Agravo em Recurso Especial 5018580-07.2021.8.24.0036 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5018580-07.2021.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/08/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636704/2025

10/07/2025, 14:51

Protocolizada Petição 636704/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

10/07/2025, 14:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 393816/2025 - EDcl no AgInt no

04/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0393816 - EDcl no AgInt no AREsp 2804294 - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025, 19:50

Embargos de Declaração de LUIS ALBERTO FORMONTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00393816/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2804294/SC

30/06/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/06/2025, 15:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

02/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393816/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2804294/SC

29/05/2025, 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469856/2025

26/05/2025, 17:46

Protocolizada Petição 469856/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/05/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/07/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2025, 22:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636704/2025

Protocolizada Petição 636704/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 393816/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0393816 - EDcl no AgInt no AREsp 2804294 - Publicação prevista para 04/07/2025

Embargos de Declaração de LUIS ALBERTO FORMONTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00393816/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2804294/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393816/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2804294/SC

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469856/2025

Protocolizada Petição 469856/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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