Procedimento Comum Cível 0002456-44.2012.8.24.0167 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0002456-44.2012.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/03/2026, 17:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/03/2026, 17:35

Juntada de Petição

06/03/2026, 17:28

Baixa Definitiva

16/12/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

16/12/2024, 12:32

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 00024564420128240167/TJSC

05/12/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTER FRETTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERMO ANTONIO CAMPOS ZAPELINI (OAB SC032852) APELANTE: IRMA GOULART FRETTA (Espólio) ADVOGADO(A): GUILHERMO ANTONIO CAMPOS ZAPELINI (OAB SC032852) APELANTE: JUAREZ GOULART FRETTA (Inventariante) ADVOGADO(A): GUILHERMO ANTONIO CAMPOS ZAPELINI (OAB SC032852) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002456-44.2012.8.24.0167/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

23/08/2021, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317

21/08/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

17/08/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

10/08/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 12:51

Juntada de certidão

10/08/2021, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER FRETTA. Justiça gratuita: Deferida.

10/08/2021, 12:47

Juntada - Guia Cancelada - VALTER FRETTA - Guia 2095800 - R$ 528,50

10/08/2021, 12:47

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2021, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2019, 16:24

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