Cumprimento de sentença 0301718-11.2018.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 89.868,12

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ALBERTO DE SOUZA

CPF

Reu

MADILAINE DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

CONFECCOES FONTE DE ALEGRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC 017458·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Autor

SOUZA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC 053954·CPF·Representa: Réu

TAUANE COSMA ISENSEE

OAB/SC 060607·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC 017458·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Autor

SOUZA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC 053954·CPF·Representa: Réu

TAUANE COSMA ISENSEE

OAB/SC 060607·CPF·Representa: Réu

MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SC 020299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 158

26/05/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 158

25/05/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2026, 17:11

Juntada de Petição

18/05/2026, 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

15/05/2026, 01:35

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152

22/04/2026, 06:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152

20/04/2026, 04:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152

18/04/2026, 14:34

Ato ordinatório - Intimação para opor embargos

18/04/2026, 14:11

Ato ordinatório - Intimação para opor embargos

18/04/2026, 14:11

Ato ordinatório - Intimação para opor embargos

18/04/2026, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

11/04/2026, 01:20

Juntada de Petição

09/04/2026, 11:55

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 145

17/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 145

16/03/2026, 02:15

Todas as movimentações(159)

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 158

26/05/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 158

25/05/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2026, 17:11

Juntada de Petição

18/05/2026, 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2026, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2026, 14:34

15/05/2026, 01:35

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152

22/04/2026, 06:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152

20/04/2026, 04:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152

18/04/2026, 14:34

Ato ordinatório - Intimação para opor embargos

18/04/2026, 14:11

Ato ordinatório - Intimação para opor embargos

18/04/2026, 14:11

Ato ordinatório - Intimação para opor embargos

18/04/2026, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

11/04/2026, 01:20

Juntada de Petição

09/04/2026, 11:55

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 145

17/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 145

16/03/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

13/03/2026, 09:00

Juntado(a)

13/03/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000109065492. Valor transferido: R$ 318,51

10/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000109065743. Valor transferido: R$ 1,60

10/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000109065778. Valor transferido: R$ 379,00

10/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000109065638. Valor transferido: R$ 0,28

10/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000109065646. Valor transferido: R$ 19,64

10/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000109065603. Valor transferido: R$ 20,24

10/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000109065610. Valor transferido: R$ 22,83

10/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000109065557. Valor transferido: R$ 0,26

10/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000109065573. Valor transferido: R$ 0,46

10/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000109065530. Valor transferido: R$ 663,66

10/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000109065514. Valor transferido: R$ 0,21

10/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000109065522. Valor transferido: R$ 0,22

10/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000109065506. Valor transferido: R$ 3.472,76

10/03/2026, 17:13

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

10/03/2026, 10:15

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

10/03/2026, 10:15

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

10/03/2026, 10:15

Juntada de certidão

10/03/2026, 09:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MADILAINE DOS SANTOS DE SOUZA)

04/03/2026, 13:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> GPR01CV

04/03/2026, 13:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALBERTO DE SOUZA)

04/03/2026, 13:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONFECCOES FONTE DE ALEGRIA LTDA)

04/03/2026, 13:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

03/03/2026, 18:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

03/03/2026, 18:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

03/03/2026, 18:12

Decisão interlocutória

12/01/2026, 15:08

Remetidos os Autos - GPR01CV -> FNSCONV

12/01/2026, 15:08

Conclusos para decisão

05/11/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/11/2025, 13:05

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

14/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

13/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

10/10/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

19/09/2025, 01:17

Juntada de Petição

16/09/2025, 16:28

Juntada de Petição

16/09/2025, 16:28

Juntada de Petição

16/09/2025, 16:28

Juntada de Petição

16/09/2025, 16:28

Juntada de Petição

16/09/2025, 16:28

Juntada de Petição

16/09/2025, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100

28/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100

27/08/2025, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 21:14

Determinada a intimação

26/08/2025, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 21:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

08/08/2025, 01:11

Juntada de Petição

07/08/2025, 07:56

Conclusos para decisão

07/08/2025, 07:56

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

17/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

16/07/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 83 e 85

26/05/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

16/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

08/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2025, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2025, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2025, 22:00

Juntada de Petição

20/03/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/02/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/01/2025, 02:43

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 18:03

Classe Processual alterada - DE: Monitória PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/01/2025, 18:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR01CV

22/01/2025, 14:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 23,33%. Parte: MADILAINE DOS SANTOS DE SOUZA

22/01/2025, 14:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

22/01/2025, 14:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 23,33%. Parte: CONFECCOES FONTE DE ALEGRIA LTDA

22/01/2025, 14:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 23,33%. Parte: ALBERTO DE SOUZA

22/01/2025, 14:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR01CV -> DCJE

