Embargos à Execução 0300364-23.2018.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 663.084,13

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Abelardo Luz

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ADAIR SPAGNOL

CPF

Autor

ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELI LINO SAIBO

OAB/SC 003326·CPF·Representa: Autor

NELI LINO SAIBO JUNIOR

OAB/SC 026986·CPF·Representa: Autor

DALIANE SALVADOR

OAB/SC 016295·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR

OAB/SC 013061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/10/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/09/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/09/2024, 14:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8848871, Subguia 4529828 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 828,67

25/09/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

21/09/2024, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/10/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 8848871, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4529828&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4529828</a>

21/09/2024, 20:17

Custas Satisfeitas - Parte: ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL

21/09/2024, 20:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8848871 - R$ 828,67

21/09/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2024, 20:17

Custas Satisfeitas - Parte: ADAIR SPAGNOL

21/09/2024, 20:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Juntada - Guia Gerada - 15/09/2020 09:04:45)

21/09/2024, 20:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Juntada - Guia Gerada - 15/09/2020 09:04:45)

21/09/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/09/2024, 12:44

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

17/10/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/10/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/09/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/09/2024, 14:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8848871, Subguia 4529828 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 828,67

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 14:42

25/09/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

21/09/2024, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/10/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 8848871, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4529828&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4529828</a>

21/09/2024, 20:17

Custas Satisfeitas - Parte: ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL

21/09/2024, 20:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8848871 - R$ 828,67

21/09/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2024, 20:17

Custas Satisfeitas - Parte: ADAIR SPAGNOL

21/09/2024, 20:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Juntada - Guia Gerada - 15/09/2020 09:04:45)

21/09/2024, 20:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Juntada - Guia Gerada - 15/09/2020 09:04:45)

21/09/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/09/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/09/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

12/09/2024, 12:44

Juntada de certidão

12/09/2024, 12:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE

12/09/2024, 12:38

Transitado em Julgado

12/09/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:37

Recebidos os autos - TJSC -> ADZUN Número: 03003642320188240001/TJSC

04/09/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAIR SPAGNOL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986) ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326) APELANTE: ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986) ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO PORTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300364-23.2018.8.24.0001/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

29/01/2024, 00:00

Juntada de Petição

03/08/2022, 14:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ADZUN -> TJSC

23/03/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/11/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/11/2021, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/11/2021, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

07/11/2021, 23:59

Decisão interlocutória

28/10/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2021, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/05/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2021, 13:14

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

23/10/2020, 02:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

17/09/2020, 01:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

15/09/2020, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/09/2020, 09:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

23/08/2020, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito

13/08/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/08/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/08/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/08/2020, 15:23

Autos com Juiz para Sentença

07/06/2020, 12:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

28/05/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/05/2020, 11:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16, 17 e 18

05/05/2020, 01:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

02/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2020, 13:04

Decisão interlocutória

22/04/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 16, 17 e 18

16/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/04/2020, 15:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/04/2020, 15:02

Conclusos para despacho

04/02/2020, 15:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WADZ.20.10000348-6 Tipo da Petição: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita Data: 20/01/2020 09:15

20/01/2020, 10:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0742/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 3202

04/12/2019, 06:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0742/2019 Teor do ato: II - Desta feita, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, traga aos autos elementos que comprovem a alegada situação de miserabilidade econômica, ou efetue o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/2015). Apresentados os documentos, ou pagas as custas, voltem conclusos. Advogados(s): Neli Lino Saibo (OAB 3326/SC)

02/12/2019, 21:01

Determinado a emenda da inicial - II - Desta feita, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, traga aos autos elementos que comprovem a alegada situação de miserabilidade econômica, ou efetue o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/2015). Apresentados os documentos, ou pagas as custas, voltem conclusos.

02/12/2019, 14:48

Conclusos para despacho

27/11/2019, 18:46

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301298-49.2016.8.24.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Rural

20/04/2018, 21:37

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301298-49.2016.8.24.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Rural

20/04/2018, 21:36

Cancelado o pagamento de custas/despesas - Guia nº 001.3005882-16 no valor de R$ 2.816,95 - Custas Iniciais. Interessado: BANCO DO BRASIL S/A. Motivo: Guia desvinculada do processo..

13/03/2018, 18:29

Juntada

13/03/2018, 18:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 07/02/2018 através da guia nº 001.3005882-16 no valor de 2.816,95

13/03/2018, 18:29

Distribuido por dependência (SAJ) - GRATUIDADE DA JUSTIÇA; ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO; APLICAÇÃO DO CDC E DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DO DÉBITO APTO E HÁBIL ¿ DA NULIDADE DA EXECUÇÃO; NULIDADE DA CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA POR DESVIO DE FINALIDADE ¿ EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO; DETERMINAÇÃO DE JUNTADA, PELA EMBARGADA, DE CONTRATOS E EXTRATOS ANTERIORES; ILEGITIMIDADE PASSIVA ¿ NULIDADE DOS AVAIS ¿ EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO; PACTUAÇÃO DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ¿ NULIDADE; COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA ¿ IMPOSSIBILIDADE ¿ AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO; ABUSIVIDADE E ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE SEGURO PENHOR; REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES - COMPENSAÇÃO.

08/03/2018, 16:26

SENTENÇA

•13/08/2020, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2020, 15:22

DECISÃO

•02/12/2019, 14:48