Execução de Título Extrajudicial 5017531-28.2021.8.24.0036 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5017531-28.2021.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2024, 18:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV

17/05/2024, 21:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EDERSON POMPEU DA SILVA

17/05/2024, 21:01

Custas Satisfeitas - Parte: RENATO VENTURA

17/05/2024, 21:01

Custas Satisfeitas - Parte: RV SERVICOS DE SEGUROS EIRELI

17/05/2024, 21:01

Juntada - Guia Cancelada - RENATO VENTURA - Guia 6414485 - R$ 109,09

17/05/2024, 20:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CV -> DCJE

15/05/2024, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2024

15/05/2024, 18:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/02/2024, 03:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/01/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/01/2024 Prazo do edital: 31/01/2024 Prazo de citação/intimação: 23/02/2024

23/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RV SERVICOS DE SEGUROS EIRELI (Representado) EXEQUENTE: RENATO VENTURA (Representante) EXECUTADO: EDERSON POMPEU DA SILVA EDITAL Nº 310053314464 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz de Direito Intimando(a)(s): EDERSON POMPEU DA SILVA Prazo do Edital: 05 (cinco) dias. Prazo do Ato: 15 (quinze) dias. Objeto: Intimação do(s) requerido(s) acerca da sentença prolatada nos autos. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da sentença prolatada nos autos, cujo teor é transcrito a seguir: "Trata-se de ação de execução proposta por RV SERVICOS DE SEGUROS EIRELI e RENATO VENTURA em desfavor de EDERSON POMPEU DA SILVA, na qual a parte exequente noticiou que não possui interesse no prosseguimento do feito, diante da frustração da execução. A desistência, como é consabido, é meio de extinção da execução (art. 775, CPC), que provoca, pela via reflexa, o perecimento do interesse de agir estatal, sendo que "(...) 'o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou de algumas medidas executivas', sem qualquer dependência do assentimento da parte contrária." (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 35.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, 2.v. p. 13). 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017531-28.2021.8.24.0036/SC Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e, por consequência, julgo extinta a presente execução, o que faço com suporte nos artigos 775 e 925 do Código de Processo Civil. Incabível a fixação de honorários advocatícios. Condeno, outrossim, a parte executada ao pagamento das custas, em aplicação ao princípio da causalidade (não pode o devedor se beneficiar do não cumprimento de sua obrigação, considerando a realidade do pedido de desistência). Transitada em julgado e cumpridas as providências pertinentes, inclusive necessárias ao recolhimento das custas de incumbência da parte executada, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado na forma da lei.

23/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024

22/01/2024, 15:29

Expedição de Edital

22/01/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

11/01/2024, 16:48

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2023, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RV SERVICOS DE SEGUROS EIRELI (Representado) EXEQUENTE: RENATO VENTURA (Representante) EXECUTADO: EDERSON POMPEU DA SILVA EDITAL Nº 310053314464 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz de Direito Intimando(a)(s): EDERSON POMPEU DA SILVA Prazo do Edital: 05 (cinco) dias. Prazo do Ato: 15 (quinze) dias. Objeto: Intimação do(s) requerido(s) acerca da sentença prolatada nos autos. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da sentença prolatada nos autos, cujo teor é transcrito a seguir: "Trata-se de ação de execução proposta por RV SERVICOS DE SEGUROS EIRELI e RENATO VENTURA em desfavor de EDERSON POMPEU DA SILVA, na qual a parte exequente noticiou que não possui interesse no prosseguimento do feito, diante da frustração da execução. A desistência, como é consabido, é meio de extinção da execução (art. 775, CPC), que provoca, pela via reflexa, o perecimento do interesse de agir estatal, sendo que "(...) 'o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou de algumas medidas executivas', sem qualquer dependência do assentimento da parte contrária." (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 35.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, 2.v. p. 13). 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017531-28.2021.8.24.0036/SC Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e, por consequência, julgo extinta a presente execução, o que faço com suporte nos artigos 775 e 925 do Código de Processo Civil. Incabível a fixação de honorários advocatícios. Condeno, outrossim, a parte executada ao pagamento das custas, em aplicação ao princípio da causalidade (não pode o devedor se beneficiar do não cumprimento de sua obrigação, considerando a realidade do pedido de desistência). Transitada em julgado e cumpridas as providências pertinentes, inclusive necessárias ao recolhimento das custas de incumbência da parte executada, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado na forma da lei.

23/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EDERSON POMPEU DA SILVA

Custas Satisfeitas - Parte: RENATO VENTURA

Custas Satisfeitas - Parte: RV SERVICOS DE SEGUROS EIRELI

Juntada - Guia Cancelada - RENATO VENTURA - Guia 6414485 - R$ 109,09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/01/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024

Expedição de Edital

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

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