Procedimento Comum Cível 5003930-96.2022.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ISRAEL FERNANDES BORGES

CPF

Autor

FABIANO TEREBLIUK

CPF

Reu

DESIGN ARTES EM MOLDURAS E ESPELHOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGIANA BUSS MARGOTTI

OAB/SC 048274·CPF·Representa: Autor

MARYANE COAN GRASSI

OAB/SC 044445·CPF·Representa: Autor

KAYO DO AMARANTE FREITAS

OAB/SC 052459·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT

OAB/SC 052375·CPF·Representa: Réu

TAIANA DA SILVA BITENCOURT

OAB/SC 052359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2024, 11:47

Juntada de certidão

15/05/2024, 12:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

16/04/2024, 12:57

Custas Satisfeitas - Parte: DESIGN ARTES EM MOLDURAS E ESPELHOS LTDA

16/04/2024, 12:57

Custas Satisfeitas - Parte: FABIANO TEREBLIUK

16/04/2024, 12:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ISRAEL FERNANDES BORGES

16/04/2024, 12:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

16/04/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/03/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/03/2024, 20:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

04/03/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/03/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/03/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:54

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

18/05/2024, 11:47

Juntada de certidão

15/05/2024, 12:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

16/04/2024, 12:57

Custas Satisfeitas - Parte: DESIGN ARTES EM MOLDURAS E ESPELHOS LTDA

16/04/2024, 12:57

Custas Satisfeitas - Parte: FABIANO TEREBLIUK

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 11:54

SENTENÇA

•28/09/2023, 12:05

16/04/2024, 12:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ISRAEL FERNANDES BORGES

16/04/2024, 12:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

16/04/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/03/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/03/2024, 20:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

04/03/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/03/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/03/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024

28/02/2024, 14:53

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 50039309620228240010

28/02/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISRAEL FERNANDES BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARYANE COAN (OAB SC044445) ADVOGADO(A): REGIANA BUSS MARGOTTI (OAB SC048274) APELADO: DESIGN ARTES EM MOLDURAS E ESPELHOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KAYO DO AMARANTE FREITAS (OAB SC052459) ADVOGADO(A): JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT (OAB SC052375) ADVOGADO(A): TAIANA DA SILVA BITENCOURT (OAB SC052359) APELADO: FABIANO TEREBLIUK (RÉU) ADVOGADO(A): KAYO DO AMARANTE FREITAS (OAB SC052459) ADVOGADO(A): JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT (OAB SC052375) ADVOGADO(A): TAIANA DA SILVA BITENCOURT (OAB SC052359) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003930-96.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON01CV -> TJSC

11/12/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

06/12/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 53 Justiça gratuita: Deferida

03/11/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

27/10/2023, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 15:05

Julgado procedente o pedido

28/09/2023, 15:05

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

19/06/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/06/2023, 16:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50549401520228240000/TJSC

13/06/2023, 09:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50549401520228240000/TJSC

13/06/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 16:50

Determinada a intimação

16/05/2023, 16:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50549401520228240000/TJSC

04/05/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

29/11/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/11/2022, 23:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BON02CV01 para BON01CV01) - Resolução TJ N. 35 de 21 de setembro de 2022

11/11/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/11/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/11/2022, 16:24

Conclusos para decisão

03/11/2022, 17:54

Juntada de certidão

03/11/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 17:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50549401520228240000/TJSC

01/11/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/11/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

27/09/2022, 16:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50549401520228240000/TJSC

26/09/2022, 16:42

Juntada de Petição - FABIANO TEREBLIUK / DESIGN ARTES EM MOLDURAS E ESPELHOS LTDA (SC052459 - KAYO DO AMARANTE FREITAS / SC052375 - JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT / SC052359 - TAIANA DA SILVA BITENCOURT)

15/09/2022, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

06/09/2022, 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

06/09/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/09/2022, 23:59

Expedição de ofício - 2 cartas

24/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISRAEL FERNANDES BORGES. Justiça gratuita: Deferida.

24/08/2022, 11:52

Não Concedida a tutela provisória

23/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:17

Conclusos para decisão

19/08/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/08/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

20/07/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 14:39

Conclusos para decisão

20/07/2022, 11:55

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISRAEL FERNANDES BORGES. Justiça gratuita: Requerida.

20/07/2022, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 11:39