Ação Rescisória 5009247-71.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Ação RescisóriaReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAção Rescisória

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Grupo de Câmaras de Direito Civil - Gab.03

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Ação Rescisória · Grupo de Câmaras de Direito Civil - Gab.03 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

VALMIR HOINASKI

CPF

Autor

JOAO BORGES

CPF

Autor

IRENE KOINASKI BORGES

CPF

Autor

VILSON JOSE INNOCENTI

CPF

Reu

FERNANDO DIAS PESENTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JATIR TEREZINHA ZANETTE

OAB/SC 033824·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VALMIR HOINASKI

CPF

Autor

JOAO BORGES

CPF

Autor

IRENE KOINASKI BORGES

CPF

Autor

VILSON JOSE INNOCENTI

CPF

Reu

FERNANDO DIAS PESENTI

CPF

Reu

ELAINE MARIA DAL PONT

CPF

Reu

ANDRE LUIZ BARP ROSSO

CPF

Reu

WAGNER DOS SANTOS SILVANO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009247712023824000020241207074759

07/12/2024, 07:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

06/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 09:57

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

16/11/2024, 09:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

16/11/2024, 09:12

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

14/11/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

14/11/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

23/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2024, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2024, 06:21

Recurso Especial não admitido

11/10/2024, 09:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

11/10/2024, 09:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

09/10/2024, 06:29

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009247712023824000020241207074759

07/12/2024, 07:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

06/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2024, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 09:54

18/11/2024, 09:57

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

16/11/2024, 09:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

16/11/2024, 09:12

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

14/11/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

14/11/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

23/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2024, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2024, 06:21

Recurso Especial não admitido

11/10/2024, 09:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

11/10/2024, 09:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

09/10/2024, 06:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

08/10/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

07/10/2024, 17:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 641920, Subguia 125203 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

07/10/2024, 12:39

Link para pagamento - Guia: 641920, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=125203&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>125203</a>

07/10/2024, 12:35

Juntada - Guia Gerada - IRENE KOINASKI BORGES - Guia 641920 - R$ 233,96

07/10/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2024, 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GGCIV03 -> DRI

06/09/2024, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/08/2024, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 09:00</b>

29/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

26/07/2024, 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 2

26/07/2024, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

26/07/2024, 14:04

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

10/06/2024, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 09:00</b>

27/05/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

24/05/2024, 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 2

24/05/2024, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

24/05/2024, 17:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGCIV03

02/04/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

01/04/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2024, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GGCIV03 -> DRI

13/03/2024, 14:29

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

13/03/2024, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 09:00</b>

26/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IRENE KOINASKI BORGES ADVOGADO(A): JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB SC033824) AUTOR: JOAO BORGES ADVOGADO(A): JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB SC033824) RÉU: VILSON JOSE INNOCENTI RÉU: FERNANDO DIAS PESENTI RÉU: ELAINE MARIA DAL PONT RÉU: ANDRE LUIZ BARP ROSSO RÉU: WAGNER DOS SANTOS SILVANO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente 80 - Grupo de Câmaras de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC. Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5009247-71.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

26/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3

23/02/2024, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

23/02/2024, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - CANCELADA A SESSÃO

07/02/2024, 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IRENE KOINASKI BORGES ADVOGADO(A): JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB SC033824) AUTOR: JOAO BORGES ADVOGADO(A): JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB SC033824) RÉU: VILSON JOSE INNOCENTI RÉU: FERNANDO DIAS PESENTI RÉU: ELAINE MARIA DAL PONT RÉU: ANDRE LUIZ BARP ROSSO RÉU: WAGNER DOS SANTOS SILVANO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - Grupo de Câmaras de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Sustentação por vídeo: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC. Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5009247-71.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

24/01/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2024

23/01/2024, 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4

23/01/2024, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

23/01/2024, 14:03

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GGCIV03

20/10/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

18/10/2023, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023, 18:15

Remetidos os Autos - SGRUCIV -> DRI

14/09/2023, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV03 -> SGRUCIV

14/09/2023, 16:41

Terminativa - Indeferida a petição inicial

14/09/2023, 16:41

Juntada de Petição

05/09/2023, 16:10

Alterado o assunto processual

24/02/2023, 17:04

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória PARA: Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial)

24/02/2023, 17:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0701 para GGCIV03) - processo: 40071569820188240000

24/02/2023, 17:04

Determina redistribuição por incompetência

24/02/2023, 16:37

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP

24/02/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701

23/02/2023, 16:57

Juntada de certidão

23/02/2023, 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 23/02/2023 16:54:47)

23/02/2023, 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALMIR HOINASKI - EXCLUÍDA

23/02/2023, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

23/02/2023, 14:31

Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP

23/02/2023, 13:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 330027, Subguia 68517 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 281,06

23/02/2023, 12:41

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 12:38

Juntada - Guia Gerada - IRENE KOINASKI BORGES - Guia 330027 - R$ 281,06

23/02/2023, 12:38

ACÓRDÃO

•06/09/2024, 16:52

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 14:57

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 14:29

EXTRATO DE ATA

•13/03/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 16:41

PETIÇÃO

•05/09/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 16:37