Ação Penal - Procedimento Ordinário 5016789-45.2023.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

PEDRO LUCAS KASMIN BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

13/04/2026, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/04/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

13/04/2026, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2026, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2026, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO

03/02/2026, 16:00

Expedição de mandado - SOOCEMAN

03/02/2026, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/11/2025, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/11/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 17:21

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

24/10/2025, 16:46

Juntado(a)

04/08/2025, 16:07

Juntado(a)

11/04/2025, 17:55

Todas as movimentações(60)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

13/04/2026, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/04/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 07:26

13/04/2026, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2026, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2026, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO

03/02/2026, 16:00

Expedição de mandado - SOOCEMAN

03/02/2026, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/11/2025, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/11/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 17:21

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

24/10/2025, 16:46

Juntado(a)

04/08/2025, 16:07

Juntado(a)

11/04/2025, 17:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/04/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/03/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/03/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 13:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

07/03/2025, 13:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

03/04/2024, 09:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO LUCAS KASMIN BARBOSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

03/04/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/04/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/04/2024, 18:39

Decisão interlocutória

01/04/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:05

Conclusos para decisão

20/03/2024, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/03/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/03/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 01:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/01/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

23/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: PEDRO LUCAS KASMIN BARBOSA EDITAL Nº 310052375202 Citando(a)(s): PEDRO LUCAS KASMIN BARBOSA, CPF: 010.422.139-92, nascido em: 31/08/2001, filiação: Haida Juliana Kasmin Barbosa e Aldo Marcelo Barbosa. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...] Assim agindo, o investigado, PEDRO LUCAS KASMIN BARBOSA incorreu nas sanções do art. 155, § 4º, IV, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5016789-45.2023.8.24.0064/SC

23/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/01/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024

22/01/2024, 14:59

Expedição de Edital - citação

19/01/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/11/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/11/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2023, 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

29/11/2023, 13:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO

27/11/2023, 18:38

Expedição de mandado - SOOCEMAN

27/11/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/10/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/10/2023, 08:33

Despacho

26/10/2023, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 07:26

Conclusos para despacho

23/10/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/10/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/10/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/10/2023, 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

17/10/2023, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES

19/09/2023, 15:17

Expedição de mandado - SOOCEMAN

19/09/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/08/2023, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/08/2023, 07:53

Recebida a denúncia

18/08/2023, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 07:11

Conclusos para decisão

09/08/2023, 17:49

Distribuído por dependência - Número: 50109212320228240064/SC

09/08/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 07:11