Procedimento Comum Cível 0301901-07.2017.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 59.631,56

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Partes do Processo

LUIZ OTAVIO DA MOTA RIBEIRO

CPF

Autor

ENGEART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO GASPARINI

OAB/SC 036826·CPF·Representa: Autor

TAIANI TOMASI MICHNOSKI MACHADO

OAB/SC 030797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

07/02/2025, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

29/01/2025, 11:17

Juntada de Petição

13/01/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ OTAVIO DA MOTA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

12/12/2024, 21:49

Concedida a gratuidade da justiça - documento anexado ao processo 50033686220248240125/SC

12/12/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 11:24

Juntada de Petição

09/12/2024, 11:55

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IEA01CV

18/06/2024, 18:37

Conclusos para despacho

08/06/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

06/06/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/06/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

03/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

10/02/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

07/02/2025, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

29/01/2025, 11:17

Juntada de Petição

13/01/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:02

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ OTAVIO DA MOTA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

12/12/2024, 21:49

Concedida a gratuidade da justiça - documento anexado ao processo 50033686220248240125/SC

12/12/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 11:24

Juntada de Petição

09/12/2024, 11:55

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IEA01CV

18/06/2024, 18:37

Conclusos para despacho

08/06/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

06/06/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/06/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

03/06/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA01CV -> DCJE

24/05/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

02/04/2024, 21:48

Recebidos os autos - TJSC -> IEA01CV Número: 03019010720178240125/TJSC

19/03/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENGEART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Daiane Thaise Ramos (OAB SC026072) ADVOGADO(A): TAIANI TOMASI MICHNOSKI (OAB SC030797) APELADO: LUIZ OTAVIO DA MOTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GASPARINI (OAB SC036826) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301901-07.2017.8.24.0125/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA01CV -> TJSC

31/08/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

03/03/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

26/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

22/02/2021, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2021, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

12/02/2021, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 122. Guia: 1229162 Situação: Em aberto.

11/02/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/02/2021, 18:38

Juntada - Guia Gerada - ENGEART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Guia nº 1.229.162 - R$ 528,50

11/02/2021, 18:38

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/01/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 16:57

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

08/01/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 16:57

Conclusos para julgamento

08/01/2021, 10:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 26/06/2020 14:42:10)

08/01/2021, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/06/2020, 08:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

26/06/2020, 08:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

25/06/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/06/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

08/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

30/05/2020, 04:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

29/05/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 14:32

Autos com Juiz para Sentença

12/03/2020, 12:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/03/2020, 12:27

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WITP.19.10036912-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 27/11/2019 11:20

27/11/2019, 11:32

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WITP.19.10036495-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 22/11/2019 15:03

22/11/2019, 15:24

Mero expediente - SAJ - "I - Encerrada a instrução, as partes requereram prazo para apresentação de razões finais. Por se tratar de processo digital, as partes concordaram com a fluência de prazo comum e ajustaram o prazo de 15 dias para apresentação das razões, o que defiro II- Depois de decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para sentença. Intimados os presentes".

06/11/2019, 19:00

Conclusos para despacho

01/11/2019, 12:37

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WITP.19.10034252-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 01/11/2019 09:59

01/11/2019, 10:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0602/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 3178 Página:

30/10/2019, 19:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0602/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (p. 224)", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Daiane Thaise Ramos (OAB 26072/SC), Taiani Tomasi Michnoski Machado (OAB 30797/SC)

29/10/2019, 23:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (p. 224)", no prazo de 05 (cinco) dias.

29/10/2019, 18:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/10/2019, 11:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

29/10/2019, 11:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/10/2019, 14:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

21/10/2019, 14:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/012306-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2019 Local: Oficial de justiça - Pauline Luise Boehm

17/10/2019, 10:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/10/2019 através da guia nº 125.6046651-05 no valor de 10,95

15/10/2019, 21:29

Juntada

15/10/2019, 21:29

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WITP.19.10032451-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 15/10/2019 12:44

15/10/2019, 12:56

Juntada

11/10/2019, 17:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0528/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 3162 Página:

08/10/2019, 08:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0528/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerido, por seu procurador, para efetuar o recolhimento de diligências às fls. 213, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Daiane Thaise Ramos (OAB 26072/SC), Taiani Tomasi Michnoski Machado (OAB 30797/SC)

04/10/2019, 09:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido, por seu procurador, para efetuar o recolhimento de diligências às fls. 213, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/10/2019, 13:00

Recebidos os autos

30/09/2019, 13:13

Realizado cálculo de custas

30/09/2019, 13:10

Juntada

17/09/2019, 18:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/09/2019, 18:31

