Embargos à Execução 0303861-28.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2018

Valor da Causa

R$ 25.391,60

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SIRLENE APARECIDA SOUZA AMORIM BISOL

CPF

Autor

ANTONIO GUALBERTO RAMOS ROSA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/04/2024, 15:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006934-83.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 67

17/04/2024, 15:24

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

17/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/04/2024, 08:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS04CV

27/03/2024, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/04/2024. Parte ANTONIO GUALBERTO RAMOS ROSA JUNIOR, Guia 7588476, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3888423&modulo=A' target='_blank'>3888423</a>

27/03/2024, 12:23

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIRLENE APARECIDA SOUZA AMORIM BISOL

27/03/2024, 12:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANTONIO GUALBERTO RAMOS ROSA JUNIOR - Guia 7588476 - R$ 1.311,89

27/03/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 12:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS04CV -> DCJE

26/03/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

26/03/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

19/03/2024, 12:36

Despacho

19/03/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:26

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

24/04/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/04/2024, 15:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006934-83.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 67

17/04/2024, 15:24

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

17/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 12:11

02/04/2024, 08:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS04CV

27/03/2024, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/04/2024. Parte ANTONIO GUALBERTO RAMOS ROSA JUNIOR, Guia 7588476, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3888423&modulo=A' target='_blank'>3888423</a>

27/03/2024, 12:23

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIRLENE APARECIDA SOUZA AMORIM BISOL

27/03/2024, 12:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANTONIO GUALBERTO RAMOS ROSA JUNIOR - Guia 7588476 - R$ 1.311,89

27/03/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 12:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS04CV -> DCJE

26/03/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

26/03/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

19/03/2024, 12:36

Despacho

19/03/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:26

Conclusos para despacho

19/03/2024, 12:08

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

19/03/2024, 12:08

Recebidos os autos - TJSC -> LGS04CV Número: 03038612820188240039/TJSC

19/03/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIRLENE APARECIDA SOUZA AMORIM BISOL ADVOGADO(A): FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) APELANTE: ANTONIO GUALBERTO RAMOS ROSA JUNIOR (Espólio) ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS (OAB SC055155) ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MAGDA SALETE VASSOLER ROSA (Inventariante) ADVOGADO(A): MONIQUE FARIAS (OAB SC055155) ADVOGADO(A): SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303861-28.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

29/01/2024, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/10/2020, 21:33

Juntada

17/10/2019, 16:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2583/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158

02/10/2019, 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2583/2019 Teor do ato: Intime-se a parte contrária para oferecer as contrarrazões em 15 dias e, em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as devidas baixas (art. 1.010, § 3º do CPC). Advogados(s): Felype Branco Macedo (OAB 25131/SC)

30/09/2019, 22:27

Juntada

25/09/2019, 10:33

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

19/09/2019, 19:56

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

19/09/2019, 19:55

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.19.10069244-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/09/2019 22:48

16/09/2019, 23:05

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.19.10068690-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/09/2019 16:04

13/09/2019, 16:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte contrária para oferecer as contrarrazões em 15 dias e, em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as devidas baixas (art. 1.010, § 3º do CPC).

09/09/2019, 15:11

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WJGS.19.10065999-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 04/09/2019 11:54

04/09/2019, 12:20

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.19.10065889-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/09/2019 22:50

03/09/2019, 23:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2184/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 3131 Página:

23/08/2019, 19:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2184/2019 Teor do ato: Intime-se a parte contrária para oferecer as contrarrazões em 15 dias e, em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as devidas baixas (art. 1.010, § 3º do CPC). Advogados(s): Sergio Rogerio Furtado Arruda (OAB 3898/SC), Felype Branco Macedo (OAB 25131/SC), Sérgio Rogério Furtado Arruda (OAB )

22/08/2019, 19:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte contrária para oferecer as contrarrazões em 15 dias e, em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as devidas baixas (art. 1.010, § 3º do CPC).

22/08/2019, 13:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2082/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 3121 Página:

14/08/2019, 12:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.19.10060835-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/08/2019 21:09

13/08/2019, 21:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2082/2019 Teor do ato: Observe-se o quanto decidido à fl. 180 [Defiro a gratuidade da justiça, que deverá ser cadastrada junto ao sistema (art. 98, caput, do CPC, e art. 210, XVI, do Código de Normas]. Se não há pronunciamento em sentido diverso, não há omissão. Rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Sergio Rogerio Furtado Arruda (OAB 3898/SC), Felype Branco Macedo (OAB 25131/SC), Sérgio Rogério Furtado Arruda (OAB )

08/08/2019, 19:32

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

07/08/2019, 14:24

Certificado a publicação e registro da sentença

07/08/2019, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Observe-se o quanto decidido à fl. 180 [Defiro a gratuidade da justiça, que deverá ser cadastrada junto ao sistema (art. 98, caput, do CPC, e art. 210, XVI, do Código de Normas]. Se não há pronunciamento em sentido diverso, não há omissão. Rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/08/2019, 14:24

Conclusos para despacho

07/08/2019, 13:41

Certificado a tempestividade - Tempestividade

07/08/2019, 13:40

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJGS.19.10049715-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 03/07/2019 09:07

