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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2012

Valor da Causa

R$ 38.621,90

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

TECELAGEM E COMERCIO DE MALHAS JAMEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/08/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/07/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

12/07/2024, 01:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV

04/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/08/2024. Parte TECELAGEM E COMERCIO DE MALHAS JAMEL LTDA, Guia 8272255, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4224184&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dc8ba593267aa865f2794ad3357bab97e' target='_blank'>4224184</a>

04/07/2024, 13:39

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

04/07/2024, 13:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. TECELAGEM E COMERCIO DE MALHAS JAMEL LTDA - Guia 8272255 - R$ 454,46

04/07/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/06/2024, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE

19/06/2024, 17:03

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

16/08/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/08/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/07/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Documentos

SENTENÇA

•09/03/2022, 14:29

SENTENÇA

•09/03/2022, 14:29

12/07/2024, 01:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV

04/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/08/2024. Parte TECELAGEM E COMERCIO DE MALHAS JAMEL LTDA, Guia 8272255, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4224184&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dc8ba593267aa865f2794ad3357bab97e' target='_blank'>4224184</a>

04/07/2024, 13:39

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

04/07/2024, 13:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. TECELAGEM E COMERCIO DE MALHAS JAMEL LTDA - Guia 8272255 - R$ 454,46

04/07/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/06/2024, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE

19/06/2024, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

19/06/2024, 17:01

Recebidos os autos - TJSC -> GPR02CV Número: 05007223920128240025/TJSC

19/06/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB SC036530) APELADO: TECELAGEM E COMERCIO DE MALHAS JAMEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): rodnei thome (OAB SC024968) ADVOGADO(A): Anderson Schramm (OAB SC024829) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500722-39.2012.8.24.0025/SC (Pauta: 200) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPR02CV -> TJSC

04/10/2022, 15:24

Juntada de certidão

04/10/2022, 15:16

Juntada de certidão

09/03/2022, 14:29

Juntada de íntegra do processo

09/03/2022, 14:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 08:38

Autos entregues em carga ao Advogado

09/12/2020, 15:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 3444

09/12/2020, 06:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 3444

09/12/2020, 06:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 3444

09/12/2020, 06:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0458/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para a apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto, em 15 dias. Advogados(s): Anderson Schramm (OAB 24829/SC), Rodnei Thomé (OAB 24968/SC), Alexandre Nelson Ferraz (OAB 36530/SC)

04/12/2020, 18:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para a apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto, em 15 dias.

03/12/2020, 18:22

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WGPR.20.10005277-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/03/2020 16:22

03/12/2020, 18:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240 Página:

11/02/2020, 19:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2020 Teor do ato: Pelo exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos monitórios opostos por Tecelagem e Comércio de Malhas Jamel Ltda. em face de Banco Bradesco S/A, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC/15), para, em consequência, constituir em título executivo os documentos representativos da dívida (fls. 11-73), cujo saldo devedor deverá sofrer as seguintes limitações: a) Redução dos juros remuneratórios em relação ao contrato "Giro Fácil Gold" - n. 0594-032183-6 - para 1,61% a.m. e 21,19% a.a.; b) Limitação dos juros remuneratórios no "contrato de abertura de crédito em conta corrente" à taxa média de mercado divulgada pelo BACEN para operações de mesma espécie, salvo se for mais benéfica a aplicada pela instituição financeira, devendo a abusividade ser aferida a cada renovação. Resta descaraterizada a mora da parte embargante, nos termos da fundamentação. Determino que eventuais valores pagos à maior sejam devolvidos de maneira simples ou compensados com os devidos pela parte embargante. Como a parte autora/embargada decaiu em parte mínima do pedido inicial, condeno a parte ré/embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo por equidade em R$ 1.500,00, a teor do art. 85, § 8º, do CPC. Indefiro a gratuidade judiciária à parte embargante porquanto não demonstrada pela pessoa jurídica a sua condição de hipossuficiente, conforme Súmula 481 do STJ. P.R.I. Transitada em julgado, deverá a parte ré requerer o cumprimento da sentença, apresentando o demonstrativo da evolução da dívida sem os encargos abusivos mencionados neste decisum. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 12826/SC), Anderson Schramm (OAB 24829/SC), Rodnei Thomé (OAB 24968/SC), Alexandre Nelson Ferraz (OAB 36530/SC)

