Apelação Cível 5004347-10.2020.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 19º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

MARILENE VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC 017605·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SC 019770·CPF·Representa: Réu

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC 035218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

05/10/2024, 17:22

Transitado em Julgado

05/10/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

05/10/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/09/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/09/2024, 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI

11/09/2024, 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2024, 21:22

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

11/09/2024, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>

22/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 291

21/08/2024, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

21/08/2024, 17:46

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

05/10/2024, 17:22

Transitado em Julgado

05/10/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

05/10/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/09/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Documentos

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 21:22

EXTRATO DE ATA

•11/09/2024, 16:42

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/09/2024, 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI

11/09/2024, 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2024, 21:22

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

11/09/2024, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>

22/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 291

21/08/2024, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

21/08/2024, 17:46

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

09/07/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/07/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/06/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/06/2024, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/06/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/06/2024, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

03/06/2024, 14:38

Recurso Especial - negado seguimento

03/06/2024, 14:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

31/05/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

31/05/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2024, 17:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

13/05/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/05/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/05/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/04/2024, 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

26/04/2024, 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2024, 20:05

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503

12/04/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/04/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>

05/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 265

04/04/2024, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

04/04/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/04/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/04/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/04/2024, 05:32

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

03/04/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 13:32

Despacho

03/04/2024, 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

03/04/2024, 13:20

Juntada de Petição

20/03/2024, 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 510426, Subguia 100611 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

19/03/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/03/2024, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

15/03/2024, 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 253

15/03/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/03/2024, 17:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 510426, Subguia 100611

15/03/2024, 15:53

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 510426, Subguia 99308

15/03/2024, 15:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503

12/03/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/03/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/03/2024, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 510426, Subguia 99308

04/03/2024, 14:59

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 510426 - R$ 233,96

04/03/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/02/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2024, 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

23/02/2024, 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2024, 14:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/02/2024, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/02/2024, 01:02

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503

08/02/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/02/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/02/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/02/2024, 05:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

02/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024

01/02/2024, 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 279

01/02/2024, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

01/02/2024, 19:02

Retirado de pauta

01/02/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 15:11

Despacho

01/02/2024, 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

01/02/2024, 15:01

Juntada de Petição

01/02/2024, 11:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>

29/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 261

26/01/2024, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/01/2024, 11:44

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0503

04/09/2023, 21:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/07/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/07/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/07/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/07/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 16:26

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/07/2023, 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> DRI

20/07/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503

20/07/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/07/2023, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/07/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 17:40

Determinada a intimação

18/07/2023, 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

18/07/2023, 17:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503

18/07/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/07/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/07/2023, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/07/2023, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/07/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 08:22

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

10/07/2023, 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> DRI

10/07/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503

04/07/2023, 11:26

Juntada de certidão

04/07/2023, 11:26

Alterado o assunto processual

04/07/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 11:56

Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP

30/06/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 65 do processo originário (13/03/2023). Guia: 5167269 Situação: Baixado.

29/06/2023, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

29/06/2023, 20:25

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 20:25

Anexo

•24/06/2024, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 14:38

DECISÃO STJ/STF

•31/05/2024, 14:06

DECISÃO STJ/STF

•31/05/2024, 14:06

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 13:08

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:20

Anexo

•18/03/2024, 16:04

Acórdão - Outro processo

•11/03/2024, 16:25

Acórdão - Outro processo

•11/03/2024, 16:25

Acórdão - Outro processo

•11/03/2024, 16:25

Acórdão - Outro processo

•11/03/2024, 16:25

Acórdão - Outro processo

•11/03/2024, 16:25

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 21:22

EXTRATO DE ATA

•11/09/2024, 16:42

Anexo

•24/06/2024, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 14:38

DECISÃO STJ/STF

•31/05/2024, 14:06

DECISÃO STJ/STF

•31/05/2024, 14:06

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 13:08

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:20

Anexo

•18/03/2024, 16:04

Acórdão - Outro processo

•11/03/2024, 16:25

Acórdão - Outro processo

•11/03/2024, 16:25

Acórdão - Outro processo

•11/03/2024, 16:25

Acórdão - Outro processo

•11/03/2024, 16:25

Acórdão - Outro processo

•11/03/2024, 16:25

Acórdão - Outro processo

•11/03/2024, 16:25

Acórdão - Outro processo

•11/03/2024, 16:25

Acórdão - Outro processo

•11/03/2024, 16:25

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 14:39

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 11:56