Apelação Cível 5093469-34.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 17.148,26

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

GILMAR FELICIANO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA

OAB/SC 038288·CPF·Representa: Autor

SUELYN MACHADO DO AMARAL

OAB/SC 040380·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0

26/04/2024, 18:38

Transitado em Julgado

26/04/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/04/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/04/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/04/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2024, 08:26

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

12/04/2024, 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/04/2024, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>

22/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/03/2024, 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

21/03/2024, 20:13

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0

26/04/2024, 18:38

Transitado em Julgado

26/04/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/04/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 08:26

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 14:07

18/04/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/04/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2024, 08:26

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

12/04/2024, 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/04/2024, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>

22/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/03/2024, 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

21/03/2024, 20:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402

21/03/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/03/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/03/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/03/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 11:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

01/03/2024, 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/02/2024, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>

26/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024

25/01/2024, 21:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7

25/01/2024, 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/01/2024, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

19/01/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR FELICIANO. Justiça gratuita: Deferida.

19/01/2024, 13:45

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 13:45

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 18:32

EXTRATO DE ATA

•15/02/2024, 14:55