10/02/2020, 18:53

Certificado a publicação e registro da sentença

17/12/2019, 15:14

Recebidos os autos

11/12/2019, 15:56

Julgado procedente em parte do pedido - Pelo exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos monitórios opostos por Tecelagem e Comércio de Malhas Jamel Ltda. em face de Banco Bradesco S/A, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC/15), para, em consequência, constituir em título executivo os documentos representativos da dívida (fls. 11-73), cujo saldo devedor deverá sofrer as seguintes limitações: a) Redução dos juros remuneratórios em relação ao contrato "Giro Fácil Gold" - n. 0594-032183-6 - para 1,61% a.m. e 21,19% a.a.; b) Limitação dos juros remuneratórios no "contrato de abertura de crédito em conta corrente" à taxa média de mercado divulgada pelo BACEN para operações de mesma espécie, salvo se for mais benéfica a aplicada pela instituição financeira, devendo a abusividade ser aferida a cada renovação. Resta descaraterizada a mora da parte embargante, nos termos da fundamentação. Determino que eventuais valores pagos à maior sejam devolvidos de maneira simples ou compensados com os devidos pela parte embargante. Como a parte autora/embargada decaiu em parte mínima do pedido inicial, condeno a parte ré/embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo por equidade em R$ 1.500,00, a teor do art. 85, § 8º, do CPC. Indefiro a gratuidade judiciária à parte embargante porquanto não demonstrada pela pessoa jurídica a sua condição de hipossuficiente, conforme Súmula 481 do STJ. P.R.I. Transitada em julgado, deverá a parte ré requerer o cumprimento da sentença, apresentando o demonstrativo da evolução da dívida sem os encargos abusivos mencionados neste decisum.

04/12/2019, 14:30

Conclusos para sentença

08/10/2018, 14:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.18.10003315-3 Tipo da Petição: Petição Data: 27/02/2018 16:37

04/10/2018, 15:29

Recebidos os autos

15/03/2018, 15:04

Autos entregues em carga ao Advogado

27/02/2018, 14:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0056/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2761 Página:

20/02/2018, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0056/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para se manifestar sobre petição de fls. 325/436, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Anderson Schramm (OAB 24829/SC)

16/02/2018, 19:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para se manifestar sobre petição de fls. 325/436, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/02/2018, 17:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPR.18.10000853-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/01/2018 11:02

09/02/2018, 17:00

Recebidos os autos

09/02/2018, 16:34

Autos entregues em carga ao Advogado

08/02/2018, 15:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0606/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 2721 Página:

04/12/2017, 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0606/2017 Teor do ato: Diante da petição e documentos juntados às fls. 194/320, defiro a substituição processual.Retifique-se a autuação.Intime-se novamente o autor para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, cumprir o determinado na decisão de fl. 180, sob pena de aplicação da sanção prevista no parágrafo único do artigo 400 do CPC. CERTIFICO que cumprindo despacho de fls. 321 foi procedida a retificação da autuação com a substituição processual conforme requerimento de fls. 194. CERTIFICO, ainda, que foram procedidas as alterações e retificações dos procuradores conforme requerimento nos autos. Advogados(s): Alexandre Nelson Ferraz (OAB 36530/SC)

01/12/2017, 19:36

Certidão emitida - Genérico

29/11/2017, 12:47

Recebidos os autos

17/07/2017, 14:27

Mero expediente - SAJ - Diante da petição e documentos juntados às fls. 194/320, defiro a substituição processual.Retifique-se a autuação.Intime-se novamente o autor para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, cumprir o determinado na decisão de fl. 180, sob pena de aplicação da sanção prevista no parágrafo único do artigo 400 do CPC. CERTIFICO que cumprindo despacho de fls. 321 foi procedida a retificação da autuação com a substituição processual conforme requerimento de fls. 194. CERTIFICO, ainda, que foram procedidas as alterações e retificações dos procuradores conforme requerimento nos autos.

10/07/2017, 18:31

Conclusos para despacho

03/07/2017, 13:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPR.17.10007546-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/05/2017 10:35

19/05/2017, 17:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPR.17.10007389-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/05/2017 15:24

19/05/2017, 17:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.17.10005103-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/03/2017 16:38

19/05/2017, 17:23

Certidão emitida - Abertura de Volume

19/05/2017, 17:08

Certidão emitida - Encerramento de Volume

19/05/2017, 17:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2573 Página:

03/05/2017, 13:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2017 Teor do ato: CERTIFICO que decorreu em muito o prazo de suspensão solicitado pelo autor na petição protocolada em 30/06/2015. Fica intimado o autor para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 05 dias, sob pena extinção do feito sem resolução de mérito. Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 12826/SC), Felipe Sá Ferreira (OAB 17661/SC)

28/04/2017, 18:55

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - CERTIFICO que decorreu em muito o prazo de suspensão solicitado pelo autor na petição protocolada em 30/06/2015. Fica intimado o autor para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 05 dias, sob pena extinção do feito sem resolução de mérito. Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão, no prazo de 5 (cinco) dias.

29/03/2017, 18:46

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

29/03/2017, 18:43

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Monitória - Número: 80005 - Protocolo: WGPR15100084774

08/09/2015, 15:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2015 Data da Publicação: 29/06/2015 Número do Diário: 2140 Página:

29/06/2015, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Felipe Sá Ferreira (OAB 17661/SC)

25/06/2015, 19:01

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

09/06/2015, 15:02

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Monitória - Número: 80004 - Protocolo: WGPR14100028261

09/06/2015, 15:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2014 Data da Publicação: 25/11/2014 Número do Diário: 2006 Página:

