Recurso Especial 5049880-50.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 10º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

CARLITO LUSTOSA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC 017605·CPF·Representa: Autor

HARON DE QUADROS

OAB/SC 046497·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS MARTINS

OAB/SC 051039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/05/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

25/04/2025, 10:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:07

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/03/2025, 17:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2869874)

21/03/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:56

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/05/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 20:20

07/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

25/04/2025, 10:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:07

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/03/2025, 17:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2869874)

21/03/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 20:20

Conheço do agravo de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/03/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 08:59

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2154231 (2024/0238025-1)

17/03/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025, 22:20

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 11:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50498805020238240930 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0238025-1, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0057657-5.

20/02/2025, 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

20/02/2025, 16:02

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:20

Juízo de Retratação

•20/02/2025, 16:13

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/02/2025, 16:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/02/2025, 16:13

Agravo

•20/02/2025, 16:13

Outros Documentos

•20/02/2025, 16:13

Acórdão

•20/02/2025, 16:13

Acórdão

•20/02/2025, 16:13

Decisão

•20/02/2025, 16:13

Certidão

•20/02/2025, 16:13

Sentença

•20/02/2025, 16:08

Outros documentos

•20/02/2025, 16:08

Outros documentos

•20/02/2025, 16:08

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:20

Juízo de Retratação

•20/02/2025, 16:13

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/02/2025, 16:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/02/2025, 16:13

Agravo

•20/02/2025, 16:13

Outros Documentos

•20/02/2025, 16:13

Acórdão

•20/02/2025, 16:13

Acórdão

•20/02/2025, 16:13

Decisão

•20/02/2025, 16:13

Certidão

•20/02/2025, 16:13

Sentença

•20/02/2025, 16:08

Outros documentos

•20/02/2025, 16:08

Outros documentos

•20/02/2025, 16:08

Sentença

•20/02/2025, 16:08

Sentença

•20/02/2025, 16:08

Decisão

•20/02/2025, 16:08