Procedimento Comum Cível 0302464-90.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 65.900,00

Órgão julgador

20º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VIACAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO METTE

OAB/SC 022478·CPF·Representa: Autor

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 048237·CPF·Representa: Autor

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA

OAB/RJ 095337·CPF·Representa: Autor

ALAN SAMPAIO CAMPOS

OAB/BA 037491·CPF·Representa: Réu

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA

OAB/RJ 095337·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO METTE

OAB/SC 022478·CPF·Representa: Autor

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 048237·CPF·Representa: Autor

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA

OAB/RJ 095337·CPF·Representa: Autor

ALAN SAMPAIO CAMPOS

OAB/BA 037491·CPF·Representa: Réu

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA

OAB/RJ 095337·CPF·Representa: Réu

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 048237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

18/03/2026, 02:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - BA037491

17/03/2026, 14:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ048237

17/03/2026, 14:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

17/03/2026, 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/03/2026, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/03/2026, 12:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ095337

16/03/2026, 12:28

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RJ048237 - ARMANDO MICELI FILHO / RJ095337 - LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA)

12/03/2026, 21:49

Juntada de Petição

07/10/2024, 15:50

Baixa Definitiva

11/09/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/09/2024, 01:11

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

30/03/2026, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

18/03/2026, 02:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - BA037491

17/03/2026, 14:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ048237

17/03/2026, 14:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2020, 13:44

17/03/2026, 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/03/2026, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/03/2026, 12:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ095337

16/03/2026, 12:28

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RJ048237 - ARMANDO MICELI FILHO / RJ095337 - LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA)

12/03/2026, 21:49

Juntada de Petição

07/10/2024, 15:50

Baixa Definitiva

11/09/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/09/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

05/09/2024, 20:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CARVIP COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

05/09/2024, 20:24

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

05/09/2024, 20:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

05/09/2024, 13:55

Transitado em Julgado

05/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03024649020198240008/TJSC

28/08/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) APELADO: VIACAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO METTE (OAB SC022478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302464-90.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) APELADO: VIACAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO METTE (OAB SC022478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302464-90.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

22/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03024649020198240008/TJSC

01/11/2023, 11:55

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA10 para FNSURBA20) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA10) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNUBA -> TJSC

10/12/2020, 18:58

Alterado o assunto processual

10/12/2020, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

02/12/2020, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/11/2020, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/11/2020, 17:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2020, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2020, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2020, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/10/2020, 01:07

Juntada de Petição

15/10/2020, 18:32

Juntada de Petição

14/10/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

22/09/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/09/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/09/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/09/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/09/2020, 14:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

17/09/2020, 14:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/04/2020, 13:00

Conclusos para sentença

19/06/2019, 22:25

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10104273-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/06/2019 10:19

19/06/2019, 10:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0502/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:

04/06/2019, 16:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0502/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. Advogados(s): Fernando Mette (OAB 22478/SC)

31/05/2019, 16:49

Ato Ordinatório-Contestação - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.

29/05/2019, 14:36

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10087448-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/05/2019 18:37

27/05/2019, 20:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/05/2019, 20:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR676509302TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco Santander S/A Diligência : 02/05/2019

06/05/2019, 20:37

Juntada

06/05/2019, 20:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

25/04/2019, 14:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0370/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:

16/04/2019, 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2019 Teor do ato: Diante da elevada demanda da unidade aliada à manifestação expressa de advogados que atuam na Vara de Direito Bancário da Comarca de Blumenau, em ata previamente protocolada neste gabinete, informando seu desinteresse em conciliar no presente momento processual, deixo de designar audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC. Ressalte-se que, em sendo requerida, os autos deverão ser encaminhados ao CEJUSC para agendamento e realização do ato.Cite(m)-se o(s) réu(s) para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia.Consigne-se que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art 344 do CPC).Cumpra-se. Advogados(s): Fernando Mette (OAB 22478/SC)

12/04/2019, 15:17

Mero expediente - SAJ - Diante da elevada demanda da unidade aliada à manifestação expressa de advogados que atuam na Vara de Direito Bancário da Comarca de Blumenau, em ata previamente protocolada neste gabinete, informando seu desinteresse em conciliar no presente momento processual, deixo de designar audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC. Ressalte-se que, em sendo requerida, os autos deverão ser encaminhados ao CEJUSC para agendamento e realização do ato.Cite(m)-se o(s) réu(s) para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia.Consigne-se que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art 344 do CPC).Cumpra-se.

29/03/2019, 12:36

Conclusos para despacho

27/03/2019, 12:35

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/03/2019 através da guia nº 008.3132319-74 no valor de 1.238,23

26/03/2019, 20:12

Juntada

26/03/2019, 20:12

Juntada

28/02/2019, 12:51

Juntada

27/02/2019, 13:10

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/02/2019, 17:45

SENTENÇA

•17/09/2020, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2019, 14:36

DESPACHO

•29/03/2019, 12:36