Crimes Ambientais 5007254-16.2021.8.24.0015 - TJSC

Crimes Ambientais 5007254-16.2021.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

27/03/2024, 18:13

Baixa Definitiva

27/03/2024, 17:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNICR

21/03/2024, 16:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/03/2024, 16:32

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALCIMIR KOGGE

21/03/2024, 16:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNICR -> DCJE

19/03/2024, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIMIR KOGGE. Justiça gratuita: Deferida.

19/03/2024, 16:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALCIMIR KOGGE - ABSOLVIDO

19/03/2024, 16:57

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

19/03/2024, 16:57

Juntado(a)

19/03/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIMIR KOGGE. Justiça gratuita: Não requerida.

06/03/2024, 14:36

Recebidos os autos - TJSC -> CNICR Número: 50072541620218240015

06/03/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/03/2024, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50072541620218240015/TJSC

08/02/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIMIR KOGGE (ACUSADO) ADVOGADO(A): JULIA HOFFMANN (OAB SC054997) ADVOGADO(A): GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA RÉU: AROLDO LEVI DAMASU DA SILVEIRA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LEOMAR SHIESSL (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de janeiro de 2024. Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007254-16.2021.8.24.0015/SC (Pauta - Revisor: 71) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER

23/01/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 13:55

—

Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNICR

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALCIMIR KOGGE

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNICR -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIMIR KOGGE. Justiça gratuita: Deferida.

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALCIMIR KOGGE - ABSOLVIDO

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

Juntado(a)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIMIR KOGGE. Justiça gratuita: Não requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> CNICR Número: 50072541620218240015

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50072541620218240015/TJSC

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