03/07/2019, 09:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1668/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 3093 Página:

02/07/2019, 15:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1668/2019 Teor do ato: Pelo exposto, [i] julgo procedentes os embargos à execução n. 0303861-28.2018.8.24.0039 para reconhecer a ilegitimidade ativa ad causam do embargado e extinguir o processo de execução n. 0300163-48.2017.8.24.0039; [ii] extingo os embargos à execução n. 0000725-96.2018.8.24.0039 pela superveniente perda de objeto e ausência de interesse processual [CPC, arts. 485, VI e 493]. Em razão da sucumbência, condeno o embargado ao pagamento das custas processuais dos embargos e do processo de execução, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em R$ 800,00 [CPC, art. 85, § 8°]. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Sergio Rogerio Furtado Arruda (OAB 3898/SC), Felype Branco Macedo (OAB 25131/SC), Sérgio Rogério Furtado Arruda (OAB )

01/07/2019, 23:20

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

01/07/2019, 11:17

Certificado a publicação e registro da sentença

01/07/2019, 11:17

Julgado procedente o pedido - Pelo exposto, [i] julgo procedentes os embargos à execução n. 0303861-28.2018.8.24.0039 para reconhecer a ilegitimidade ativa ad causam do embargado e extinguir o processo de execução n. 0300163-48.2017.8.24.0039; [ii] extingo os embargos à execução n. 0000725-96.2018.8.24.0039 pela superveniente perda de objeto e ausência de interesse processual [CPC, arts. 485, VI e 493]. Em razão da sucumbência, condeno o embargado ao pagamento das custas processuais dos embargos e do processo de execução, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em R$ 800,00 [CPC, art. 85, § 8°]. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

01/07/2019, 11:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1358/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075 Página:

06/06/2019, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1358/2019 Teor do ato: Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se o embargado para regularizar sua representação processual no processo de execução, em 15 dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Sergio Rogerio Furtado Arruda (OAB 3898/SC)

04/06/2019, 15:33

Mero expediente - SAJ - Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se o embargado para regularizar sua representação processual no processo de execução, em 15 dias, sob pena de extinção.

04/06/2019, 14:31

Certificado a tempestividade - Tempestividade

03/06/2019, 17:47

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WJGS.19.10008436-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 07/02/2019 09:19

07/02/2019, 09:23

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

12/12/2018, 01:02

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, a conciliação foi rejeitada. Em seguida, determinou-se a conclusão dos autos para saneamento ou julgamento antecipado.

11/12/2018, 17:51

documento digitalizado

11/12/2018, 17:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3062/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2951 Página:

21/11/2018, 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3062/2018 Teor do ato: Segue despacho proferido nos autos de embargos à execução n. 0000725-96.2018.824.0039: "Em face do requerimento do executado Paulo Fernandes Gonçalves de Oliveira, designo audiência de conciliação para o dia 11 de dezembro de 2018, às 13h40min.Intimem-se os advogados dos embargantes, inclusive nos embargos do devedor que estão reunidos, e do embargado, que deverão cientificar as partes." Advogados(s): Sergio Rogerio Furtado Arruda (OAB 3898/SC), Felype Branco Macedo (OAB 25131/SC)

20/11/2018, 14:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Segue despacho proferido nos autos de embargos à execução n. 0000725-96.2018.824.0039: "Em face do requerimento do executado Paulo Fernandes Gonçalves de Oliveira, designo audiência de conciliação para o dia 11 de dezembro de 2018, às 13h40min.Intimem-se os advogados dos embargantes, inclusive nos embargos do devedor que estão reunidos, e do embargado, que deverão cientificar as partes."

20/11/2018, 14:22

Juntada de documento

20/11/2018, 14:16

Conclusos para decisão interlocutória

09/10/2018, 16:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.10084324-4 Tipo da Petição: Petição Data: 08/10/2018 17:00

08/10/2018, 21:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2537/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917 Página:

01/10/2018, 22:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2537/2018 Teor do ato: Recebo os embargos do devedor sem efeito suspensivo (art. 919, caput, do CPC). Ouça-se o embargado, em 15 dias (art. 920, I, do CPC).Publique-se. Advogados(s): Sergio Rogerio Furtado Arruda (OAB 3898/SC), Felype Branco Macedo (OAB 25131/SC)

28/09/2018, 23:21

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo os embargos do devedor sem efeito suspensivo (art. 919, caput, do CPC). Ouça-se o embargado, em 15 dias (art. 920, I, do CPC).Publique-se.

20/06/2018, 14:05

Conclusos para despacho

20/06/2018, 13:23

Certificado a tempestividade - Tempestividade

20/06/2018, 13:21

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300163-48.2017.8.24.0039 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Contratos

20/06/2018, 12:59

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300163-48.2017.8.24.0039 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Contratos

20/06/2018, 12:59

Distribuido por dependência (SAJ) - Dependencia á Execução

20/06/2018, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2019, 10:41

SENTENÇA

•07/08/2019, 11:24

SENTENÇA

•01/07/2019, 08:17

DESPACHO

•04/06/2019, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2018, 12:22

DESPACHO

•20/11/2018, 12:16

DECISÃO

•20/06/2018, 11:05