Procedimento Comum Cível 0301476-70.2019.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

JOELMA MATIAS PAES

CPF

Autor

: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA CAMILLA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Conclusos para julgamento - 31/01/2025 13:28:36)

31/01/2025, 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

30/01/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50522669320248240000/TJSC

12/11/2024, 09:58

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50522669320248240000/TJSC

01/10/2024, 20:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50522669320248240000/TJSC

29/08/2024, 16:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 127 Número: 50522669320248240000/TJSC

26/08/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 15:50

Decisão interlocutória

26/07/2024, 15:50

Conclusos para decisão

23/04/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 108 e 119

22/04/2024, 20:35

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

04/02/2025, 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Conclusos para julgamento - 31/01/2025 13:28:36)

31/01/2025, 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

30/01/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 15:50

28/11/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50522669320248240000/TJSC

12/11/2024, 09:58

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50522669320248240000/TJSC

01/10/2024, 20:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50522669320248240000/TJSC

29/08/2024, 16:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 127 Número: 50522669320248240000/TJSC

26/08/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 15:50

Decisão interlocutória

26/07/2024, 15:50

Conclusos para decisão

23/04/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 108 e 119

22/04/2024, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

12/04/2024, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/05/2024. Parte JOELMA MATIAS PAES, Guia 7686707, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3936736&modulo=A' target='_blank'>3936736</a>

11/04/2024, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA CAMILLA

11/04/2024, 18:12

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. JOELMA MATIAS PAES - Guia 7686707 - R$ 56,77

11/04/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:12

Juntada - Guia Cancelada - JOELMA MATIAS PAES - Guia 341318 - R$ 22,02

11/04/2024, 18:12

Juntada - Guia Cancelada - JOELMA MATIAS PAES - Guia 607188 - R$ 22,02

11/04/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/04/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

05/04/2024, 13:39

Transitado em Julgado

05/04/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOELMA MATIAS PAES. Justiça gratuita: Indeferida.

05/04/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/04/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/04/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/03/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/03/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 14:43

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 03014767020198240040/TJSC

19/03/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA CAMILLA (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR CORRÊA GUEDES (OAB SC022715) APELADO: JOELMA MATIAS PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO ALVES JUNIOR (OAB SC043189) ADVOGADO(A): ANDERSON FILIPE FERNANDES (OAB SC052469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301476-70.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

23/08/2022, 16:57

Alterado o assunto processual

23/08/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/08/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

29/07/2022, 01:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3906046, Subguia 2089680 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

25/07/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 17:45

Juntada de Petição

22/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 92. Guia: 3906046 Situação: Em aberto.

22/07/2022, 16:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3906046, Subguia 2089680

22/07/2022, 10:44

Juntada - Guia Gerada - : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA CAMILLA - Guia 3906046 - R$ 583,58

22/07/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

07/07/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

27/06/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2022, 11:12

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 17:11

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

28/07/2021, 15:27

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 26/07/2021 15:00. Refer. Evento 75

26/07/2021, 15:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

05/07/2021, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

24/03/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/03/2021, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2021, 16:04

Decisão interlocutória

19/02/2021, 16:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 26/07/2021 15:00

18/02/2021, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/10/2020, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 11:02

Juntada de Petição - : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA CAMILLA (SC022715 - CÉSAR CORRÊA GUEDES)

09/10/2020, 18:21

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65

29/09/2020, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/09/2020, 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

24/08/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

14/08/2020, 19:34

Juntada - Guia Gerada - JOELMA MATIAS PAES Guia nº 607.188 - R$ 22,02

14/08/2020, 19:34

Despacho

14/08/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2020, 14:01

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 11/11/2020 13:20. Refer. Evento 56

14/08/2020, 12:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/07/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

19/07/2020, 23:59

Despacho

09/07/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/07/2020, 17:17

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 11/11/2020 13:20

09/07/2020, 12:38

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 26/08/2020 14:40. Refer. Evento 44

09/07/2020, 12:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/06/2020, 20:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

17/06/2020, 01:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

01/06/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

30/05/2020, 23:59

Juntada - Guia Gerada - JOELMA MATIAS PAES Guia nº 341.318 - R$ 22,02

20/05/2020, 18:30

Expedição de ofício - 1 carta

20/05/2020, 18:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

20/05/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2020, 15:03

Despacho

20/05/2020, 15:03

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 26/08/2020 14:40

20/05/2020, 12:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 13:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/05/2020, 13:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/04/2020, 11:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761239368TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Condomínio Residencial Santa Camilla, na pessoa de Juarez Oliveira Andrade Diligência : 13/04/2020

16/04/2020, 11:31

Juntada

16/04/2020, 11:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0215/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 3276