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

17/09/2019, 18:30

Mero expediente - SAJ - I - Defiro o pedido de expedição de mandado para intimação da testemunha arrolada, Sr. Alexandre Mechailo, uma vez que os avisos de recebimento retornaram sem cumprimento pelo motivo ''não procurado'' (pp. 205/207). Expeça-se mandado de intimação no endereço fornecido à p. 167. II - Ademais, considerando que ré informou que as testemunhas residentes em outras comarcas comparecerão à audiência designada (p. 185), cancele-se as cartas precatórias expedidas à pp. 174 e 175. Aguarda-se o ato aprazado para o dia 05/11/2019, às 16h. Intimem-se. Cumpra-se.

17/09/2019, 13:28

Conclusos para despacho

05/09/2019, 18:57

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WITP.19.10028356-8 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 05/09/2019 13:43

05/09/2019, 14:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/010586-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2019 Local: Oficial de justiça - Venoir Freytag

05/09/2019, 09:29

Recebidos os autos

02/09/2019, 14:50

Realizado cálculo de custas

02/09/2019, 14:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0436/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 3134 Página:

29/08/2019, 08:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2019, 13:28

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

27/08/2019, 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0436/2019 Teor do ato: Assim, proceda-se à intimação da parte autora por mandado, para que compareça na audiência e preste seu depoimento, nos termos do item II de p. 169. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Advogados(s): Daiane Thaise Ramos (OAB 26072/SC), Leonardo Gasparini (OAB 36826/SC), Taiani Tomasi Michnoski Machado (OAB 30797/SC)

27/08/2019, 08:36

Mero expediente - SAJ - Assim, proceda-se à intimação da parte autora por mandado, para que compareça na audiência e preste seu depoimento, nos termos do item II de p. 169. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada.

23/08/2019, 15:34

Conclusos para despacho

16/08/2019, 13:46

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WITP.19.10026122-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/08/2019 20:21

15/08/2019, 20:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0380/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117 Página:

06/08/2019, 10:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0380/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para intimação da parte autora foi devolvida pelos correios (p. 188/189). Fica intimado o requerido para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias. Advogados(s): Taiani Tomasi Michnoski Machado (OAB 30797/SC)

02/08/2019, 10:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para intimação da parte autora foi devolvida pelos correios (p. 188/189). Fica intimado o requerido para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias.

31/07/2019, 12:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/07/2019, 07:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR676719782TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Luiz Otavio da Mota Ribeiro

31/07/2019, 07:30

Juntada

31/07/2019, 07:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

03/07/2019, 14:00

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WITP.19.10020682-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/06/2019 11:39

28/06/2019, 11:50

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/06/2019 através da guia nº 125.6043248-98 no valor de 30,87

27/06/2019, 21:21

Juntada

27/06/2019, 21:21

Juntada

21/06/2019, 10:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0275/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 3084 Página:

19/06/2019, 08:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0275/2019 Teor do ato: A parte Requerida fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 10 dias, consoante art. 82 do CPC. Advogados(s): Taiani Tomasi Michnoski Machado (OAB 30797/SC)

17/06/2019, 17:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte Requerida fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 10 dias, consoante art. 82 do CPC.

17/06/2019, 12:41

Recebidos os autos

12/06/2019, 18:13

Realizado cálculo de custas

12/06/2019, 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 3076 Página:

07/06/2019, 08:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerido, para providenciar o preparo junto aos Juízos deprecados, relativo as Cartas Precatórias expedidas à fl. 174/175, juntando nestes autos o devido comprovante, no prazo de 10 (dez) dias, para que este Juízo possa proceder o encaminhamento, via malote digital. Caso opte por realizar a distribuição direta e pessoalmente, deverá providenciar a impressão da mesma e efetuar o devido protocolo diretamente no Juízo deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos a distrbuição. Prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Taiani Tomasi Michnoski Machado (OAB 30797/SC)

05/06/2019, 18:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido, para providenciar o preparo junto aos Juízos deprecados, relativo as Cartas Precatórias expedidas à fl. 174/175, juntando nestes autos o devido comprovante, no prazo de 10 (dez) dias, para que este Juízo possa proceder o encaminhamento, via malote digital. Caso opte por realizar a distribuição direta e pessoalmente, deverá providenciar a impressão da mesma e efetuar o devido protocolo diretamente no Juízo deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos a distrbuição. Prazo de 10 (dez) dias.

