Apelação Cível 5060392-29.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.318,34

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 12º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VERA LUCIA MARTINS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES

OAB/SC 051633·CPF·Representa: Autor

GREGORY PEDRO VIEIRA STANISZEWSKI

OAB/SC 043557·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CASECA DOS SANTOS

OAB/SC 043555·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

27/09/2024, 16:25

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

27/09/2024, 16:25

Recebidos os autos do STJ

27/09/2024, 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5060392292022824093020240821133837

21/08/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/08/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 14:33

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

30/07/2024, 17:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

30/07/2024, 17:14

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

30/07/2024, 16:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

30/07/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/07/2024, 15:24

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

27/09/2024, 16:25

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

27/09/2024, 16:25

Recebidos os autos do STJ

27/09/2024, 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5060392292022824093020240821133837

21/08/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 17:14

20/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/08/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 14:33

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

30/07/2024, 17:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

30/07/2024, 17:14

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

30/07/2024, 16:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

30/07/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/07/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/07/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/07/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/07/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

16/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/06/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 07:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

05/06/2024, 15:11

Recurso Especial não admitido

05/06/2024, 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

04/06/2024, 13:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

04/06/2024, 13:53

Juntada de Petição

04/06/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2024, 10:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

13/05/2024, 07:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/05/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/05/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 22:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

04/04/2024, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2024, 14:31

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

04/04/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/03/2024, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

15/03/2024, 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 220

15/03/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/03/2024, 17:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503

01/03/2024, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/02/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

15/02/2024, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2024, 16:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/02/2024, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>

29/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 226

26/01/2024, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/01/2024, 11:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503

31/10/2023, 09:23

Juntada de certidão

31/10/2023, 09:23

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Contratos bancários

31/10/2023, 09:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

31/10/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:39

Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP

30/10/2023, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6101063 Situação: Em aberto.

27/10/2023, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

27/10/2023, 17:29

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 17:29

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•30/07/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 15:11

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 14:31

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 14:05

ACÓRDÃO

•15/02/2024, 16:06

EXTRATO DE ATA

•15/02/2024, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 13:39