Agravo em Recurso Especial 5000050-59.2022.8.24.0087 - TJSC | JusConsulta

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ProtestoMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

GEMAS DE OURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

GRANJA FARIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO ZIMERMANN BEUX

OAB/RS 059386·CPF·Representa: Autor

ICARO MARIO CARON COVATTI

OAB/RS 083241·CPF·Representa: Autor

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO

OAB/RS 110496·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MACHADO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CAROLINE BRAGHIROLLI COVATTI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

FÁBIO ZIMERMANN BEUX

OAB/RS 059386·CPF·Representa: Autor

ICARO MARIO CARON COVATTI

OAB/RS 083241·CPF·Representa: Autor

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO

OAB/RS 110496·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MACHADO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CAROLINE BRAGHIROLLI COVATTI

CPF·Representa: Autor

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI

CPF·Representa: Autor

RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 022544·CPF·Representa: Réu

SILVIO CAETANO

OAB/SC 021073·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA FIGUEIRO SCHNEIDER

OAB/SC 060762·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA

OAB/SC 060826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:10

Não conhecido o recurso de GEMAS DE OURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

17/03/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 15:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/12/2025, 16:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 17:30

Acórdão

•19/12/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:30

Outros Documentos

•19/12/2025, 16:30

Outros Documentos

•19/12/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/12/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:30

Juízo de Retratação

•19/12/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:29

Sentença

•19/12/2025, 16:29

Sentença

•19/12/2025, 16:29

Outros Documentos

•19/12/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:29

Decisão

•19/12/2025, 16:29

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 17:30

Acórdão

•19/12/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:30

Outros Documentos

•19/12/2025, 16:30

Outros Documentos

•19/12/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/12/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:30

Juízo de Retratação

•19/12/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:29

Sentença

•19/12/2025, 16:29

Sentença

•19/12/2025, 16:29

Outros Documentos

•19/12/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:29

Decisão

•19/12/2025, 16:29

Decisão

•19/12/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:29

Acórdão

•19/12/2025, 16:29

Decisão

•19/12/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:29

Sentença

•19/12/2025, 16:29

Sentença

•19/12/2025, 16:29