Agravo em Recurso Especial 0000196-95.2008.8.24.0017 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação de Exigir Contas · 2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

DICAVEL DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 10:30

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:03

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/09/2024, 17:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/09/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024, 15:16

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 10:30

Decisão

•15/08/2024, 12:24

05/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 10:30

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:03

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/09/2024, 17:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/09/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024, 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

27/09/2024, 15:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/09/2024, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024, 11:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/08/2024, 12:24

Acórdão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Outras Comprovações

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Despacho de admissibilidade

•15/08/2024, 12:24

Juízo de Retratação

•15/08/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:24

Todos os documentos(63)

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 10:30

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Acórdão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Outras Comprovações

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Despacho de admissibilidade

•15/08/2024, 12:24

Juízo de Retratação

•15/08/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:24

Certidão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Certidão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Despacho

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Sentença

•15/08/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:24

Despacho

•15/08/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:24

Despacho

•15/08/2024, 12:24

Despacho

•15/08/2024, 12:24

Sentença

•15/08/2024, 12:24

Sentença

•15/08/2024, 12:24

Despacho

•15/08/2024, 12:24

Despacho

•15/08/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:24

Despacho

•15/08/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Despacho

•15/08/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:24

Certidão

•15/08/2024, 12:24

Certidão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:24

Sentença

•15/08/2024, 12:24

Despacho

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:24

Certidão

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•15/08/2024, 12:23

Certidão

•15/08/2024, 12:23

Certidão

•15/08/2024, 12:23

Certidão

•15/08/2024, 12:23