 - R$ 1.688,25

18/08/2025, 14:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 299 - Juntada - Boleto Cancelado - 18/08/2025 14:01:13)

18/08/2025, 14:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 276 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 27/06/2025 00:38:59)

18/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte RUBENS GRACIOLLI, Guia 10745604, Subguia 5614138

18/08/2025, 14:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 294 - Juntada - Boleto Cancelado - 18/08/2025 14:01:10)

18/08/2025, 14:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 275 - Juntada - Guia Gerada - 27/06/2025 00:38:57)

18/08/2025, 14:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 274 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 27/06/2025 00:38:57)

18/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte THAIS CURCIO MOURA, Guia 10745603, Subguia 5614137

18/08/2025, 14:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 271 - Custas Satisfeitas - 27/06/2025 00:38:54)

18/08/2025, 14:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 272 - Juntada - Guia Gerada - 27/06/2025 00:38:54)

18/08/2025, 14:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 284

13/08/2025, 03:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 01:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0358/2019 Teor do ato: Vistos. Valdir Antonio Licheski ajuizou ação indenizatória em face de Rubens Graciolli e Luiz Henrique Rodriguez Ayres, pretendendo a condenação dos requeridos ao pagamento de R$ 48.758,41, referente a soma dos danos materiais e morais, bem como seja anulado o segundo contrato de honorários advocatícios, o qual alega ter sido realizado de forma indevida e unilateral. Alega que o requerido recebeu todo o dinheiro referente a ação nº 5032469-08.2014.4.04.7200 julgada procedente na Justiça Federal e não repassou nada para o autor. Deferida a justiça gratuita (p.33). Citado (p.40), o requerido Rubens Graciolli apresentou contestação e documentos (p.47/96). Requereu a concessão do benefício da justiça gratuita. O requerido Luiz Henrique Rodriguez Ayres apresentou contestação e documentos (p.136/559), arguindo, preliminarmente, ilegitimidade passiva, inépcia da inicial e impugnação à justiça gratuita. Houve réplica (p.565/579 e p.580/596). Vieram os autos conclusos. Passo a sanear o feito, na forma do art. 357 do CPC. 1) Ilegitimidade passiva O requerido Luiz Henrique Rodriguez Ayres aduz, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva, sob o argumento de que o pedido inicial do autor refere-se à anulação do segundo contrato de honorários advocatícios firmado apenas com o primeiro requerido em 17/04/2014, acostado às p.89/91. Em que pese o pedido inicial da parte autora seja a anulação do segundo contrato de honorários, o autor postula dentre outros pedidos danos morais em razão da quebra de confiança depositada nos requeridos. Ademais, os dois contratos de honorários advocatícios serão analisados conjuntamente. Assim, postergo a análise da preliminar no julgamento do mérito da demanda. 2) Inépcia da inicial A parte requerida suscitou, preliminarmente, a inépcia da inicial, sob o argumento de que a narração dos fatos não decorrem logicamente a conclusão. A preliminar arguida não comporta acolhimento

09/05/2019, 20:20

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos. Valdir Antonio Licheski ajuizou ação indenizatória em face de Rubens Graciolli e Luiz Henrique Rodriguez Ayres, pretendendo a condenação dos requeridos ao pagamento de R$ 48.758,41, referente a soma dos danos materiais e morais, bem como seja anulado o segundo contrato de honorários advocatícios, o qual alega ter sido realizado de forma indevida e unilateral. Alega que o requerido recebeu todo o dinheiro referente a ação nº 5032469-08.2014.4.04.7200 julgada procedente na Justiça Federal e não repassou nada para o autor. Deferida a justiça gratuita (p.33). Citado (p.40), o requerido Rubens Graciolli apresentou contestação e documentos (p.47/96). Requereu a concessão do benefício da justiça gratuita. O requerido Luiz Henrique Rodriguez Ayres apresentou contestação e documentos (p.136/559), arguindo, preliminarmente, ilegitimidade passiva, inépcia da inicial e impugnação à justiça gratuita. Houve réplica (p.565/579 e p.580/596). Vieram os autos conclusos. Passo a sanear o feito, na forma do art. 357 do CPC. 1) Ilegitimidade passiva O requerido Luiz Henrique Rodriguez Ayres aduz, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva, sob o argumento de que o pedido inicial do autor refere-se à anulação do segundo contrato de honorários advocatícios firmado apenas com o primeiro requerido em 17/04/2014, acostado às p.89/91. Em que pese o pedido inicial da parte autora seja a anulação do segundo contrato de honorários, o autor postula dentre outros pedidos danos morais em razão da quebra de confiança depositada nos requeridos. Ademais, os dois contratos de honorários advocatícios serão analisados conjuntamente. Assim, postergo a análise da preliminar no julgamento do mérito da demanda. 2) Inépcia da inicial A parte requerida suscitou, preliminarmente, a inépcia da inicial, sob o argumento de que a narração dos fatos não decorrem logicamente a conclusão. A preliminar arguida não comporta acolhimento. In casu, observando a exordial, constata-se q

09/05/2019, 18:26

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDIR ANTONIO LICHESKI

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. RUBENS GRACIOLLI - Guia 11148914 - R$ 1.688,25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 299 - Juntada - Boleto Cancelado - 18/08/2025 14:01:13)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 276 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 27/06/2025 00:38:59)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte RUBENS GRACIOLLI, Guia 10745604, Subguia 5614138

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 294 - Juntada - Boleto Cancelado - 18/08/2025 14:01:10)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 275 - Juntada - Guia Gerada - 27/06/2025 00:38:57)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 274 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 27/06/2025 00:38:57)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte THAIS CURCIO MOURA, Guia 10745603, Subguia 5614137

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 271 - Custas Satisfeitas - 27/06/2025 00:38:54)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 272 - Juntada - Guia Gerada - 27/06/2025 00:38:54)

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 284

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