25/11/2014, 15:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2014 Teor do ato: Assim, defiro o pedido de item "b" de fl. 141 e determino a intimação da parte autora para que, no prazo impreterível de 30 (trinta) dias, instrua os autos com cópia legível da documentação ali indicada, sob pena de aplicação da sanção prevista no artigo 359 do Código de Processo Civil. 2. Com a apresentação do instrumento contratual pela autora no prazo assinalado, dê-se vista à parte ré para que, em 05 (cinco) dias, manifeste-se a respeito. Publique e intimem-se. Advogados(s): Felipe Sá Ferreira (OAB 17661/SC), Márcio Rubens Passold (OAB )

21/11/2014, 12:38

Recebidos os autos

10/11/2014, 16:01

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, defiro o pedido de item "b" de fl. 141 e determino a intimação da parte autora para que, no prazo impreterível de 30 (trinta) dias, instrua os autos com cópia legível da documentação ali indicada, sob pena de aplicação da sanção prevista no artigo 359 do Código de Processo Civil. 2. Com a apresentação do instrumento contratual pela autora no prazo assinalado, dê-se vista à parte ré para que, em 05 (cinco) dias, manifeste-se a respeito. Publique e intimem-se.

05/11/2014, 17:38

Concluso para decisão - BacenJud

01/10/2013, 08:28

Aguardando envio para o Juiz

30/09/2013, 16:35

Aguardando envio para o Juiz

26/09/2013, 08:51

Juntada de impugnação - PE em 19/7/2013, por Dr. Márcio Rubens Passold.

26/09/2013, 08:51

Recebimento - SAJ

19/07/2013, 16:00

Carga ao Advogado

19/07/2013, 12:39

Aguardando envio para o Advogado

19/07/2013, 12:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0120/2013 Data da Publicação: 09/07/2013 Número do Diário: 1667 Página: 797-800

09/07/2013, 12:39

Aguardando publicação - Relação: 0120/2013 Teor do ato: Fica intimado o embargado para se manifestar sobre os embargos monitórios de fls. 94-147, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC), Felipe Sá Ferreira (OAB 017.661/SC)

05/07/2013, 12:27

Aguardando publicação

04/07/2013, 18:45

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - Fica intimado o embargado para se manifestar sobre os embargos monitórios de fls. 94-147, no prazo de 10 (dez) dias.

04/07/2013, 18:36

Juntada de embargos monitórios - Protocolo n° 010664.

04/07/2013, 18:35

Juntada petição de utilização BacenJud - PE em 25/4/2013, protocolada por Marcio Rubens Passold.

04/07/2013, 18:31

Recebimento - SAJ

08/05/2013, 16:53

Carga ao Advogado

06/05/2013, 16:53

Aguardando envio para o Advogado

06/05/2013, 16:53

Juntada de outros - Procuração

06/05/2013, 16:53

Juntada de mandado - Mandado 01

24/04/2013, 15:24

Recebimento - SAJ

18/04/2013, 18:34

Carga ao Advogado

18/04/2013, 18:15

Aguardando envio para o Advogado

18/04/2013, 18:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

05/04/2013, 12:52

Aguardando outros - ENVIO PARA SETOR FOTOCÓPIAS

07/03/2013, 11:10

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 08/04/2013

05/03/2013, 12:26

Aguardando cumprir despacho

22/01/2013, 18:34

Recebimento - SAJ

22/01/2013, 17:47

Despacho determinando citação/notificação - VISTOS PARA DESPACHO Estando devidamente instruída a petição inicial, expeça-se mandado de citação e pagamento, para que o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor devido, ou apresente embargos, nos termos do artigo 1.102b e 1.102c, do Código de Processo Civil. Ressalte-se no mandado que, se paga a dívida de pronto (sem a interposição de embargos), há isenção no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios(art. 1.102c, §1º, do CPC), e, se não paga a dívida, nem embargada a ação no prazo fixado, constituir-se-á de pleno direito a dívida, em título executivo judicial(art. 1.102c, "caput", 2ª parte, do CPC). Advirta-se o requerido, pelo mesmo mandado que, após o trânsito em julgado dessa decisão, terá o prazo de 15(quinze) dias para cumprir voluntariamente a sentença (art. 475-J, do CPC), sob pena de multa legal de 10%(dez por cento) sobre o montante da condenação. O Cartório, sendo a hipótese, deverá proceder de acordo com a orientação da CGJ nº 07-12/12/2006. Autorizo desde já o cumprimento do mandado nas prerrogativas do artigo 172 e parágrafos do CPC. Cumpra-se.

14/12/2012, 18:50

Concluso para despacho - SAJ

14/12/2012, 13:43

Aguardando envio para o Juiz

13/12/2012, 17:55

Certificado outros - Certifico que foram observadas todas as determinações contidas na Ordem de Serviço nº 01/2012-2ª Vara, razão pela qual faço os autos conclusos.

13/12/2012, 17:23

Recebimento - SAJ

10/12/2012, 13:23

Processo distribuído por sorteio

07/12/2012, 12:43

SENTENÇA

•09/03/2022, 14:29

SENTENÇA

•09/03/2022, 14:29

SENTENÇA

•09/03/2022, 14:29

SENTENÇA

•09/03/2022, 14:29

SENTENÇA

•09/03/2022, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 14:29