Procedimento Comum Cível 0314120-22.2017.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0314120-22.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 18:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114

29/05/2025, 18:46

Juntada de Petição

26/05/2025, 10:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10342863, Subguia 5389494 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 837,14

14/05/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/05/2025, 08:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV

07/05/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/06/2025. Parte GENERALI BRASIL SEGUROS S A, Guia 10342863, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5389494&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5389494</a>

07/05/2025, 13:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. GENERALI BRASIL SEGUROS S A - Guia 10342863 - R$ 837,14

07/05/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 13:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GREICI SUSAN PADILHA

07/05/2025, 13:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT

06/05/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.258,10

05/05/2025, 09:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Curi em 30/04/2025 13:10:07

30/04/2025, 13:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/04/2025, 18:20

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2025

28/04/2025, 18:19

Documentos

SENTENÇA

•25/03/2025, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 17:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0194/2019 Teor do ato: 4. Isso posto: 4.1 Declaro saneado o feito. 4.2 Fixo como pontos controvertidos sobre os quais versará a prova ser produzida: a) a existência da invalidez alegada pela parte autora; b) a natureza da invalidez (se por doença laboral, se por doença de origem diversa, se por acidente de trabalho ou se por acidente pessoal); c) a extensão dessa invalidez (permanente ou temporária, parcial ou total). 4.3 Declaro a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e decreto a inversão do ônus probatório para definir que incumbe à parte ré comprovar que a parte autora não sofre invalidez que lhe dê direito à cobertura securitária contratada. 4.4 Defiro a realização de prova pericial médica pleiteada pela ré na contestação (p. 67). Para tanto: 4.4.a) nomeio perito judicial o Instituto de Perícias Médicas, na pessoa dos médicos Dra. Marisa dos Santos Feiten, CRM 14674 e Dr. Norberto Rauen, CRM 4575, de qualificação e endereço já conhecidos do cartório judicia para realizar a perícia e receber o prontuário a ser disponibilizado pela parte autora, se houver. 4.4.b) ante a prévia disponibilização de agenda ao juízo, designo a perícia médica para o dia 2/8/2019 às 8h20 horas, a ser realizada no consultório localizado na Rua Dr. Marinho Lobo, n. 80, sala 501/502, Ed. Centro Médico, Centro, Joinville/SC. 4.4.c) confiro ao perito o prazo de 30 (trinta) dias a contar da realização do exame para entrega do laudo pericial juízo; e 4.4.d) conforme prévio ajuste com o perito nomeado, fixo os honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem custeados pela ré, a quem confiro o prazo de 15 (quinze) dias para depósito, sob pena de preclusão do seu direito de produção da prova (CPC, art. 465 § 3º, e 95). Advirto a ré de que os honorários serão devidos ao perito acaso eventual não realização da perícia se deva a acordo extrajudicial não comunicado nos autos com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência do ato.

24/05/2019, 19:01

Decisão de saneamento com determinação de perícia - 4. Isso posto: 4.1 Declaro saneado o feito. 4.2 Fixo como pontos controvertidos sobre os quais versará a prova ser produzida: a) a existência da invalidez alegada pela parte autora; b) a natureza da invalidez (se por doença laboral, se por doença de origem diversa, se por acidente de trabalho ou se por acidente pessoal); c) a extensão dessa invalidez (permanente ou temporária, parcial ou total). 4.3 Declaro a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e decreto a inversão do ônus probatório para definir que incumbe à parte ré comprovar que a parte autora não sofre invalidez que lhe dê direito à cobertura securitária contratada. 4.4 Defiro a realização de prova pericial médica pleiteada pela ré na contestação (p. 67). Para tanto: 4.4.a) nomeio perito judicial o Instituto de Perícias Médicas, na pessoa dos médicos Dra. Marisa dos Santos Feiten, CRM 14674 e Dr. Norberto Rauen, CRM 4575, de qualificação e endereço já conhecidos do cartório judicia para realizar a perícia e receber o prontuário a ser disponibilizado pela parte autora, se houver. 4.4.b) ante a prévia disponibilização de agenda ao juízo, designo a perícia médica para o dia 2/8/2019 às 8h20 horas, a ser realizada no consultório localizado na Rua Dr. Marinho Lobo, n. 80, sala 501/502, Ed. Centro Médico, Centro, Joinville/SC. 4.4.c) confiro ao perito o prazo de 30 (trinta) dias a contar da realização do exame para entrega do laudo pericial juízo; e 4.4.d) conforme prévio ajuste com o perito nomeado, fixo os honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem custeados pela ré, a quem confiro o prazo de 15 (quinze) dias para depósito, sob pena de preclusão do seu direito de produção da prova (CPC, art. 465 § 3º, e 95). Advirto a ré de que os honorários serão devidos ao perito acaso eventual não realização da perícia se deva a acordo extrajudicial não comunicado nos autos com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência do ato. 4.4.e) confiro às partes

22/05/2019, 13:52

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114

Juntada de Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10342863, Subguia 5389494 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 837,14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. GENERALI BRASIL SEGUROS S A - Guia 10342863 - R$ 837,14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GREICI SUSAN PADILHA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.258,10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Curi em 30/04/2025 13:10:07

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2025

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