Agravo em Recurso Especial 5119660-19.2022.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5119660-19.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 956643/2025 - EDcl no AgInt no

18/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0956643 - EDcl no AgInt no AREsp 2943497 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Embargos de Declaração de EMERSON ROBERTO GAVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00956643/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2943497/SC

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:00

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956643/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2943497/SC

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 996228/2025

16/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 996228/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2025

16/10/2025, 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2025 Petição Nº 956643/2025 -

09/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 956643/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0956643 - EDcl no AgInt no AREsp 2943497 - Publicação prevista para 18/12/2025

Embargos de Declaração de EMERSON ROBERTO GAVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00956643/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2943497/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956643/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2943497/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 996228/2025

Protocolizada Petição 996228/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2025 Petição Nº 956643/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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