Agravo de Execução Penal 8001466-27.2023.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · TJSC - Joinville - 3ª Vara Criminal da comarca de Joinville - Meio Fechado e Semi Aberto

Partes do Processo

EDINEIA MENDONCA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45440420420240306123404

06/03/2024, 12:34

Transitado em Julgado

06/03/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

06/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/02/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

08/02/2024, 20:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 20:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2024, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b>

23/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024

22/01/2024, 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 5

22/01/2024, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/01/2024, 19:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

08/01/2024, 10:06

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45440420420240306123404

06/03/2024, 12:34

Transitado em Julgado

06/03/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

06/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 20:14

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 14:14

19/02/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

08/02/2024, 20:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 20:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2024, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b>

23/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024

22/01/2024, 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 5

22/01/2024, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/01/2024, 19:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

08/01/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/12/2023, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/12/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/12/2023, 17:37

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

05/12/2023, 17:30

Juntada de certidão

05/12/2023, 17:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDINEIA MENDONCA - CONDENADO

05/12/2023, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINEIA MENDONCA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/12/2023, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/12/2023, 17:25

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

04/12/2023, 17:59

Distribuído por prevenção

04/12/2023, 17:22

AGRAVO

•04/12/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 17:22