Execução de Título Extrajudicial 0003918-42.2003.8.24.0073 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0003918-42.2003.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 15:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

09/04/2024, 17:18

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 39. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC

09/04/2024, 17:18

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 39. Parte: VOLNEI ZANGHELINI

09/04/2024, 17:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

09/04/2024, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLNEI ZANGHELINI. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2024, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2024

09/04/2024, 17:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/01/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/01/2024 Prazo do edital: 23/02/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024

23/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC EXECUTADO: VOLNEI ZANGHELINI EDITAL Nº 310053835700 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VOLNEI ZANGHELINI, CPF: 96391120978, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003918-42.2003.8.24.0073/SC Ante o exposto, reconhecendo a prescrição intercorrente, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil e, em consequência, resolvo o mérito. Sem custas e honorários, já que o §5º do art. 921 do CPC menciona que a extinção se dará "sem ônus para as partes". (Precedente: TJSC, Apelação n. 0001080-56.2010.8.24.0017, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 22-06-2023). Transitado em julgado, dê-se baixa a eventual penhora/restrição promovida pelo juízo, bem como ficam revogadas eventuais decisões que anteciparam os efeitos da tutela ou deferiram liminares. O trânsito em julgado fica dispensado caso haja expressa concordância da parte autora/exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

23/01/2024, 00:00

Intimação por Edital

22/01/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024

22/01/2024, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/09/2023, 01:07

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2023, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 12:04

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 39. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 39. Parte: VOLNEI ZANGHELINI

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLNEI ZANGHELINI. Justiça gratuita: Não requerida.

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/01/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

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