Tutela Cautelar Antecedente 0301348-52.2016.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 8.730,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra

Partes do Processo

SERVGAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A

CNPJ

Autor

ADRICELI COMERCIO DE GAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AROCA BAPTISTA

OAB/SP 364726·CPF·Representa: Autor

JARBAS ANDRADE MACHIONI

OAB/SP 061762·CPF·Representa: Autor

JOSE VALMOR RIBEIRO NARDES

OAB/PR 007331·CPF·Representa: Réu

MARCELO VINICIUS GATELLI

OAB/PR 068538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/04/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/04/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

04/04/2024, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 21:47

Custas Satisfeitas - Parte: ADRICELI COMERCIO DE GAS LTDA

04/04/2024, 21:47

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: SERVGAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A

04/04/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/03/2024, 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/03/2024, 05:46

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/03/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/03/2024, 19:04

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/04/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/04/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 12:54

PETIÇÃO

•20/03/2024, 16:04

04/04/2024, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 21:47

Custas Satisfeitas - Parte: ADRICELI COMERCIO DE GAS LTDA

04/04/2024, 21:47

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: SERVGAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A

04/04/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/03/2024, 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/03/2024, 05:46

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/03/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/03/2024, 19:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

19/03/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

19/03/2024, 12:44

Juntado(a)

19/03/2024, 12:43

Recebidos os autos - TJSC -> MFA02CV Número: 03013485220168240041/TJSC

19/03/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVGAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB SP061762) ADVOGADO(A): GUILHERME AROCA BAPTISTA (OAB SP364726) APELADO: ADRICELI COMERCIO DE GAS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO VINICIUS GATELLI (OAB PR068538) ADVOGADO(A): JOSE VALMOR RIBEIRO NARDES (OAB PR007331) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301348-52.2016.8.24.0041/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

29/01/2024, 00:00

Remessa Externa - MFA02CV -> TJSC

08/05/2020, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/05/2020, 22:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

05/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/03/2020, 15:33

Juntada de certidão

26/03/2020, 15:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/03/2020, 15:21

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WMFA.20.10001978-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/02/2020 18:32

14/02/2020, 05:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

23/01/2020, 15:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2020 Teor do ato: Diante desse quadro, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, estes últimos fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado. P. R. I. Arquive-se após o trânsito em julgado. Advogados(s): Jose Valmor Ribeiro Nardes (OAB 3176/SC), Jarbas Andrade Machioni (OAB 61762/SP), Guilherme Aroca Baptista (OAB 364726/SP)

21/01/2020, 18:41

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

17/12/2019, 13:15

Certificado a publicação e registro da sentença

17/12/2019, 13:15

Julgado improcedente o pedido - Diante desse quadro, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, estes últimos fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado. P. R. I. Arquive-se após o trânsito em julgado.

17/12/2019, 13:15

Conclusos para despacho

09/05/2019, 08:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.19.10004548-9 Tipo da Petição: Petição Data: 20/03/2019 14:34

20/03/2019, 14:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/03/2019, 20:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/03/2019, 20:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0092/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 3012 Página:

01/03/2019, 16:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0092/2019 Teor do ato: Diante do teor da petição de fls. 83-85, intimem-se as partes para que digam, no prazo de 10 dias, se o pedido da petição inicial foi atendido pela ré.Após, retornem os autos na filha de conclusão urgente, considerando que o feito aguardou na fila de sentença por longo período. Advogados(s): Jose Valmor Ribeiro Nardes (OAB 3176/SC), Guilherme Aroca Baptista (OAB 364726/SP)

28/02/2019, 17:29

Mero expediente - SAJ - Diante do teor da petição de fls. 83-85, intimem-se as partes para que digam, no prazo de 10 dias, se o pedido da petição inicial foi atendido pela ré.Após, retornem os autos na filha de conclusão urgente, considerando que o feito aguardou na fila de sentença por longo período.

06/02/2019, 17:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/02/2019, 17:24

Conclusos para sentença

14/03/2018, 15:07

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WMFA.18.10001738-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 15/02/2018 15:50

15/02/2018, 16:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.18.10001698-4 Tipo da Petição: Petição Data: 15/02/2018 08:16

15/02/2018, 08:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2758 Página:

14/02/2018, 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas alegações finais. Advogados(s): Jose Valmor Ribeiro Nardes (OAB 3176/SC)

09/02/2018, 18:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas alegações finais.

08/02/2018, 15:25

Expedido termo - "1. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a juntada de carta de preposto e substabelecimento; 2. Encerrada a instrução, fica a parte autora intimada para apresentar alegações finais, em 15 (quinze) dias. Após, intime-se o réu para a mesma finalidade."

13/12/2017, 17:19

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WMFA.17.10019376-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/12/2017 14:28

13/12/2017, 14:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.17.10019333-8 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2017 09:57

13/12/2017, 10:19

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001890-12.2017.8.24.0041 - Embargos de Declaração, nesta data.