05/06/2019, 11:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/06/2019, 11:13

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

03/06/2019, 11:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.10012592-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/04/2019 14:19

25/04/2019, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:

17/04/2019, 10:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2019 Teor do ato: I - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05/11/2019, às 16h. Na ocasião serão inquiridas as testemunhas arroladas às pp. 166 e 167-168, bem como será colhido o depoimento pessoal do autor. Registro que compete aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). Deverá o advogado juntar os autos cópia da correspondência de intimação e comprovante de recebimento pela testemunha, com antecedência mínima de 3 (três) dias da audiência ou informar que a testemunha comparecerá independentemente de intimação, sendo que a ausência injustificada desta presumirá a desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º e 2º, CPC). As testemunhas somente serão intimadas pela via judicial caso demonstrada alguma das situações previstas no § 4º do artigo 455, CPC, no prazo do depósito do rol. Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas residentes em Comarca diversa (p. 167). II - A parte autora deverá ser intimada pessoalmente para que compareça à audiência, devendo constar do mandado que se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor, bem como que será válida a tentativa de intimação no endereço indicado na inicial (art. 385, § 1º e 274, parágrafo único, ambos do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Leonardo Gasparini (OAB 36826/SC), Taiani Tomasi Michnoski Machado (OAB 30797/SC)

15/04/2019, 18:52

Designada audiência - I - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05/11/2019, às 16h. Na ocasião serão inquiridas as testemunhas arroladas às pp. 166 e 167-168, bem como será colhido o depoimento pessoal do autor. Registro que compete aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). Deverá o advogado juntar os autos cópia da correspondência de intimação e comprovante de recebimento pela testemunha, com antecedência mínima de 3 (três) dias da audiência ou informar que a testemunha comparecerá independentemente de intimação, sendo que a ausência injustificada desta presumirá a desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º e 2º, CPC). As testemunhas somente serão intimadas pela via judicial caso demonstrada alguma das situações previstas no § 4º do artigo 455, CPC, no prazo do depósito do rol. Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas residentes em Comarca diversa (p. 167). II - A parte autora deverá ser intimada pessoalmente para que compareça à audiência, devendo constar do mandado que se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor, bem como que será válida a tentativa de intimação no endereço indicado na inicial (art. 385, § 1º e 274, parágrafo único, ambos do CPC). Intimem-se. Cumpra-se.

15/04/2019, 15:26

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/11/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Realizada

12/04/2019, 14:47

Conclusos para despacho

15/03/2019, 11:49

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WITP.19.10006370-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 06/03/2019 16:50

06/03/2019, 17:14

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WITP.19.10004987-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 20/02/2019 19:12

20/02/2019, 19:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:

18/02/2019, 16:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2019 Teor do ato: Logo, pela conjuntura espelhada à hipótese e, considerando que o autor pretende ser indenizado pelos supostos danos causados em seu imóvel pelo réu, rechaço a preliminar alegada.b) Da especificação de provas:Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato probando e o meio probatório, sob pena de indeferimento e julgamento conforme o estado do processo.Destaco que no caso de requerimento de prova testemunhal o rol deverá ser apresentado dentro deste prazo, observando-se quanto às intimações as inovações contidas no art. 455 do atual Código de Processo Civil.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Leonardo Gasparini (OAB 36826/SC), Taiani Tomasi Michnoski Machado (OAB 30797/SC)

14/02/2019, 09:29

Decisão interlocutória - SAJ - Logo, pela conjuntura espelhada à hipótese e, considerando que o autor pretende ser indenizado pelos supostos danos causados em seu imóvel pelo réu, rechaço a preliminar alegada.b) Da especificação de provas:Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato probando e o meio probatório, sob pena de indeferimento e julgamento conforme o estado do processo.Destaco que no caso de requerimento de prova testemunhal o rol deverá ser apresentado dentro deste prazo, observando-se quanto às intimações as inovações contidas no art. 455 do atual Código de Processo Civil.Intimem-se. Cumpra-se.

31/01/2019, 18:53

Juntada

01/02/2018, 16:55

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

01/02/2018, 16:54

Importação de Arquivos Multimídia

01/02/2018, 16:53

Conclusos para decisão interlocutória

28/01/2018, 19:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.18.10000504-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/01/2018 12:39

12/01/2018, 12:51

Juntada

19/12/2017, 14:19

Juntada de documento

19/12/2017, 14:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0501/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2729 Página:

18/12/2017, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0501/2017 Teor do ato: Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 107-144, no prazo de 15 (quinze) dias.Referida peça é tempestiva, posto que o prazo teve início em 20/11/2017 e término em 12/12/2017, tendo sido protocolada em data de 07/12/2017. Advogados(s): Leonardo Gasparini (OAB 36826/SC)

14/12/2017, 18:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: DITP.17.00006017-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/12/2017 16:51 Complemento: Apresentação de documentos (CD)

13/12/2017, 13:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 107-144, no prazo de 15 (quinze) dias.Referida peça é tempestiva, posto que o prazo teve início em 20/11/2017 e término em 12/12/2017, tendo sido protocolada em data de 07/12/2017.

