Procedimento Comum Cível 5004033-59.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 19.253,66

Órgão julgador

12º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MARGARIDA DE SOUZA RAMAO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50416374920258240930

25/03/2025, 10:38

Baixa Definitiva

27/03/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

27/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/03/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/03/2024, 00:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

16/03/2024, 01:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

15/03/2024, 14:53

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 30%. Parte: MARGARIDA DE SOUZA RAMAO

15/03/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: BANCO BMG S.A

15/03/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/03/2024, 11:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

12/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:44

Todas as movimentações(93)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50416374920258240930

25/03/2025, 10:38

Baixa Definitiva

27/03/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

27/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2022, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 13:31

22/03/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/03/2024, 00:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

16/03/2024, 01:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

15/03/2024, 14:53

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 30%. Parte: MARGARIDA DE SOUZA RAMAO

15/03/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: BANCO BMG S.A

15/03/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/03/2024, 11:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

12/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:44

Transitado em Julgado

12/03/2024, 18:07

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50040335920228240930

12/03/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARIDA DE SOUZA RAMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DOS PASSOS SILVA (OAB SC058547) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5004033-59.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

30/06/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/06/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/06/2023, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 11:34

Juntada de Petição

23/01/2023, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/12/2022, 01:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4665596, Subguia 2456003 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

24/11/2022, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/11/2022, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 66. Guia: 4665596 Situação: Em aberto.

23/11/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/11/2022, 11:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4665596, Subguia 2456003

23/11/2022, 11:18

Juntada - Guia Gerada - MARGARIDA DE SOUZA RAMAO - Guia 4665596 - R$ 583,58

23/11/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/11/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/11/2022, 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/11/2022, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 15:29

Julgado improcedente o pedido

14/11/2022, 15:29

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52

11/11/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/10/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/10/2022, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/10/2022, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 16:31

Determinada a intimação

21/10/2022, 16:31

Conclusos para decisão

21/10/2022, 14:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3777617, Subguia 2363008 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 581,97

21/10/2022, 14:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3777617, Subguia 2363008

20/10/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/10/2022, 16:09

Determinada a intimação

17/10/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 12:29

Conclusos para decisão

17/10/2022, 10:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50428281420228240000/TJSC

16/10/2022, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/09/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/08/2022, 06:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50428281420228240000/TJSC

03/08/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 15:09

Decisão interlocutória

02/08/2022, 15:09

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

02/08/2022, 10:42

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24

01/08/2022, 21:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50428281420228240000/TJSC

01/08/2022, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/07/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/07/2022, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 11:13

Juntada - Guia Gerada - MARGARIDA DE SOUZA RAMAO - Guia 3777617 - R$ 585,56

30/06/2022, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARIDA DE SOUZA RAMAO. Justiça gratuita: Indeferida.

30/06/2022, 11:13

Decisão interlocutória

29/06/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 18:03

Conclusos para decisão

29/06/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/06/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/06/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/06/2022, 03:29

Determinada a intimação

26/05/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022, 10:39

Conclusos para despacho

25/05/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/05/2022, 23:35

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG071885 - CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES)

05/04/2022, 19:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

09/02/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2022, 18:20

Conclusos para decisão

03/02/2022, 15:17

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARIDA DE SOUZA RAMAO. Justiça gratuita: Requerida.

03/02/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 07:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 15:20