03/04/2020, 11:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0215/2020 Teor do ato: Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. No mais, designo a audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil para o dia 27/05/2020, às 16h00min. A intimação do autor será feita na pessoa do advogado (Código de Processo Civil, art. 334, §3º). As partes ficam cientes de que o não comparecimento injustificado poderá acarretar a aplicação da multa prevista no art. 334, §8º, do Código de Processo Civil. Cite-se o réu com as advertências do art. 344 do Código de Processo Civil, cujo prazo para resposta observará as disposições do art. 335 do mesmo diploma legal. Advogados(s): Maurício Alves Júnior (OAB 43189/SC), Anderson Filipe Fernandes (OAB 52469/SC)

01/04/2020, 20:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples

01/04/2020, 16:31

Não concedida a tutela de urgência, com designação de audiência - Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. No mais, designo a audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil para o dia 27/05/2020, às 16h00min. A intimação do autor será feita na pessoa do advogado (Código de Processo Civil, art. 334, §3º). As partes ficam cientes de que o não comparecimento injustificado poderá acarretar a aplicação da multa prevista no art. 334, §8º, do Código de Processo Civil. Cite-se o réu com as advertências do art. 344 do Código de Processo Civil, cujo prazo para resposta observará as disposições do art. 335 do mesmo diploma legal.

10/03/2020, 15:32

Conclusos para despacho

26/02/2020, 17:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 23/12/2019 através da guia nº 040.3019918-20 no valor de 259,37

26/12/2019, 20:26

Juntada

26/12/2019, 20:26

Juntada

13/12/2019, 15:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0941/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208

12/12/2019, 16:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0941/2019 Teor do ato: Intime-se o autor, para que no prazo de 05 (cinco) dias efetue o recolhimento das custas inicias, sob pena de extinção. Advogados(s): Maurício Alves Júnior (OAB 43189/SC), Anderson Filipe Fernandes (OAB 52469/SC)

10/12/2019, 20:58

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor, para que no prazo de 05 (cinco) dias efetue o recolhimento das custas inicias, sob pena de extinção.

09/12/2019, 18:43

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 21/11/2019 00:00

21/11/2019, 18:16

Conclusos para despacho

25/10/2019, 16:17

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/10/2019, 16:17

Mero expediente - SAJ - Despacho genérico - Dr. Pablo

25/10/2019, 14:04

Conclusos para despacho

04/10/2019, 15:21

Juntada de documento

04/10/2019, 14:18

Decisão interlocutória - SAJ - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intimem-se.

03/10/2019, 15:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/09/2019, 18:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761214216TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Joelma Matias Paes Diligência : 27/09/2019

30/09/2019, 18:51

Juntada

30/09/2019, 18:50

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4028966-95.2019.8.24.0000

30/09/2019, 14:30

Conclusos para despacho

30/09/2019, 13:47

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WLGA.19.10021455-8 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 30/09/2019 11:35

30/09/2019, 11:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP

04/09/2019, 15:00

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

30/08/2019, 14:07

Conclusos para despacho

20/08/2019, 16:39

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

20/08/2019, 16:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0489/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 3101 Página:

08/08/2019, 15:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0489/2019 Teor do ato: Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, tendo em vista que não há nos autos documentos que comprovam a hipossuficiência da parte autora. Intime-se o autor, para que no prazo de 05 (cinco) dias efetue o recolhimento das custas inicias, sob pena de extinção. Advogados(s): Maurício Alves Júnior (OAB 43189/SC), Anderson Filipe Fernandes (OAB 52469/SC)

11/07/2019, 12:48

Determinado a emenda da inicial - Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, tendo em vista que não há nos autos documentos que comprovam a hipossuficiência da parte autora. Intime-se o autor, para que no prazo de 05 (cinco) dias efetue o recolhimento das custas inicias, sob pena de extinção.

08/07/2019, 17:23

Conclusos para despacho

03/07/2019, 16:07

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WLGA.19.10014575-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/07/2019 14:43

03/07/2019, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0401/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 3078 Página:

11/06/2019, 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0401/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar com outros documentos a alegada hipossuficiência financeira. Advogados(s): Maurício Alves Júnior (OAB 43189/SC), Anderson Filipe Fernandes (OAB 52469/SC)

07/06/2019, 14:55

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar com outros documentos a alegada hipossuficiência financeira.

06/06/2019, 13:58

Conclusos para despacho

30/05/2019, 12:27

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/05/2019, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 14:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/03/2024, 14:37

SENTENÇA

•27/06/2022, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 15:03

DECISÃO

•10/03/2020, 15:32

DESPACHO

•09/12/2019, 18:43

DESPACHO

•25/10/2019, 14:04

DECISÃO

•04/10/2019, 14:18

DECISÃO

•03/10/2019, 15:05

DESPACHO

•30/08/2019, 14:07

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 14:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/03/2024, 14:37

SENTENÇA

•27/06/2022, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 15:03

DECISÃO

•10/03/2020, 15:32

DESPACHO

•09/12/2019, 18:43

DESPACHO

•25/10/2019, 14:04

DECISÃO

•04/10/2019, 14:18

DECISÃO

•03/10/2019, 15:05

DESPACHO

•30/08/2019, 14:07

DESPACHO

•08/07/2019, 17:23

DESPACHO

•06/06/2019, 13:58