11/12/2017, 15:01

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITP.17.10028059-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/12/2017 16:55

07/12/2017, 18:54

Mero expediente - SAJ - "I - Aguarde-se o prazo para apresentação de contestação pela parte requerida. II - Decorrido o prazo, com ou sem resposta, intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Oportunamente, voltem conclusos." Nada mais

20/11/2017, 17:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/10/2017, 13:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666629274TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Engeart Construtora e Incorporadora Ltda Diligência : 19/10/2017

25/10/2017, 13:59

Juntada

25/10/2017, 13:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0408/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2685 Página:

11/10/2017, 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0408/2017 Teor do ato: I - Nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 20/11/2017, às 13h30min. II - Intime-se o autor para comparecimento por meio de seu procurador (§ 3.º do art. 334 do CPC).III - Cite-se a ré com prazo mínimo de 20 (vinte) dias antes da audiência, para comparecer ao ato acompanhado de advogado ou defensor nomeado (art. 334, § 9.º, do CPC), e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, independentemente de sua realização, ou do protocolo de petição informando o desinteresse na autocomposição, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4.º, inciso I, do CPC, observado o prazo prescrito no § 5.º do mesmo artigo e diploma legal.IV - Cientifique-se as partes que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8.º).Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Leonardo Gasparini (OAB 36826/SC)

09/10/2017, 19:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

09/10/2017, 13:45

Designada audiência - I - Nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 20/11/2017, às 13h30min. II - Intime-se o autor para comparecimento por meio de seu procurador (§ 3.º do art. 334 do CPC).III - Cite-se a ré com prazo mínimo de 20 (vinte) dias antes da audiência, para comparecer ao ato acompanhado de advogado ou defensor nomeado (art. 334, § 9.º, do CPC), e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, independentemente de sua realização, ou do protocolo de petição informando o desinteresse na autocomposição, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4.º, inciso I, do CPC, observado o prazo prescrito no § 5.º do mesmo artigo e diploma legal.IV - Cientifique-se as partes que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8.º).Intimem-se. Cumpra-se.

02/10/2017, 15:01

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 20/11/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Realizada

02/10/2017, 14:50

Conclusos para despacho

02/10/2017, 14:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.17.10022214-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 28/09/2017 18:07

28/09/2017, 18:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0379/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2669 Página:

19/09/2017, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0379/2017 Teor do ato: I - Ante o pedido de justiça gratuita formulado na inicial, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o valor de seus rendimentos mensais, declarar se possui bens móveis e imóveis, indicando os respectivos valores, bem como a declaração de imposto de renda (art. 99, §2º, do CPC), ou efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).II - Decorrido sem manifestação, intime-se pessoalmente no mesmo prazo e sob a mesma penalidade.III - Oportunamente, voltem conclusos. Advogados(s): Leonardo Gasparini (OAB 36826/SC)

15/09/2017, 13:49

Mero expediente - SAJ - I - Ante o pedido de justiça gratuita formulado na inicial, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o valor de seus rendimentos mensais, declarar se possui bens móveis e imóveis, indicando os respectivos valores, bem como a declaração de imposto de renda (art. 99, §2º, do CPC), ou efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).II - Decorrido sem manifestação, intime-se pessoalmente no mesmo prazo e sob a mesma penalidade.III - Oportunamente, voltem conclusos.

31/07/2017, 18:08

Conclusos para despacho

31/07/2017, 11:55

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/07/2017, 17:50

Documentação

•11/02/2021, 18:38

SENTENÇA

•08/01/2021, 16:57

SENTENÇA

•29/05/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2019, 13:00

DESPACHO

•17/09/2019, 13:28

DESPACHO

•23/08/2019, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2019, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2019, 11:35

DESPACHO

•15/04/2019, 15:26

DECISÃO

•31/01/2019, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2017, 15:01

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:02

Documentação

•11/02/2021, 18:38

SENTENÇA

•08/01/2021, 16:57

SENTENÇA

•29/05/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2019, 13:00

DESPACHO

•17/09/2019, 13:28

DESPACHO

•23/08/2019, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2019, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2019, 11:35

DESPACHO

•15/04/2019, 15:26

DECISÃO

•31/01/2019, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2017, 15:01

DESPACHO

•02/10/2017, 15:01

DESPACHO

•31/07/2017, 18:08