Embargos à Execução 0306953-36.2018.8.24.0064 - TJSC

Embargos à Execução 0306953-36.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2025, 13:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

08/01/2025, 16:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS RINELI LTDA

08/01/2025, 16:50

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

08/01/2025, 16:50

Transitado em Julgado

17/12/2024, 16:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

17/12/2024, 16:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0315768-56.2017.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

17/12/2024, 16:04

Recebidos os autos - TJSC -> SOO04CV Número: 03069533620188240064/TJSC

17/12/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS RINELI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EMANUELA POLETINI (OAB SC066126) ADVOGADO(A): ANDRE JULIANO TRUPPEL (OAB SC027076) APELANTE: LUIZ FERNANDO ZUQUI ADVOGADO(A): EMANUELA POLETINI (OAB SC066126) ADVOGADO(A): ANDRE JULIANO TRUPPEL (OAB SC027076) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306953-36.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO04CV -> TJSC

06/05/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/04/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/03/2021, 09:05

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2021, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/02/2021, 01:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 17:03

SENTENÇA

•30/12/2020, 17:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0633/2018 Teor do ato: (a)DETERMINO que se proceda à alteração do valor da causa na Distribuição (SAJ e etiqueta) e, após INTIME(M)-SE a(s) embargante(s) para que, em 15 (quinze) dias, comprove(m) documentalmente a atual capacidade financeira, via juntada dos/das últimos/as (a) declarações do imposto de renda (IR), (b) extratos de todas as aplicações financeiras (contas-corrente, contas-poupança, rendas fixa/variável, previdência privada, etc.), (c) extratos de cartões de crédito, além de certidões negativas do DETRAN e do Cartório de Registro de Imóveis (CRI) locais, ou então declaração expressa de que não os/as possui, sob as penas legais, a fim de possibilitar ao Juízo a análise do pedido de gratuidade, na forma dos artigos 98/99 do NCPC, sob as penas legais.Em caso de omissão, recolham-se as despesas processuais iniciais, em 15 (quinze) dias, a contar do escoamento do prazo acima referido, sob pena de cancelamento da Distribuição (NCPC, artigo 290), sendo que desde já INDEFIRO eventual pedido de reconsideração acerca da ausência de intimação pessoal, pois despicienda, na forma da recente Circular TJSC nº 100/03-08-15.A propósito, essa é a posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 261.239/MT:"AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS. INÉRCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. JURISPRUDÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO" (Rel. Min. Paulo de Traso Sanseverino, Terceira Turma, j. 7.4.2015).(b)Sem prejuízo, EMENDE(M) O(S) AUTOR(ES) A INICIAL, em 15 (quinze) dias, para que identifique(m) pontualmente a relação entre as supostas ilegalidades e as cláusulas revisandas (causae petendi), as indicando (ilegalidades e respectivas cláusulas) objetiva e especificamente, bem como o valor do excesso e o incontroverso, apr

12/09/2018, 15:47

Decisão interlocutória - SAJ - (a)DETERMINO que se proceda à alteração do valor da causa na Distribuição (SAJ e etiqueta) e, após INTIME(M)-SE a(s) embargante(s) para que, em 15 (quinze) dias, comprove(m) documentalmente a atual capacidade financeira, via juntada dos/das últimos/as (a) declarações do imposto de renda (IR), (b) extratos de todas as aplicações financeiras (contas-corrente, contas-poupança, rendas fixa/variável, previdência privada, etc.), (c) extratos de cartões de crédito, além de certidões negativas do DETRAN e do Cartório de Registro de Imóveis (CRI) locais, ou então declaração expressa de que não os/as possui, sob as penas legais, a fim de possibilitar ao Juízo a análise do pedido de gratuidade, na forma dos artigos 98/99 do NCPC, sob as penas legais.Em caso de omissão, recolham-se as despesas processuais iniciais, em 15 (quinze) dias, a contar do escoamento do prazo acima referido, sob pena de cancelamento da Distribuição (NCPC, artigo 290), sendo que desde já INDEFIRO eventual pedido de reconsideração acerca da ausência de intimação pessoal, pois despicienda, na forma da recente Circular TJSC nº 100/03-08-15.A propósito, essa é a posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 261.239/MT:"AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS. INÉRCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. JURISPRUDÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO" (Rel. Min. Paulo de Traso Sanseverino, Terceira Turma, j. 7.4.2015).(b)Sem prejuízo, EMENDE(M) O(S) AUTOR(ES) A INICIAL, em 15 (quinze) dias, para que identifique(m) pontualmente a relação entre as supostas ilegalidades e as cláusulas revisandas (causae petendi), as indicando (ilegalidades e respectivas cláusulas) objetiva e especificamente, bem como o valor do excesso e o incontroverso, apresentando memória do cálculo, além de que junte

30/08/2018, 17:57

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS RINELI LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Transitado em Julgado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0315768-56.2017.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

Recebidos os autos - TJSC -> SOO04CV Número: 03069533620188240064/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO04CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Todas as movimentações(54)