Recurso Especial 5046979-69.2023.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 5046979-69.2023.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1208812/2025

10/12/2025, 19:06

Protocolizada Petição 1208812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 18:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 1013953/2025 - AgRg

09/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1013953 - AgRg no REsp 2234680 - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 17:10

Conhecido o recurso de CHRISTIAN CAUE MENDES DE OLIVEIRA, FERNANDO CHARLES GARCIA DE OLIVEIRA SANTOS E SILVA e RAFAEL DEYVID GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01013953/2025 - AgRg no REsp 2234680/SC

03/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/11/2025

06/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:39

Incluído em pauta para 27/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013953/2025 - AgRg no REsp 2234680/SC

04/11/2025, 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/10/2025, 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1013953/2025

21/10/2025, 17:10

Protocolizada Petição 1013953/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/10/2025

21/10/2025, 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940532/2025

02/10/2025, 16:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2025, 17:09

Ofício

•30/09/2025, 17:58

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1208812/2025

Protocolizada Petição 1208812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 1013953/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1013953 - AgRg no REsp 2234680 - Publicação prevista para 09/12/2025

Conhecido o recurso de CHRISTIAN CAUE MENDES DE OLIVEIRA, FERNANDO CHARLES GARCIA DE OLIVEIRA SANTOS E SILVA e RAFAEL DEYVID GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01013953/2025 - AgRg no REsp 2234680/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013953/2025 - AgRg no REsp 2234680/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1013953/2025

Protocolizada Petição 1013953/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940532/2025

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