Usucapião 5001741-35.2019.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 225.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Partes do Processo

JOAOZINHO MISSEL

CPF

Autor

NOEMIA ROCHA PEREIRA

CPF

Reu

ADRIANO SATURNINO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/SC 031064·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 16:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV

22/01/2026, 17:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAOZINHO MISSEL

22/01/2026, 17:16

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANO SATURNINO PEREIRA

22/01/2026, 17:16

Custas Satisfeitas - Parte: NOEMIA ROCHA PEREIRA

22/01/2026, 17:16

Transitado em Julgado

22/01/2026, 03:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE

22/01/2026, 03:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

21/01/2026, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 196

28/11/2025, 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

27/11/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

27/11/2025, 13:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 196

27/11/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 10:49

Julgado procedente o pedido

26/11/2025, 10:49

Todas as movimentações(210)

Baixa Definitiva

23/01/2026, 16:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV

22/01/2026, 17:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAOZINHO MISSEL

22/01/2026, 17:16

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANO SATURNINO PEREIRA

22/01/2026, 17:16

Custas Satisfeitas - Parte: NOEMIA ROCHA PEREIRA

Documentos

SENTENÇA

•26/11/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 17:37

22/01/2026, 17:16

Transitado em Julgado

22/01/2026, 03:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE

22/01/2026, 03:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

21/01/2026, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 196

28/11/2025, 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

27/11/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

27/11/2025, 13:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 196

27/11/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 10:49

Julgado procedente o pedido

26/11/2025, 10:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/11/2025, 10:39

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

27/10/2025, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 189

24/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 189

23/10/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 17:37

Despacho

22/10/2025, 17:37

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

17/10/2025, 22:36

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 183

26/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 183

25/09/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 15:26

Decisão interlocutória

24/09/2025, 15:26

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

29/08/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171

27/08/2025, 01:21

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

11/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

08/08/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

07/08/2025, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

07/08/2025, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 159

07/08/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166<br>Data do cumprimento: 05/08/2025

05/08/2025, 21:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167<br>Data do cumprimento: 05/08/2025

05/08/2025, 21:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166<br>Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI

04/08/2025, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167<br>Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI

04/08/2025, 12:31

Expedição de mandado - CBWCEMAN

17/07/2025, 18:07

Expedição de mandado - CBWCEMAN

17/07/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

17/07/2025, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

17/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

16/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 02:45

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 02:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 159

15/07/2025, 02:45

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 2 cartas

06/06/2025, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELUZANE DE OLIVEIRA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/06/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

04/06/2025, 18:12

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 151

28/05/2025, 13:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 151

27/05/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

23/05/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

28/04/2025, 10:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

07/03/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

17/02/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

04/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

03/02/2025, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

25/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

22/01/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 12:18

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:53

Despacho

02/12/2024, 16:53

Juntada de Petição

01/11/2024, 16:59

Conclusos para despacho

04/10/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

03/10/2024, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

06/09/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

06/08/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:26

Conclusos para despacho

07/06/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/06/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/05/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

09/05/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

09/05/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

25/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/04/2024, 22:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/04/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 16:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/03/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/02/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2024

29/01/2024, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/01/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAOZINHO MISSEL RÉU: NOEMIA ROCHA PEREIRA (Inventariante) RÉU: ADRIANO SATURNINO PEREIRA (Espólio) EDITAL Nº 310053945533 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Eventuais herdeiros de NOEMIA ROCHA PEREIRA Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): imóvel localizado na Rua Paraná, n. 290, bairro Monte Alegre, nesta urbe, com fração ideal de 117m² da área total de 675m² do lote de n. 88, da “Quadra Jornadas”. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5001741-35.2019.8.24.0113/SC

25/01/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/01/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024

24/01/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/01/2024, 16:13

Despacho

24/01/2024, 16:13

Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:29

Juntada de Petição

07/08/2023, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

05/08/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/07/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/06/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 15:16

Despacho

04/05/2023, 15:16

Juntada de Petição

24/08/2022, 17:22

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/07/2022, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 12:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

04/07/2022, 21:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS

02/03/2022, 18:17

Expedição de mandado - CBWCEMAN

10/01/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/11/2021, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/11/2021, 21:37

Determinada a citação

10/11/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 18:36

Conclusos para despacho

10/11/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/11/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

01/10/2021, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

17/09/2021, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/09/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/09/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 15:47

Despacho

06/09/2021, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/06/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 19:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

30/04/2021, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/04/2021, 01:12

Expedição de ofício - 1 carta

20/04/2021, 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 29/03/2021

29/03/2021, 21:57

Juntada de Petição

18/03/2021, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

11/03/2021, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 16/02/2021

16/02/2021, 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 16/02/2021

16/02/2021, 10:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS

21/01/2021, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS

21/01/2021, 15:48

Expedição de mandado - CBWCEMAN

15/12/2020, 13:29

Expedição de mandado - CBWCEMAN

15/12/2020, 13:29

Juntada de Petição

07/12/2020, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/11/2020, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/11/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/11/2020, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/11/2020, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/11/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 18:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

14/10/2020, 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

13/10/2020, 14:58

Juntada de Petição

09/10/2020, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/10/2020, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

08/10/2020, 15:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

08/10/2020, 15:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

08/10/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/10/2020, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/10/2020, 18:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

29/09/2020, 13:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS

29/09/2020, 12:27

Expedição de mandado - CBWCEMAN

28/09/2020, 15:12

Expedição de ofício - 1 carta

28/09/2020, 15:10

Expedição de ofício - 3 cartas

28/09/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 15:08

Juntada - Guia Cancelada - JOAOZINHO MISSEL Guia nº 69.490 - R$ 3.698,74

28/09/2020, 13:44

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

02/07/2020, 18:03

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: USUCAPIÃO

02/07/2020, 18:03

Determinada a citação

16/06/2020, 21:28

Juntada de Petição

01/04/2020, 20:12

Juntada de Petição

13/01/2020, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2019, 12:00

Juntada de Petição

16/11/2019, 22:45

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

14/11/2019, 01:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

06/11/2019, 02:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

19/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/10/2019, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019, 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2019, 13:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/10/2019, 12:40

Juntada - Guia Gerada - JOAOZINHO MISSEL Guia nº 69.490 - R$ 3.698,74

01/10/2019, 12:40

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 02:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 13:56

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•26/11/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 02:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2020, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 18:23