Procedimento Comum Cível 0022531-31.2010.8.24.0020 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0022531-31.2010.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 542

29/04/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 542

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 539

16/04/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 539

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 18:49

Juntada de Petição

04/04/2024, 18:01

Baixa Definitiva

03/04/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 516

28/03/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 516

28/03/2024, 12:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

27/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RICO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, Guia 7593157, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3890566&modulo=A' target='_blank'>3890566</a>

27/03/2024, 17:11

Custas Satisfeitas - Parte: SILVANA MARY JUSTI DE FARIAS

27/03/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RICARDO ESMERALDINO, Guia 7593156, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3890563&modulo=A' target='_blank'>3890563</a>

27/03/2024, 17:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. RICO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Guia 7593157 - R$ 523,15

27/03/2024, 17:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SAIONARA SALVADOR PERONE FRAGA AUTOR: LUCIANO CARDOSO FRAGA RÉU: ADRIANA AUGUSTA JUSTI SCHMIDT RÉU: SILVANA MARY JUSTI DE FARIAS RÉU: PASQUAL LUIZ SPILLERE RÉU: CESAR AUGUSTO SPILLERE RÉU: FLAVIO SPILLERE JUNIOR RÉU: AUGUSTA MELLER JUST (Espólio) RÉU: IRACI MELLER SPILLERE (Espólio) RÉU: LORES PEDRO MELLER RÉU: DIAMOR MELLER (Espólio) RÉU: FELIPE LUY VALERIO RÉU: DIANA RODRIGUES VALERIO RÉU: ANA LUZIA FERNANDES RODRIGUES RÉU: RICARDO ESMERALDINO RÉU: RICO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA RÉU: ADEMIR DE SOUZA BUENO EDITAL Nº 310054011015 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da SENTENÇA - EVENTO 438 e DECISÃO do evento 469, proferidos no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva. INTIMANDO: RICO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 76555457000124, RICARDO ESMERALDINO, CPF: 29005418915, SILVANA MARY JUSTI DE FARIAS, CPF: 55139159953, ADRIANA AUGUSTA JUSTI SCHMIDT, CPF: 60450401987 e ZILDA CLARA DE LUCA MELLER, CPF 91215820925. SENTENÇA EVENTO 438: "(...) Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para determinar a adjudicação compulsória, em favor dos autores, do imóvel Lote 18, Quadra D, do Loteamento Dona Catarina, registrado na matrícula n. 11.560 no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de adjudicação à serventia acima citada, informando a gratuidade judicial em favor dos autores (Ev. 132, Despacho 29), diante do alcance do art. 98, IX, do CPC. Advirto que a presente sentença, à exceção dos emolumentos, não isenta os autores de eventuais encargos e tributos incidentes no ato da transferência. Respondem os demandados originários (elencados na inicial) pela integralidade das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado. Despesas suspensas em relação aos beneficiários da gratuidade judicial. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0022531-31.2010.8.24.0020/SC Defiro a gratuidade judicial ao Espólio de Jaime, representado pela ré ANA LUZIA R. FERNANDES VALÉRIO. Havendo recurso, vista ao adverso pelo prazo legal e, após, remeta-se ao e.TJSC. Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores. Oportunamente, arquive-se." DECISÃO EVENTO 469: "(...) Dessa forma, resta mantida a fixação em honorários conforme estabelecido na sentença, suspensa a fração relativa aos beneficiários da gratuidade judicial. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. "

29/01/2024, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0944/2017 Teor do ato: I - Dessa forma, tendo-se em vista que a citação da ré Ana Luzia cumpriu a finalidade essencial essencial, com base no princípio da instrumentalidade das formas, reputo como válida a citação de p. 89 e recebo a contestação apresentada às p. 95-101.II - Diante do requerimento de justiça gratuita realizado na contestação da ré Ana Luzia, cediço que havendo dúvida quanto à real necessidade da parte em se beneficiar da Justiça Gratuita, o juiz pode exigir que ela traga aos autos documentos que sirvam para comprovar a sua situação financeira. Trata-se de medida respaldada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (AgRgAI n. 691.366; REsp n. 544.021; REsp n. 178.244; AgRgREsp n. 629.318) e recomendada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Resolução n. 04/06-CM).Assim, intime-se a parte ré Ana Luzia para juntar aos autos os seguintes documentos: (a) demonstrativo de pagamento de salário ou benefício previdenciário, ou declaração de rendimentos; (b) certidão de propriedade de bens imóveis, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde reside; (c) certidão de propriedade de veículo automotor, expedida pelo órgão de trânsito com competência sobre o município onde reside; (d) complementarmente, qualquer outro documento que sirva para demonstrar sua situação financeira atual. Prazo: 15 (quinze) dias.III - Ademais, antes de se analisar as demais questões processuais pendentes, diante do tempo de tramitação do presente processado, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte ao feito a respectiva matrícula atualizada do imóvel.Em caso de inércia, , intime-se o autor pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para que dê o devido prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.IV - Oportunamente, voltem conclusos. Advogados(s): Francine Crespo Viegas (OAB 20464/SC), Daniela Seberino Meis

13/10/2017, 15:21

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Partes do Processo(17)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 542

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 542

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 539

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 539

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 516

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 516

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

Custas Satisfeitas - Parte: SILVANA MARY JUSTI DE FARIAS

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RICARDO ESMERALDINO, Guia 7593156, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3890563&modulo=A' target='_blank'>3890563</a>

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. RICO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Guia 7593157 - R$ 523,15

Todas as movimentações(538)

Todos os documentos(55)