Execução Fiscal 5013962-91.2023.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiaoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.284,66

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

SJS CURSOS E PALESTRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 18:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

05/04/2024, 17:34

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

05/04/2024, 17:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SJS CURSOS E PALESTRAS LTDA

05/04/2024, 17:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

02/04/2024, 18:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

02/04/2024, 18:17

Transitado em Julgado

02/04/2024, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 17:24

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 15:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7571062, Subguia 3879403 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 406,19

01/04/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/03/2024, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7571062, Subguia 3879403

25/03/2024, 15:15

Juntada - Guia Gerada - SJS CURSOS E PALESTRAS LTDA - Guia 7571062 - R$ 406,19

25/03/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 12:22

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

08/04/2024, 18:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

05/04/2024, 17:34

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

05/04/2024, 17:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SJS CURSOS E PALESTRAS LTDA

05/04/2024, 17:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

Documentos

TERMO

•02/04/2024, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 09:22

02/04/2024, 18:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

02/04/2024, 18:17

Transitado em Julgado

02/04/2024, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 17:24

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 15:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7571062, Subguia 3879403 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 406,19

01/04/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/03/2024, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7571062, Subguia 3879403

25/03/2024, 15:15

Juntada - Guia Gerada - SJS CURSOS E PALESTRAS LTDA - Guia 7571062 - R$ 406,19

25/03/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 12:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/01/2024, 01:16

Juntado(a)

25/01/2024, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/01/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: SJS CURSOS E PALESTRAS LTDA EDITAL PLATAFORMA Citando(a)(s): SJS CURSOS E PALESTRAS LTDA, CNPJ: 78885217000113. Certidão de Dívida Ativa n. 978/2023. Valor do Débito: R$ 13.482,25. Data do Cálculo: 19/12/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias e publicado 1 vez. Rio do Sul (SC), 23/01/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013962-91.2023.8.24.0054/SC

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024

24/01/2024, 13:34

Expedição de Edital - citação

23/01/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/12/2023, 23:59

Determinada a citação

20/12/2023, 06:40

Conclusos para despacho

19/12/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 12:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 3

11/12/2023, 14:27

Expedição de ofício - 1 carta

03/11/2023, 12:40

Juntada de certidão

01/11/2023, 17:43

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 15:59

TERMO

•20/12/2023, 03:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 09:11