Embargos de Divergência em Recurso Especial 5002587-97.2022.8.24.0064 - TJSC

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5002587-97.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466033/2026

12/05/2026, 15:36

Protocolizada Petição 466033/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002587972022824006420260504085114

04/05/2026, 08:50

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 777/781, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

04/05/2026, 08:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 243238/2026 - EDcl no AgRg nos

04/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0243238 - EDcl no AgRg nos EREsp 2175061 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 17:30

Embargos de Declaração de OSMAR HIPOLITO DOMINGOS JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00243238/2026 - EDcl no AgRg nos EREsp 2175061/SC

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:21

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243238/2026 - EDcl no AgRg nos EREsp 2175061/SC

26/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248069/2026

18/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 248069/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

17/03/2026, 19:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 18:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466033/2026

Protocolizada Petição 466033/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002587972022824006420260504085114

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 777/781, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 243238/2026 - EDcl no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0243238 - EDcl no AgRg nos EREsp 2175061 - Publicação prevista para 04/05/2026

Embargos de Declaração de OSMAR HIPOLITO DOMINGOS JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00243238/2026 - EDcl no AgRg nos EREsp 2175061/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243238/2026 - EDcl no AgRg nos EREsp 2175061/SC

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248069/2026

Protocolizada Petição 248069/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

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