Procedimento Comum Cível 5068907-19.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 208,93

Órgão julgador

10º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ARNALDO DOMINGOS

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO

OAB/SC 051344·CPF·Representa: Autor

CAROLINE NUNES DE LIMAS

OAB/SC 067803·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7492356, Subguia 3841741 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 962,91

25/02/2025, 09:11

Baixa Definitiva

14/02/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/02/2025, 02:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

23/01/2025, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/01/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68

17/01/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/01/2025, 14:37

Juntada de Petição

17/01/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.129,29

17/01/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/01/2025, 08:22

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Gonçalves Costi em 15/01/2025 18:48:41

15/01/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/01/2025, 15:08

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/01/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 13:52

Todas as movimentações(83)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7492356, Subguia 3841741 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 962,91

25/02/2025, 09:11

Baixa Definitiva

14/02/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/02/2025, 02:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

23/01/2025, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 20:49

17/01/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68

17/01/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/01/2025, 14:37

Juntada de Petição

17/01/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.129,29

17/01/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/01/2025, 08:22

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Gonçalves Costi em 15/01/2025 18:48:41

15/01/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/01/2025, 15:08

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/01/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 13:52

Juntada de certidão

15/01/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 18:35

Decisão interlocutória

14/01/2025, 18:35

Conclusos para decisão

14/01/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/01/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/12/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 20:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/12/2024, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.098,18

22/08/2024, 11:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029708

05/07/2024, 11:36

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)

17/05/2024, 09:52

Baixa Definitiva

26/04/2024, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/04/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/03/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

13/03/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 7492356, Subguia 3841741

13/03/2024, 18:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO AGIBANK S.A - Guia 7492356 - R$ 962,91

13/03/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 18:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARNALDO DOMINGOS TOMAZONI

13/03/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/03/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/03/2024, 09:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

12/03/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:20

Transitado em Julgado

12/03/2024, 18:05

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50689071920238240930

12/03/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARNALDO DOMINGOS TOMAZONI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5068907-19.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

08/12/2023, 04:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/12/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/11/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

17/11/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/10/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/10/2023, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Justiça gratuita: Deferida

24/10/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/10/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:19

Julgado procedente o pedido

16/10/2023, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 13:06

Conclusos para julgamento

13/10/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/10/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/10/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2023, 20:16

Ato ordinatório praticado

12/10/2023, 20:16

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC029708 - WILSON SALES BELCHIOR)

10/10/2023, 08:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 00:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

26/09/2023, 13:04

Expedição de ofício - 1 carta

12/09/2023, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNALDO DOMINGOS TOMAZONI. Justiça gratuita: Deferida.

12/09/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/09/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/09/2023, 10:50

Determinada a citação

06/09/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 08:04

Conclusos para decisão

18/08/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/08/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 00:21

Despacho

03/08/2023, 00:21

Conclusos para decisão

20/07/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNALDO DOMINGOS TOMAZONI. Justiça gratuita: Requerida.

20/07/2023, 14:27

SENTENÇA

•16/10/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2023, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 08:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 00:21