Ação Penal - Procedimento Sumário 5003725-20.2021.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Joaçaba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

EMERSON LUIZ SOARES DE FREITAS DE CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

LEANDRO BERNARDI

OAB/SC 010269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91<br>Data do cumprimento: 06/05/2026

10/05/2026, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: GLAUBER BREVES DA CUNHA

29/04/2026, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: GLAUBER BREVES DA CUNHA

29/04/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/04/2026, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/04/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 09:51

Expedição de mandado - CDACEMAN

28/04/2026, 09:51

Expedição de mandado - CDACEMAN

28/04/2026, 09:51

Expedição de ofício

28/04/2026, 09:51

Juntada de certidão de antecedentes criminais - Certidão 6636702 - EMERSON LUIZ SOARES DE FREITAS DE CAMPOS

27/04/2026, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/03/2026, 03:31

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

09/03/2026, 05:41

Juntada de certidão

06/03/2026, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/03/2026, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/03/2026, 18:17

Todas as movimentações(98)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91<br>Data do cumprimento: 06/05/2026

10/05/2026, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: GLAUBER BREVES DA CUNHA

29/04/2026, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: GLAUBER BREVES DA CUNHA

29/04/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/04/2026, 13:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/04/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 09:51

Expedição de mandado - CDACEMAN

28/04/2026, 09:51

Expedição de mandado - CDACEMAN

28/04/2026, 09:51

Expedição de ofício

28/04/2026, 09:51

Juntada de certidão de antecedentes criminais - Certidão 6636702 - EMERSON LUIZ SOARES DE FREITAS DE CAMPOS

27/04/2026, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/03/2026, 03:31

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

09/03/2026, 05:41

Juntada de certidão

06/03/2026, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/03/2026, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/03/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/03/2026, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/03/2026, 13:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

06/03/2026, 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 18:45

Decisão interlocutória

05/03/2026, 18:45

Conclusos para decisão

05/03/2026, 16:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 18/06/2026 16:45

05/03/2026, 16:13

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 16/04/2026 15:00. Refer. Evento 54

05/03/2026, 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 25/02/2026

25/02/2026, 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 25/02/2026

25/02/2026, 16:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: JEANNE STORTZ

23/02/2026, 10:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: JEANNE STORTZ

23/02/2026, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/02/2026, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/02/2026, 13:25

Expedição de mandado - CDACEMAN

20/02/2026, 12:23

Expedição de ofício

20/02/2026, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 12:23

Expedição de mandado - CDACEMAN

20/02/2026, 12:22

Juntada de certidão de antecedentes criminais - Certidão 6106284 - EMERSON LUIZ SOARES DE FREITAS DE CAMPOS

12/02/2026, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/04/2025, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/04/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/04/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 19:47

Decisão interlocutória

10/04/2025, 19:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 16/04/2026 15:00

10/04/2025, 18:53

Conclusos para decisão

10/04/2025, 13:08

Juntada de Petição - EMERSON LUIZ SOARES DE FREITAS DE CAMPOS (SC010269 - LEANDRO BERNARDI)

10/04/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/03/2025, 01:21

Despacho

27/03/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 17:31

Conclusos para decisão

24/03/2025, 12:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON LUIZ SOARES DE FREITAS DE CAMPOS - DENUNCIADO

24/03/2025, 12:33

Juntada de Petição

24/03/2025, 08:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 18/03/2025

20/03/2025, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: BEATRIZ RODRIGUES

01/12/2024, 23:27

Expedição de mandado - CDACEMAN

22/11/2024, 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Motivo: Endereço insuficiente e evento 37. PM solicitou citação em outro endereço.

21/11/2024, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: DEBORAH DUANI CAMPESTRINI FACHINI

21/11/2024, 14:39

Expedição de mandado - RSLCEMAN

21/11/2024, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/11/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/11/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 11:11

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/11/2024, 11:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON LUIZ SOARES DE FREITAS DE CAMPOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

17/11/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/03/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/03/2022, 17:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 16:56

Decisão interlocutória

09/03/2022, 16:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/02/2022, 03:00

Conclusos para despacho

23/02/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/02/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/02/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 15:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/02/2022, 03:00

Juntado(a)

27/01/2022, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/01/2022 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2022

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: EMERSON LUIZ SOARES DE FREITAS DE CAMPOS EDITAL Nº 310023203199 JUIZ DO PROCESSO: CARLOS HENRIQUE GUTZ LEITE DE CASTRO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EMERSON LUIZ SOARES DE FREITAS DE CAMPOS, brasileiro, casado, motorista, com 34 anos de idade, filho de Lírio Salvador de Campos e Conceição Soares de Freitas, portador do RG n. 4.535.199/SC e inscrito no CPF n. 051. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003725-20.2021.8.24.0037/SC

27/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2022

26/01/2022, 14:03

Expedição de Edital

20/01/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/01/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/01/2022, 14:33

Determinada a citação

13/01/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 14:04

Conclusos para despacho

30/11/2021, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/11/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/11/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 17:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

29/11/2021, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: FRANCIELE PARIS

23/08/2021, 12:48

Expedição de mandado - CDACEMAN

20/08/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/08/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/08/2021, 15:00

Recebida a denúncia

20/08/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 16:17

Distribuído por dependência - Número: 50029977620218240037/SC

12/08/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 14:42