05/10/2017, 13:40

Recurso interposto - 0001890-12.2017.8.24.0041 - Embargos de Declaração

05/10/2017, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMFA.17.10014926-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 04/10/2017 10:11

04/10/2017, 10:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0495/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2676 Página:

28/09/2017, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0495/2017 Teor do ato: 1. Designo o dia 13/12/2017 às 13h30min, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das testemunhas oportunamente arroladas e, se for o caso, o depoimento das partes. 2. Cientifique-se as partes que o rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 05 dias, a contar da intimação do presente, observado o disposto no art. 450 do CPC/2015, sob pena de cancelamento do ato.3. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (art. 357, § 3.º, do CPC/2015). 4. Advirtam-se as partes:a) que caberá ao seus respectivos advogados intimar as testemunhas por eles arroladas, devendo comprovar nos autos a intimação com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência (art. 455 do CPC/2015).b) que poderão trazer as testemunhas à audiência, desde que arroladas no prazo estabelecido no item "2", independentemente de intimação (art. 455, § 1.º, do CPC/2015). c) que o não comparecimento ou a ausência de intimação da testemunha, importará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§2.º e 3.º, do CPC/2015). 5. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, devendo estes comunicarem os seus mandantes acerca do ato. 6. Cumpra-se. Advogados(s): Jose Valmor Ribeiro Nardes (OAB 3176/SC), Guilherme Aroca Baptista (OAB 364726/SP)

26/09/2017, 12:27

Designada audiência - 1. Designo o dia 13/12/2017 às 13h30min, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das testemunhas oportunamente arroladas e, se for o caso, o depoimento das partes. 2. Cientifique-se as partes que o rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 05 dias, a contar da intimação do presente, observado o disposto no art. 450 do CPC/2015, sob pena de cancelamento do ato.3. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (art. 357, § 3.º, do CPC/2015). 4. Advirtam-se as partes:a) que caberá ao seus respectivos advogados intimar as testemunhas por eles arroladas, devendo comprovar nos autos a intimação com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência (art. 455 do CPC/2015).b) que poderão trazer as testemunhas à audiência, desde que arroladas no prazo estabelecido no item "2", independentemente de intimação (art. 455, § 1.º, do CPC/2015). c) que o não comparecimento ou a ausência de intimação da testemunha, importará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§2.º e 3.º, do CPC/2015). 5. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, devendo estes comunicarem os seus mandantes acerca do ato. 6. Cumpra-se.

22/09/2017, 18:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/12/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 2º Vara Situacão: Realizada

21/09/2017, 15:08

Conclusos para sentença

29/06/2017, 13:20

Conclusos para despacho

24/05/2017, 16:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.17.10005152-5 Tipo da Petição: Petição Data: 24/04/2017 19:41

24/05/2017, 16:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.17.10005104-5 Tipo da Petição: Petição Data: 24/04/2017 11:15

24/05/2017, 16:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número do Diário: 2565 Página:

19/04/2017, 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2017 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem se tem outras provas a produzir, quais e sua finalidade, ou se pretendem o julgamento antecipado da lide.Cumpra-se. Advogados(s): José Valmor Ribeiro Nardes (OAB 3176A/SC), Guilherme Aroca Baptista (OAB 364726/SP)

17/04/2017, 12:49

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem se tem outras provas a produzir, quais e sua finalidade, ou se pretendem o julgamento antecipado da lide.Cumpra-se.

02/03/2017, 18:19

Conclusos para despacho

14/12/2016, 13:44

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que a Réplica de fls. 54-58 é tempestivo(a), porque o prazo teve início em 10/11/2016 e término em 01/12/2016, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 01/12/2016.

14/12/2016, 13:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.16.10017143-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/12/2016 16:07

01/12/2016, 16:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0658/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2471 Página:

09/11/2016, 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0658/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze), manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 34-50. Advogados(s): Guilherme Aroca Baptista (OAB 364726/SP)

07/11/2016, 19:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze), manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 34-50.

07/11/2016, 16:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WMFA.16.10014281-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/09/2016 14:47

07/11/2016, 16:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/09/2016, 23:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536652254TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Cautelar - Autoenvelopável Destinatário : Adriceli Comércio de Gás Ltda Me Diligência : 23/09/2016

29/09/2016, 23:26

Juntada

29/09/2016, 23:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0589/2016 Data da Publicação: 28/09/2016 Número do Diário: 2444 Página:

28/09/2016, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0589/2016 Teor do ato: 1. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela cautelar pleiteada.Intime-se.2. Cite-se, na forma do art. 306 do CPC/2015.3. Cumpra-se. Advogados(s): Guilherme Aroca Baptista (OAB 364726/SP)

26/09/2016, 17:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Cautelar - Autoenvelopável

19/09/2016, 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela - 1. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela cautelar pleiteada.Intime-se.2. Cite-se, na forma do art. 306 do CPC/2015.3. Cumpra-se.

16/09/2016, 16:12

Conclusos para despacho

12/09/2016, 16:03

Conclusos para despacho

12/09/2016, 16:03

Juntada

09/09/2016, 17:13

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/08/2016 através da guia nº 041.3007051-15 no valor de 318,38

09/09/2016, 17:13

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/09/2016, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 09:44

SENTENÇA

•17/12/2019, 10:15

DESPACHO

•06/02/2019, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2018, 13:25

DESPACHO

•22/09/2017, 15:00

DESPACHO

•02/03/2017, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2016, 14:47

DECISÃO

•16/09/2016, 13:12