Embargos à Execução Fiscal 5003428-71.2021.8.24.0050 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5003428-71.2021.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 11:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001868-63.2013.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 39

09/06/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/03/2025, 01:02

Juntada de Petição

16/01/2025, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

11/12/2024, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

11/12/2024, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/12/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 20:15

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

30/10/2024, 20:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001868-63.2013.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 39

30/10/2024, 20:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50034287120218240050/TJSC

22/10/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003428-71.2021.8.24.0050/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

26/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSVEFE -> TJSC

29/11/2023, 17:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 14:32

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001868-63.2013.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001868-63.2013.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 39

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50034287120218240050/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSVEFE -> TJSC

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