Execução Fiscal 0900897-12.2014.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.600,07

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ

Autor

BARROS E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

FERNANDA WULFING

OAB/SC 047145·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT

OAB/SC 015034·CPF·Representa: Autor

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC 067130·CPF·Representa: Autor

THALYS RICARDO BATISTA

OAB/SC 058757·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

FERNANDA WULFING

OAB/SC 047145·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT

OAB/SC 015034·CPF·Representa: Autor

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC 067130·CPF·Representa: Autor

THALYS RICARDO BATISTA

OAB/SC 058757·CPF·Representa: Réu

AMANDA GONCALVES

OAB/SC 060444·CPF·Representa: Réu

RENAN MAZZORANA DA ROSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - BARROS E CIA LTDA (SC072604 - JOSE LUIS ARISI HOBOLD)

16/05/2026, 18:17

Juntada de Petição

24/04/2026, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/07/2025, 10:20

Juntada de certidão

07/07/2025, 10:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

05/07/2025, 19:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BARROS E CIA LTDA)

05/07/2025, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069664077. Valor transferido: R$ 20,83

03/07/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069664085. Valor transferido: R$ 6,66

03/07/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069664042. Valor transferido: R$ 10,00

03/07/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069664050. Valor transferido: R$ 73,18

03/07/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069664069. Valor transferido: R$ 16,41

03/07/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/07/2025, 01:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

01/07/2025, 02:12

Decisão interlocutória

23/06/2025, 14:14

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:48

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição - BARROS E CIA LTDA (SC072604 - JOSE LUIS ARISI HOBOLD)

16/05/2026, 18:17

Juntada de Petição

24/04/2026, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/07/2025, 10:20

Juntada de certidão

07/07/2025, 10:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 16:09

05/07/2025, 19:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BARROS E CIA LTDA)

05/07/2025, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069664077. Valor transferido: R$ 20,83

03/07/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069664085. Valor transferido: R$ 6,66

03/07/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069664042. Valor transferido: R$ 10,00

03/07/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069664050. Valor transferido: R$ 73,18

03/07/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069664069. Valor transferido: R$ 16,41

03/07/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/07/2025, 01:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

01/07/2025, 02:12

Decisão interlocutória

23/06/2025, 14:14

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/06/2025, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

10/06/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

09/06/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 16:09

Decisão interlocutória

06/06/2025, 16:09

Conclusos para decisão

05/06/2025, 13:52

Juntada de Petição

04/06/2025, 09:19

Juntada de Petição

03/06/2025, 17:26

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

28/05/2025, 17:17

Decisão interlocutória

28/05/2025, 17:17

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/05/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:39

Juntada de certidão

27/03/2024, 09:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2022 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EXECUTADO: BARROS E CIA LTDA EDITAL Nº 310027109313 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BARROS E CIA LTDA, CPF/CNPJ: 02215289000191, endereço: AVENIDA CENTENARIO, 3250, SALA 05 - CENTRO - 88802000, SC (Comercial) e AV CENTENARIO 3250 SALA 05, 0, NÃO INFORMADO. - CENTRO - 88802000, SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12002. Valor do Débito: 2.600,07. Data do Cálculo: 15/05/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900897-12.2014.8.24.0020/SC

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 14:30

Expedição de Edital - citação

29/04/2022, 14:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

25/09/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

22/09/2020, 23:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020, 02:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/02/2020, 22:00

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:45

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/01/2020, 17:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

28/01/2020, 17:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019, 00:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/041486-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/01/2020 Local: Oficial de justiça - Ana Patrícia dos Santos

06/11/2019, 14:20

Determinado a citação/notificação - Verifico que o motivo da devolução do AR de citação foi "não procurado", razão pela qual, determino a citação no mesmo endereço por mandado.Expeça-se mandado de citação no endereço fornecido na inicial.Por outro lado, sendo inexitosa a diligência, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

25/10/2018, 08:16

Conclusos para decisão interlocutória

07/08/2018, 20:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018, 22:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10083072-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 04/09/2017 10:31

04/09/2017, 10:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/09/2017, 06:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/08/2017, 16:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

25/08/2017, 16:18

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.17.10078206-6 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 22/08/2017 18:33

22/08/2017, 18:59

Juntada

02/12/2014, 01:44

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR270050675TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Barros e Cia Ltda Me

24/11/2014, 00:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

23/06/2014, 08:57

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

23/06/2014, 00:00

Conclusos para despacho

15/05/2014, 15:39

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/05/2014, 15:39

Juntada

15/05/2014, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 09:39

DESPACHO

•25/10/2018, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2017, 16:18

DESPACHO

•23/06/2014, 08:57