Procedimento Comum Cível 5024036-35.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2022

Valor da Causa

R$ 27.529,31

Órgão julgador

11º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MARIO LINO LAMBRECHT

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

13/05/2024, 14:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7504287, Subguia 3846977 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 747,17

02/05/2024, 09:17

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/03/2024, 02:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

14/03/2024, 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte BANCO BMG S.A, Guia 7504287, Subguia 3846977

14/03/2024, 23:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO BMG S.A - Guia 7504287 - R$ 747,17

14/03/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 23:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIO LINO LAMBRECHT

14/03/2024, 23:23

Juntada - Guia Cancelada - BANCO BMG S.A - Guia 4050223 - R$ 583,58

14/03/2024, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/03/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/03/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/03/2024, 01:49

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição

13/05/2024, 14:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7504287, Subguia 3846977 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 747,17

02/05/2024, 09:17

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

SENTENÇA

•14/09/2023, 05:40

Anexo

•19/09/2022, 10:26

15/03/2024, 02:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

14/03/2024, 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte BANCO BMG S.A, Guia 7504287, Subguia 3846977

14/03/2024, 23:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO BMG S.A - Guia 7504287 - R$ 747,17

14/03/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 23:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIO LINO LAMBRECHT

14/03/2024, 23:23

Juntada - Guia Cancelada - BANCO BMG S.A - Guia 4050223 - R$ 583,58

14/03/2024, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/03/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/03/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/03/2024, 01:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

11/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:01

Transitado em Julgado

11/03/2024, 15:05

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50240363520228240930

11/03/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO LINO LAMBRECHT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5024036-35.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

28/11/2023, 00:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/11/2023, 01:06

Juntada de Petição

21/11/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/10/2023, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/10/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Justiça gratuita: Deferida

21/09/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/09/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/09/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/09/2023, 03:12

Julgado procedente em parte o pedido

14/09/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO LINO LAMBRECHT. Justiça gratuita: Deferida.

05/09/2023, 13:57

Juntada de Petição

16/01/2023, 15:19

Juntada de Petição

21/10/2022, 18:42

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/09/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/08/2022, 23:59

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4050223, Subguia 2158143

29/08/2022, 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/08/2022, 01:15

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 18:46

Juntada de Petição

19/08/2022, 17:43

Juntada de Petição

17/08/2022, 12:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4050223, Subguia 2158143

15/08/2022, 10:15

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 4050223 - R$ 583,58

15/08/2022, 10:15

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

11/08/2022, 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

29/07/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

27/07/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/07/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

18/07/2022, 10:21

Concedida a tutela provisória

14/07/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 15:56

Juntada de Petição

28/06/2022, 13:02

Conclusos para despacho

28/06/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/06/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/06/2022, 23:59

Despacho

24/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 16:40

Conclusos para despacho

16/05/2022, 14:11

Distribuído por sorteio

14/05/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO LINO LAMBRECHT. Justiça gratuita: Requerida.

14/05/2022, 15:00

Anexo

•19/09/2022, 10:26

Anexo

•19/09/2022, 10:26

Anexo

•19/09/2022, 10:26

Anexo

•19/09/2022, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 13:40