Recurso Especial 5068911-33.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5068911-33.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/10/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 15:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 12:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 525134/2024 - AgInt

22/08/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0525134 - AgInt no REsp 2149742 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 06:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00525134/2024 - AgInt no REsp 2149742/SC

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:37

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00525134/2024 - AgInt no REsp 2149742/SC

31/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 569860/2024

04/07/2024, 11:01

Protocolizada Petição 569860/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2024

04/07/2024, 10:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2024 Petição Nº 525134/2024 -

24/06/2024, 05:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 06:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2024, 06:41

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