07/01/2025, 18:39

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024

07/01/2025, 18:39

Recebidos os autos - TJSC -> GPR01CV Número: 03017181120188240025/TJSC

07/01/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: CONFECCOES FONTE DE ALEGRIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JANDRE AUGUSTO SOUZA GONCALVES (OAB SC053954) ADVOGADO(A): MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC020299) APELADO: ALBERTO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JANDRE AUGUSTO SOUZA GONCALVES (OAB SC053954) ADVOGADO(A): MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC020299) APELADO: MADILAINE DOS SANTOS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JANDRE AUGUSTO SOUZA GONCALVES (OAB SC053954) ADVOGADO(A): MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC020299) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301718-11.2018.8.24.0025/SC (Pauta: 184) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPR01CV -> TJSC

16/05/2023, 13:00

Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento - Para: Inadimplemento (Direito Civil)

16/05/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 60 e 62

15/05/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 48 e 50

13/03/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/03/2023, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 57 (08/03/2023). Guia: 5148539 Situação: Baixado.

13/03/2023, 09:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5148539, Subguia 2697661 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

09/03/2023, 09:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5148539, Subguia 2697661

06/03/2023, 08:09

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5148539 - R$ 635,09

06/03/2023, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/02/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2023, 17:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2023, 17:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/01/2023, 17:47

Juntada de Petição

21/12/2022, 12:40

Juntada de Petição

08/12/2022, 13:20

Juntada de Petição

29/12/2021, 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30 e 32

14/07/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

23/06/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/06/2021, 17:24

Juntada de Petição

22/06/2021, 10:28

Juntada de Petição

22/06/2021, 10:28

Juntada de Petição

22/06/2021, 10:27

Juntada de Petição

21/06/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/06/2021, 14:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/06/2021, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/06/2021, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/06/2021, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/06/2021, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/06/2021, 15:39

Juntada de Petição

02/12/2020, 11:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/09/2020, 11:35

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WGPR.20.10010951-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/08/2020 14:27

30/08/2020, 14:30

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WGPR.20.10000135-1 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/01/2020 16:17

07/01/2020, 16:31

Conclusos para sentença

24/10/2019, 15:47

Juntada

24/10/2019, 15:33

Certificado a tempestividade - Tempestividade

17/10/2019, 18:20

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WGPR.19.10011780-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 15/05/2019 15:22

15/05/2019, 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0195/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049 Página:

30/04/2019, 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0195/2019 Teor do ato: Certifico que os embargos monitórios são tempestivos. O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

26/04/2019, 19:20

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - Certifico que os embargos monitórios são tempestivos. O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios.

26/04/2019, 18:24

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WGPR.19.10000039-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/01/2019 10:29

07/01/2019, 10:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.19.10000029-9 Tipo da Petição: Petição Data: 04/01/2019 17:37

04/01/2019, 17:45

Juntada de Petição

04/01/2019, 17:45

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WGPR.18.10027246-8 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 11/12/2018 17:36

11/12/2018, 19:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/12/2018, 17:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

05/12/2018, 17:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/11/2018, 16:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/11/2018, 16:41

documento digitalizado

22/11/2018, 16:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2018/009468-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/12/2018 Local: Oficial de justiça - Danieli Silvana Zibetti

23/10/2018, 15:57

Juntada

23/10/2018, 15:52

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/05/2018 através da guia nº 025.3017661-18 no valor de 1.705,13

23/10/2018, 15:52

Decisão interlocutória - SAJ - 2. Dessa feita, diante da evidência do direito da parte autora, DEFIRO o pedido autoral, para que seja expedido o competente mandado de pagamento, com a cientificação da parte ré que terá o prazo de 15 (quinze) dias para o adimplemento da dívida e dos honorários advocatícios no importe de 5% sobre o valor atribuído à causa (art. 701, caput, do CPC), ficando isento do pagamento das custas processuais (CPC, art. 701, § 1º).3. Deverá a parte demandada ser advertida, ainda, que no mesmo prazo e independentemente de prévia segurança do juízo, poderá opor, nos próprios autos, embargos à ação monitória (art. 702 do CPC), que suspenderá a execução do mandado injuntivo até o seu julgamento em primeiro grau (art. 702, § 4º, do CPC).4. Apresentados embargos, intime-se a parte autora para responder no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, § 5º, do CPC).5. Caso não cumprida a obrigação ou não opostos os embargos monitórios no prazo estabelecido, ficará imediatamente constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, na forma requerida na inicial (art. 701, § 2º, do CPC), bem como a parte ré obrigada a arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios majorados para 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, devendo o cartório converter a classe processual para cumprimento de sentença (art. 523 e seguintes do CPC), com a devida baixa e as alterações no SAJ.6. Após, intime-se a parte autora para que junte aos autos no prazo de 5 dias demonstrativo atualizado do débito.

04/07/2018, 10:01

Conclusos para despacho

14/06/2018, 13:37

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0304132-16.2017.8.24.0025.

13/06/2018, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 01:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 18:03

SENTENÇA

•16/02/2023, 17:30

SENTENÇA

•13/06/2021, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2019, 18:24

DECISÃO

•04/07/2018, 10:01