Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001755-70.2022.8.24.0159 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001755-70.2022.8.24.0159 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 499,03

30/10/2024, 09:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 25/10/2024 16:35:40

25/10/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

23/10/2024, 18:44

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

23/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 258,40

23/10/2024, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

22/08/2024, 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 22/08/2024 16:24:28)

22/08/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 16:24

Juntada - Extrato Subconta - 2400418674<br> Tipo de Extrato: RESUMO

22/08/2024, 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Conclusos para decisão - 02/08/2024 18:22:50)

22/08/2024, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 237,00

19/08/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

16/08/2024, 15:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE ARMAZEM (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE BOGER E SILVA RECORRIDO: ROSA DA ROSA FERNANDES MENEGARO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE FELLER DE SOUZA (OAB SC052527) PERITO: RAFAEL HASS DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/02/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/02/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001755-70.2022.8.24.0159/SC (Pauta: 444) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

22/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 499,03

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 25/10/2024 16:35:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 258,40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 22/08/2024 16:24:28)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Ato ordinatório praticado

Juntada - Extrato Subconta - 2400418674<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Conclusos para decisão - 02/08/2024 18:22:50)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 237,00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

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