Execução Fiscal 0006499-96.2007.8.24.0135 - TJSC

Execução Fiscal 0006499-96.2007.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2024, 21:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

25/03/2024, 16:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

25/03/2024, 16:53

Custas Satisfeitas - Parte: DJE DESING SERVIÇOS DE PINTURA LTDA ME

25/03/2024, 16:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

25/03/2024, 09:33

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

25/03/2024, 09:32

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 00064999620078240135/TJSC

18/03/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: DJE DESING SERVIÇOS DE PINTURA LTDA ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0006499-96.2007.8.24.0135/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

18/01/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/07/2023, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 87 Parte Isenta

28/07/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/07/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

23/06/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 07:12

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 10:25

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Custas Satisfeitas - Parte: DJE DESING SERVIÇOS DE PINTURA LTDA ME

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 00064999620078240135/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 87 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

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