Agravo em Recurso Especial 0012321-77.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

BENEDITO FERREIRA DO VALLE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731475/2025

14/08/2025, 16:41

Protocolizada Petição 731475/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 495528/2025 - AgRg

14/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495528 - AgRg no AREsp 2685362 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2025, 14:06

Conhecido o recurso de BENEDITO FERREIRA DO VALLE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 495528/2025 - AgRg no AREsp 2685362

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 495528/2025

02/06/2025, 11:31

Protocolizada Petição 495528/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

02/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434305/2025

16/05/2025, 06:01

Protocolizada Petição 434305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 00:02

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731475/2025

14/08/2025, 16:41

Protocolizada Petição 731475/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 495528/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 23:00

14/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495528 - AgRg no AREsp 2685362 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2025, 14:06

Conhecido o recurso de BENEDITO FERREIRA DO VALLE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 495528/2025 - AgRg no AREsp 2685362

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 495528/2025

02/06/2025, 11:31

Protocolizada Petição 495528/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

02/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434305/2025

16/05/2025, 06:01

Protocolizada Petição 434305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 00:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025, 23:00

Conheço do agravo de BENEDITO FERREIRA DO VALLE para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/09/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 757824/2024

02/09/2024, 17:31

Protocolizada Petição 757824/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 17:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/07/2024, 17:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024, 17:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

31/07/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024, 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/07/2024, 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024, 18:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/07/2024, 10:48

Acórdão dos Embargos de Declaração

•05/07/2024, 10:48

Despacho de admissibilidade

•05/07/2024, 10:48

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/07/2024, 10:48

Juízo de Retratação

•05/07/2024, 10:48

Decisão

•05/07/2024, 10:48

Decisão

•05/07/2024, 10:48

Certidão

•05/07/2024, 10:48

Questão de Ordem

•05/07/2024, 10:48

Questão de Ordem

•05/07/2024, 10:48

Questão de Ordem

•05/07/2024, 10:48

Sentença

•05/07/2024, 10:48

Certidão

•05/07/2024, 10:48

Decisão

•05/07/2024, 10:48

Todos os documentos(26)

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 23:00

Acórdão dos Embargos de Declaração

•05/07/2024, 10:48

Despacho de admissibilidade

•05/07/2024, 10:48

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/07/2024, 10:48

Juízo de Retratação

•05/07/2024, 10:48

Decisão

•05/07/2024, 10:48

Decisão

•05/07/2024, 10:48

Certidão

•05/07/2024, 10:48

Questão de Ordem

•05/07/2024, 10:48

Questão de Ordem

•05/07/2024, 10:48

Questão de Ordem

•05/07/2024, 10:48

Sentença

•05/07/2024, 10:48

Certidão

•05/07/2024, 10:48

Decisão

•05/07/2024, 10:48

Acórdão da Apelação

•05/07/2024, 10:48

Certidão

•05/07/2024, 10:48

Decisão

•05/07/2024, 10:48

Certidão

•05/07/2024, 10:48

Decisão

•05/07/2024, 10:48

Decisão

•05/07/2024, 10:48

Questão de Ordem

•05/07/2024, 10:48

Questão de Ordem

•05/07/2024, 10:48

Questão de Ordem

•05/07/2024, 10:48

Certidão

•05/07/2024, 10:48

Recebimento da denúncia/representação

•05/07/2024, 10:48