Execução Fiscal 0001764-59.2003.8.24.0135 - TJSC

Execução Fiscal 0001764-59.2003.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2024, 21:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

25/03/2024, 16:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

25/03/2024, 16:54

Custas Satisfeitas - Parte: NOVA PESCA IND. E COM. DE PESCADOS LTDA

25/03/2024, 16:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

25/03/2024, 09:36

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

25/03/2024, 09:35

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 00017645920038240135/TJSC

19/03/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: NOVA PESCA IND. E COM. DE PESCADOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001764-59.2003.8.24.0135/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

15/01/2024, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 83 Parte Isenta

05/07/2023, 13:59

Juntada de Petição

05/07/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/07/2023, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 81 Parte Isenta

04/07/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:48

Documentos

SENTENÇA

•18/05/2023, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 18:26

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Custas Satisfeitas - Parte: NOVA PESCA IND. E COM. DE PESCADOS LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 00017645920038240135/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 83 Parte Isenta

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 81 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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